DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071800069 69 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA LORENA ABREU VITOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Antonio Quito DENIS MARTINELLI JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta Janete de Carvalho Lefcik JOAO MARCUS ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA, em vaga redistribuída, nos termos da Resolução nº 301/2019 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região KLEYPTON DE OLIVEIRA MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria de Cristina Ferreira Bento Rosa GUILHERME EVARISTO CORDEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Norma Rodrigues Basso II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA RIBAMAR DA SILVA RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldemir da Silva Conceição RAYANNE VIEIRA SANTOS, em vaga decorrente do falecimento de Carlos Seiji Shiraishi ROSEMARY MARIA GONCALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Enir Gonçalves Moreira Silva CARLA DOS SANTOS AUGUSTO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Josecleyton Geraldo da Silva LEONARDO RIBEIRO ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Gomes Ribeiro TAIS DE CASSIA ANDRADE, em vaga decorrente da aposentadoria de Marley de Fátima Barbosa MAYARA DE ANDRADE BUENO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Angela Lang FERNANDO HENRIQUE DA COSTA, em vaga decorrente do falecimento de Rubens Cigala. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.956, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e no item 15.3 do Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: JEFFERSON SANT ANNA DA MOTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Leandro Vieira GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Elita Vieira Gomes DHEIS KRETLI SILVA SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de William Medeiros Barbosa ANA CECILIA ROCHA BAHIA MENEZES, em vaga decorrente da aposentadoria de José Silva Pessoa MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.957, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA RAMON DIAS LOPES, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Fe r n a n d e s II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA FERNANDA MARTINS DE CASTRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Costhek GUILHERME SCHACHT, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina de Fatima Bergamin REGINALDO RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Silva Pires, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.962, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0020433- 56.2023.4.03.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata NATALIA NETTO FLORES CRUZ, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.798, de 11/05/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/05/2023. II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 383ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 563ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.963, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0020436-11.2023.4.03.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata VANESSA CORREA DE SOUZA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.798, de 11/05/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/05/2023. II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final da Lista Geral do Estado de São Paulo, de candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 564ª colocação. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.964, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0018533-38.2023.4.03.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato JEFFERSON SANT ANNA DA MOTA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.799, de 11/05/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/05/2023. II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos negros aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 16ª colocação na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.965, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0020424-94.2023.4.03.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata ISABELLA GIUSTI HERNANDES, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.798, de 11/05/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/05/2023. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.974, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: RAFAELLA HELOISA CAMARGO, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo Vieira Ramos MARIANA COELHO NOGUEIRA, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio Giacovone Filgueiras LETICIA BORGES DE ORNELAS, em vaga decorrente da aposentadoria de João Tamio Sato RAYANE MENEGUELLI ALHADAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Emilia Maldaun Cabral RAFAEL MACHADO GIULIANI, em vaga decorrente da aposentadoria de Selma Maria Alves MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.975, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no item 15.3 do Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: LUIS EDUARDO LUCAS MONTEIRO DA SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Luiz Rosalvo Costa MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE RESENDE, em vaga decorrente da exoneração de Adriano Wellington Aniceto ANA CLAUDIA JUSTINO SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Eugênio Telles Pereira JULIA BRITO NOBREGA, em vaga decorrente do falecimento de Lucy Ana Aparecida do Nascimento MARIANA ASSIS MACIEL, em vaga decorrente do falecimento de Márcio de Souza Batista GUILHERME LIMA VALENTE, em vaga decorrente do falecimento de Samuel da Graça Anunciação, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 19/2019, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região CAROLAINE DA SILVA FURTADO, em vaga decorrente do falecimento de Sidinei Silva Martins MATHEUS PALHANO MENDES, em vaga decorrente do falecimento de Tatiana Magno Alcaraz MARCELA YURIE OCHIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Camarão dos Reis ISRAEL BRESOLA JUNIOR, em vaga decorrente do falecimento de Edson Roberto Santana MONICA DALLA LIBERA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marli Saggi Barboza Pratti MARIA HELENA DIETRICH DE AZEVEDO, em vaga decorrente do falecimento de Milton Takashi Saito DEBORA PALLINE MAGALHAES, em vaga decorrente do falecimento de Avila de Araújo Guimarães ANA LAURA CUSTODIO, em vaga decorrente do falecimento de Miriam Garcia. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.976, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no Processo Administrativo nº 0028003-95.2020.4.03.8001, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato THALES HASTENPFLUG WOTTRICH, habilitado no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo: MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.973, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo nº 0025403-02.2023.4.03.8000, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, a candidata GABRIELA SOUTIER FONTANELLA, habilitada no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região. MARISA FERREIRA DOS SANTOS