DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Roque do Canaã/ES. Nº 8.585 - Processo nº 53500.054071/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Venda Nova do Imigrante/ES. Nº 8.586 - Processo nº 53500.054075/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila V a l é r i o / ES . Nº 8.587 - Processo nº 53500.054078/2023-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coqueiro Baixo/RS. Nº 8.588 - Processo nº 53500.054079/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Muliterno/RS. Nº 8.591 - Processo nº 53500.054103/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guamiranga/PR. Nº 8.595 - Processo nº 53500.054114/2023-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedro Canário/ES. Nº 8.596 - Processo nº 53500.054116/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Roque do Canaã/ES. Nº 8597 - Processo nº 53500.054117/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Venda Nova do Imigrante/ES. Nº 8.598 - Processo nº 53500.054120/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila Valério/ES. Nº 8.599 - Processo nº 53500.054124/2023-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carlos Gomes/RS. Nº 8.600 - Processo nº 53500.054125/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coqueiro Baixo/RS. Nº 8.601 - Processo nº 53500.054128/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Muliterno/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 8 DE JULHO DE 2023 Nº 9.503 - Processo nº 53500.059242/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, CNPJ 83.334.672/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ulianópolis/PA. Nº 9.508 - Processo nº 53500.059309/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carlos Gomes/RS. Nº 9.520 - Processo nº 53500.059325/2023-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Cabo Branco Ltda, CNPJ 08.843.575/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém/PB. Nº 9.522 - Processo nº 53500.059330/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Nº 9.529 - Processo nº 53500.059339/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ESPLANADA DO PARANA LTDA, CNPJ 80.242.720/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guamiranga/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Nº 9.814 - Processo nº 53500.054511/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, CNPJ 03.347.127/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guiratinga/MT. Nº 9.815 - Processo nº 53500.054565/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ULTRA FM LTDA, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lagoa Formosa/MG. Nº 9.816 - Processo nº 53500.054710/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planalto da Serra/MT. Nº 9.817 - Processo nº 53500.054802/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araputanga/MT. Nº 9.818 - Processo nº 53500.054936/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA, CNPJ 07.060.718/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Luís/MA. Nº 9.819 - Processo nº 53500.055143/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SAO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ 78.595.097/0001- 10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Siqueira Campos/PR. Nº 9.820 - Processo nº 53500.055490/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TELEMACO BORBA, CNPJ 76.170.240/0001- 04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Telêmaco Borba/PR. Nº 9.821 - Processo nº 53500.055493/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TELEMACO BORBA, CNPJ 76.170.240/0001- 04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Telêmaco Borba/PR. Nº 9.822 - Processo nº 53500.055494/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TELEMACO BORBA, CNPJ 76.170.240/0001- 04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Telêmaco Borba/PR. Nº 9.823 - Processo nº 53500.055497/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TELEMACO BORBA, CNPJ 76.170.240/0001- 04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Telêmaco Borba/PR. Nº 9.824 - Processo nº 53500.055615/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TELEMACO BORBA, CNPJ 76.170.240/0001- 04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Telêmaco Borba/PR. Nº 9.825 - Processo nº 53500.055688/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE COLORADO, CNPJ 04.042.861/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colorado/PR. Nº 9.826 - Processo nº 53500.056690/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS, CNPJ 83.009.894/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Domingos/SC. Nº 9.827 - Processo nº 53500.056696/2023-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS, CNPJ 83.009.894/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Domingos/SC. Nº 9.828 - Processo nº 53500.056699/2023-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS, CNPJ 83.009.894/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Domingos/SC. Nº 9.829 - Processo nº 53500.056706/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS, CNPJ 83.009.894/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Domingos/SC. Nº 9.830 - Processo nº 53500.056864/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, CNPJ 18.684.217/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim de Minas/MG. Nº 9.831 - Processo nº 53500.059457/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE PIRAPETINGA, CNPJ 18.092.825/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pirapetinga/MG. Nº 9.832 - Processo nº 53500.059988/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO, CNPJ 18.666.172/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Pedro da União/MG. Nº 9.833 - Processo nº 53500.059992/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO, CNPJ 18.666.172/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Pedro da União/MG. Nº 9.834 - Processo nº 53500.061096/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA MAXI DE RADIODIFUSAO LTDA - EPP, CNPJ 58.060.898/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cabreúva/SP. Nº 9.835 - Processo nº 53500.061379/2023-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA TRABALHISTA LTDA, CNPJ 25.336.611/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ubá/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023 Nº 9.812 - Processo nº 53500.054328/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO, CNPJ 06.460.026/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lago do Junco/MA. Nº 9.813 - Processo nº 53500.054408/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.947.631/0001-15, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antônio Prado de Minas/MG. ATO Nº 10.079, DE 15 DE JULHO DE 2023 Autoriza VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Vitória/ES, no período de 14/07/2023 a 11/09/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente