DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11.962 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELE DAVI DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA MORO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.963 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLEN CRISTINA ALVES LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.964 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO AURELIO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.965 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NELSI CEMENSI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.966 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CESAR DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.967 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANUZA GOMES CABRAL BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIM DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1232016, resolve: Nº 5.138 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, GERALDO RODRIGUES PRADO NETO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238996, resolve: Nº 5.139 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, JOSÉ MARCOS DE ANDRADE JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1241736, resolve: Nº 5.140 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, LUCAS MATOS DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1242936, resolve: Nº 5.141 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, GABRIEL COSTA NEGREIROS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1243097, resolve: Nº 5.142 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, KRIZERLÂNGELA COÊLHO ESPÍRITO SANTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1244036, resolve: Nº 5.143 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, MARIA APARECIDA PURCINELLI MARTINS, matrícula nº386902, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1244116, resolve: Nº 5.144 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, FÁBIO GLEISER VIEIRA SILVA, matrícula nº369461, do cargo, em comissão, de AJ U DA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, a partir de 14/07/2023. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1244158, resolve: Nº 5.145 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, LUCIANA APARECIDA MONTEIRO, matrícula nº235766, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria, a partir de 14/07/2023. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1244176, resolve: Nº 5.146 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, DALMO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº342080, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, a partir de 14/07/2023. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1244177, resolve: Nº 5.147 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS, matrícula nº380225, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, a partir de 14/07/2023. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1244276, resolve: Nº 5.148 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ALESSANDRA APARECIDA MONTEIRO, matrícula nº347489, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, a partir de 17/07/2023. MARCIO TANCREDI Diretor-Geral em exercício DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.962, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.008321/2023-09, resolve: Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 164, de 2009, publicado na página 37, seção 2, do Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2009, que aposentou, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, a servidora MARIA DAS NEVES CAVALC A N T E SILVA, Técnico Legislativo/Edificações, Nível II, Padrão M-36, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 10 de março de 2022, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 5.077, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.000309/2020-03, resolve: Fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por perda da qualidade de beneficiária, por haver falecido, cancelar a cota da pensão concedida em caráter vitalício a MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA ARAÚJO, na condição de ex-esposa pensionada, e recalcular a cota do benefício concedido em caráter vitalício a LUCI GOMES CAMACHO, na condição de cônjuge, para corresponder a 60% (sessenta por cento) dos proventos que percebia o ex-servidor aposentado ANTÔNIO DE PÁDUA ARANHA DE ARAÚJO, mat. 29066, a partir da data do falecimento da pensionista, 27/06/2023. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 182, DE 12 DE JULHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no exercício da Presidência, com base no inciso I do art. 93 da Lei n. 8.112/1990 e considerando o disposto no Processo SEI n. 06946/2023, resolve: AUTORIZAR a cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor HÉLIO CARLOS GOMES SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer o cargo em comissão de Assessor, nível CJ- 3, no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 148, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria/GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05103/2023, resolve: Art. 1º Designar ROGÉRIO ALVES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Secretária de Gestão de Pessoas, nível CJ-3, no período de 26/6/2023 a 16/7/2023. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria DG nº 104, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 68, em 21/6/2023. JOHANESS ECK SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 343, DE 12 DE JULHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 018993/2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Clarice Lavocat Galvão de Almeida, matrícula S034635, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II, § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. OG FERNANDES