DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 232003 - VARADOURO ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35 Processo: 01400011993202308 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 199.014,06 Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Pretende-se a circulação do Espetáculo: Varadouro. A peça tem duração de 50 min e é resultado de um processo que envolve experiências cênicas: pesquisas, estéticas, saberes e fazeres sobre o teatro e a codificação de ações cotidianas dos "amazônidas": lendas, mitos, contos, sons e fatos históricos. Além da circulação do espetáculo realizaremos Oficinas em Escolas Públicas. 232004 - Oficinas culturais Sons do Bem ASSOCIAÇÃO SONS DO BEM CNPJ/CPF: 04.955.132/0001-28 Processo: 01400011994202344 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 539.760,38 Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto tem por finalidade atender o público de crianças e adolescentes entre a faixa etária de 04 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade social, destacando que serão oferecidas oficinas voltadas a arte (Capoeira), brincadeiras tradicionais, iniciação musical (percursão), e dança (ballet) para os beneficiários que tenham a idade de 04 até 11anos e 11 meses, e oficinas voltadas para tecnologia (audiovisual e fotografia) que contemplem o público na idade de 12 até 17 anos e 11 meses, com a finalidade de promover o empoderamento voltado para vida adulta. Válido destacar que serão oferecidas atividades socioeducativas em dois turnos: matutino e vespertino. 232006 - Entre o Céu e a Favela INSTITUTO ENTRE O CEU E A FAVELA PARA ARTE, EDUCACAO E CIDADANIA CNPJ/CPF: 38.034.737/0001-06 Processo: 01400011996202333 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.981,08 Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Oficinas livres realizadas com crianças e jovens no Morro da Providência, primeira favela do Brasil, situada no Centro do Rio de Janeiro. São sete linguagens artísticas/culturais trabalhadas nas oficinas: 1. perna de pau; 2. teatro; 3. percussão/bateria; 4. escrita criativa; 5. dança; 6. pintura para primeira infância; e 7. brincadeiras lúdicas ancoradas em referências outras, como as afro-indígenas. Ao fim do ciclo de oficinas serão apresentados 2 espetáculos (um de artes cênicas e um de música) e uma exposição (de pinturas e textos), desenhados com os educadores e participantes ao longo dos encontros para cada uma das modalidades oferecidas. 232007 - ENTREI EM HOGWARTS!!! Só não sei como sair... GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 466.832.268-73 Processo: 01400011997202388 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 377.442,45 Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Entrei em Hogwarts! Só não sei como sair..." almeja ser mais do que o show: busca ser uma imersão no Universo da Magia. Logo no hall de entrada dos teatros pretendemos proporcionar uma vivência superdivertida disponibilizando painéis temáticos para fotos, uma fênix, um dementador e um Dobby (o elfo doméstico) todos em tamanho real também para servirem de objetos para fotos. Além disso, trabalharemos com realidade aumentada onde a plateia se encontrará e poderá tirar fotos virtuais com alguns dos ícones do mundo bruxo! Já nos palcos, nosso mágico, por acidente, realiza um sonho e entra em Hogwarts! Só não sabe como sair para chegar a tempo para seu show... 232009 - ARTE POR TODA PARTE João Paulo Valadares Coimbra CNPJ/CPF: 012.948.476-86 Processo: 01400012051202339 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 189.310,00 Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto propõe ações de Formação artística incluindo Cursos de Teatro em bairros perifericos das cidades atendidas e apresentações teatrais para Escolas da Rede Pública levando os alunos ao Teatro (Escola no Teatro), e ainda levando as apresentações para se apresentar na escola (Teatro na Escola). 232010 - A Farsa de Jean Pathelin João Angelo Guimarães CNPJ/CPF: 977.725.858-53 Processo: 01400012052202383 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 300.037,50 Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: RESUMO DO PROJETO - A FARSA DE JEAN PATHELIN é um projeto de montagem de um espetáculo teatral do gênero comédia com mais de 600 anos de criação, no estilo de farsa medieval, remontando aos costumes e personagens do final da Idade Média. A peça teatral, de autor desconhecido, chegou-nos até os dias de hoje graças à tradição oral e retrata as peripécias, as armações e as falcatruas de Mestre Pathelin, um finório espertalhão que tudo fazia para se dar bem em suas empreitadas para chegar a ser um membro da corte francesa como conselheiro do rei. 232011 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70 Processo: 01400012053202328 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 967.997,25 Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Um projeto que mescla espetáculos teatrais com temáticas de preservação e conservação do meio ambiente e com a exibição de vídeos com imagens subaquáticas capturadas com camera 360 graus, para ser apresentada em um domo 180 graus do fundo do mar brasileiro, voltados para o público infantojuvenil, a intenção é de levar as belezas do oceano e da vida marinha para o público que será impactado com lindas imagens e apresentação teatral. 232012 - BULLYING, QUE BICHO É ESSE? ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28 Processo: 01400012054202372 Cidade: Araguaína - TO; Valor Aprovado: R$ 969.490,39 Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto BULLYING, QUE BICHO É ESSE, visa a circulação de um espetáculo teatral. O próprio nome do projeto já mostra que trata de um assunto muito importante que é o bullying. Importante momento para trazer esse assunto para que seja discutido nas escolas, local com grande incidência de bullying. O intuito é levar teatro às escolas públicas e outros locais GRATUITAMENTE, proporcionando entretenimento e informação a jovens que nem sempre tem uma opção de lazer e nem mesmo acesso a bens culturais. Depois de cada apresentação terá um bate papo com os atores e uma atriz/psicóloga. 232017 - GABRIEL E AS VISITAS ESPECIAIS - O MUSICAL Associação Cultural Somar Idéias CNPJ/CPF: 12.078.777/0001-58 Processo: 01400012059202303 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 565.518,25 Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Espetáculo musical de teatro para crianças, a ser realizado dentro de escolas públicas municipais, visando mostrar a importância da inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais físicas, de acordo com os 5 sentidos humanos. Os produtos apresentados são: espetáculo de teatro musical totalmente gratuito. 232018 - ENCONTRO DE TRADIÇÕES POPULARES DO CARIRI SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO CNPJ/CPF: 13.544.354/0001-49 Processo: 01400012060202320 Cidade: Barbalha - CE; Valor Aprovado: R$ 410.437,50 Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Encontro de Tradições Populares do Cariri é um projeto que se propõe a mostrar o que há de mais expressivo na cultura popular da região, através de cortejo e apresentações de grupos de tradição popular e apresentações musicais. 232019 - Fest Bessa de Arte Publica ZAINE MARIA DINIZ LIMA 40484068172 CNPJ/CPF: 48.713.354/0001-00 Processo: 01400012061202374 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 246.532,64 Prazo de Captação: 18/07/2023 à 20/12/2023 Resumo do Projeto: Pretende-se realizarão 1º Fest Bessa de Artes Públicas, integrando circo, dança e teatro, por meio de espetáculos, experimentos cênicos e intervenções urbanas, desta forma contribuindo para a formação de novas plateias e para o fomento à produção das artes cênicas no Nordeste. Será realizado ainda um circuito de apresentações e ações formativas em escolas públicas das redes municipal/estadual de ensino. Toda programação será gratuita. 232020 - Encontro Brazil Dance Camp 2024 ALEXANDRE MAYRINK DE CASTRO VILELA 11091212619 CNPJ/CPF: 20.714.090/0001-90 Processo: 01400012062202319 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 570.783,18 Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 46, DE 17 DE JULHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de organizar a 3ª edição do Mercado das Indústrias Criativas Brasileiras (MICBR). A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e conforme consta nos autos do Processo nº 01400.011763/2023-31, resolve: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Cultura, com o objetivo de organizar a 3ª edição do Mercado das Indústrias Criativas Brasileiras (MICBR). Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por um representante das seguintes unidades do Ministério da Cultura: I - Secretaria-Executiva, que o coordenará; II - Gabinete da Ministra da Cultura; III - Assessoria Especial de Comunicação Social; IV - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; e V - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural. § 1º Cada membro do Grupo de Trabalho terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. § 2º Os membros do Grupo de Trabalho e os respectivos suplentes serão indicados pelos dirigentes máximos das unidades em que estão lotados e designados em ato do Secretário-Executivo do Ministério da Cultura. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: I - propor estratégias de planejamento e organização da 3ª edição do Mercado das Indústrias Criativas Brasileiras (MICBR); e II - acompanhar e coordenar os trabalhos da 3ª edição do Mercado das Indústrias Criativas Brasileiras (MICBR). Art. 4º O Grupo de Trabalho se reunirá, em caráter ordinário ou extraordinário, mediante convocação prévia do coordenador, a qualquer tempo. § 1º O quórum de reunião do Grupo do Trabalho é de três membros e o quórum de aprovação é de maioria simples. § 2º O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar especialistas e representantes do Ministério da Cultura ou de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar de suas reuniões. § 3º A Secretaria-Executiva prestará o apoio administrativo aos trabalhos do grupo. § 4º Os membros do Grupo de Trabalho que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, e os membros que se encontrarem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência. Art. 5º Os documentos produzidos, concluídos e aprovados pelo Grupo de Trabalho, assim como o relatório de conclusão dos trabalhos, serão encaminhados à Ministra da Cultura, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Portaria, para aprovação final. Art. 6º. A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 7º O Grupo de Trabalho operará em caráter temporário durante quatro meses a contar da publicação desta Portaria. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA