DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.107084/2023-43, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Letícia Machado Dantas, matrícula SIAPE nº 1511214, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Designar a servidora Letícia Machado Dantas, matrícula SIAPE nº 1511214, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 3º Dispensar a servidora Letícia Machado Dantas, matrícula SIAPE nº 1511214, do encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 191, de 27 de abril de 2023. Art. 4º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 338, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.199283/2023-70, resolve: Art. 1º Nomear o servidor José Expedito Brandão Filho, matrícula SIAPE nº 1460155, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário (Gab-Sufer), desta Agência. Art 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200417/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Walquiria Yumiko Fujii, matrícula SIAPE nº 1518581, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária São Paulo/SP (ESREGROD-SPAULO/SP), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro (Corod/RJ), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.205347/2023-89, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Fernanda Maria Machado Andrade, matrícula SIAPE nº 2081751, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Gab-Supas), desta Agência. Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.204161/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Sérgio Bezerra de Menezes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1676076, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod), desta Agência. Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200424/2023-12, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Ana Cláudia Calheiros Duarte, matrícula SIAPE nº 1572343, no Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro/RJ (ESREGROD-RIO/RJ) da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro (Corod/RJ) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.198970/2023-78, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Alexandre Rabelo Arcanjo, matrícula SIAPE nº 1339996, no Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Belo Horizonte/MG (Esregfis-BHZ/MG), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.198944/2023-40, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Bruno Ribeiro Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1516880, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição, tendo em vista o disposto na Resolução 5.976, de 7 de abril de 2022, e em face do que dispõe o Anexo II do segundo termo aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 004/2007, celebrado entre a União, por meio da ANTT, e a Concessionária Autopista Fluminense S.A., e tendo em vista o que consta do Processo n.º 50500.051821/2022-65, resolve: Art. 1º Alterar a alínea "b" e incluir a alínea "c", do inciso I, do art. 3º, da Portaria SUROD nº 133, de 16 de setembro de 2022, publicada n DOU nº 178, de 19 de setembro de 2022, que instituiu o Comitê de Transição previsto no item 3, do Anexo II, do segundo termo aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2007, celebrado com a Concessionária Autopista Fluminense S.A, conforme se segue: I - A alínea "b", do inciso I, do art. 3º, da Portaria objeto do caput, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º ... I -... a) ... b) Carlos Alexandre de Souza e Silva, servidor público, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 1672349, como suplente;" (NR) II - O inciso I, do art. 3º, da Portaria objeto do caput, passa a vigorar acrescido da alínea "c", com a seguinte redação: "c) Simone Gleizer, servidora pública, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 1672336, como suplente." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGER DA SILVA PÊGAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 3.927, DE 14 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e o constante nos processos nº 50600.021342/2022-96 e nº 50600.027378/2023-64, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores ELIAS FADEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1788731, FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1892484, e MARCELO ALMEIDA PINHEIRO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 15601961, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE, relativa ao Convênio nº 278/2006, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o Município de Patrocínio - MG, que teve como objeto a "a Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia do Contorno Ferroviário de Patrocínio/MG", de acordo com o exposto na Instrução Normativa-TCU nº 71, de 28/11/2012, Decisão Normativa-TCU nº 155, de 23/11/2016, Portaria-TCU nº 122, de 20/04/2018, e Portaria-CGU nº 1.531, de 1º/07/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO