DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE IMPERIAL LTDA - ME, CNPJ 72.125.461/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taquaritinga/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 7.663, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53500.043999/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ 27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipojuca/PE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.791 - Processo nº 53500.036398/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX, CNPJ 13.828.389/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Félix/BA. Nº 7.792 - Processo nº 53500.036404/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX, CNPJ 13.828.389/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Félix/BA. Nº 7.793 - Processo nº 53500.039558/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PAJUCARA FM ARAPIRACA LTDA, CNPJ 12.952.727/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arapiraca/AL. Nº 7.799 - Processo nº 53500.040798/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BOCA DA MATA, CNPJ 12.264.396/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boca da Mata/AL. Nº 7.800 - Processo nº 53500.041030/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DO VALE ACARAU LTDA - ME, CNPJ 07.762.123/0001- 09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Acaraú/CE. Nº 7.801 - Processo nº 53500.041240/2023-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL AURORA DO POVO - FUNCAP, CNPJ 05.500.066/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aurora/CE. Nº 7.802 - Processo nº 53500.042987/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DO VALE ACARAU LTDA - ME, CNPJ 07.762.123/0001- 09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Acaraú/CE. Nº 7.803 - Processo nº 53500.043618/2023-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CATANDUVAS, CNPJ 82.939.414/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catanduvas/SC. Nº 7.804 - Processo nº 53500.043621/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CATANDUVAS, CNPJ 82.939.414/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catanduvas/SC. Nº 7.805 - Processo nº 53500.044735/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAO PARA, CNPJ 82.558.149/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Grão Pará/SC. Nº 7.806 - Processo nº 53500.044816/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAO PARA, CNPJ 82.558.149/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Grão Pará/SC. Nº 7.807 - Processo nº 53500.044820/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAO PARA, CNPJ 82.558.149/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Grão Pará/SC. Nº 7.808 - Processo nº 53500.044846/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAO PARA, CNPJ 82.558.149/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Grão Pará/SC. Nº 7.809 - Processo nº 53500.045730/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CATANDUVAS, CNPJ 82.939.414/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catanduvas/SC. Nº 7.810 - Processo nº 53500.045742/2023-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CATANDUVAS, CNPJ 82.939.414/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catanduvas/SC. Nº 7.811 - Processo nº 53500.046337/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Municipio de Treze Tilias, CNPJ 82.777.251/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Treze Tílias/SC. Nº 7.812 - Processo nº 53500.046340/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Municipio de Treze Tilias, CNPJ 82.777.251/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Treze Tílias/SC. Nº 7.814 - Processo nº 53500.047434/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMACA, CNPJ 83.000.323/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Treze de Maio/SC. Nº 7.815 - Processo nº 53500.047492/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE, CNPJ 82.939.398/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Água Doce/SC. Nº 7.818 - Processo nº 53500.050321/2023-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Euclides da Cunha Paulista/SP. Nº 7.819 - Processo nº 53500.050326/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taquarituba/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.885 - Processo nº 53500.035120/2023-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, CNPJ 83.211.375/0001- 28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abel Figueiredo/PA. Nº 7.889 - Processo nº 53500.039656/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE POCINHOS, CNPJ 08.741.688/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pocinhos/PB. Nº 7.891 - Processo nº 53500.040795/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BATALHA, CNPJ 12.250.056/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Batalha/AL. Nº 7.892 - Processo nº 53500.040806/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INDUSTRIAL PORTO RICO S/A, CNPJ 12.217.832/0002-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Alegre/AL. Nº 7.895 - Processo nº 53500.041163/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SERTAO CENTRAL LTDA, CNPJ 06.562.342/0001-81, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Senador Pompeu/CE. Nº 7.899 - Processo nº 53500.041432/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, CNPJ 75.687.681/0001- 07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de General Carneiro/PR. Nº 7.901 - Processo nº 53500.042774/2023-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMPOS DIFUSORA LTDA, CNPJ 28.950.731/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Campos dos G o y t a c a z e s / R J. Nº 7.902 - Processo nº 53500.042947/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MAGUARI DE BATURITE LTDA ME, CNPJ 02.371.977/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaguaretama/CE. Nº 7.903 - Processo nº 53500.043710/2023-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, CNPJ 75.972.760/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capanema/PR. Nº 7.904 - Processo nº 53500.043715/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, CNPJ 75.972.760/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capanema/PR. Nº 7.905 - Processo nº 53500.043722/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, CNPJ 75.972.760/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capanema/PR. Nº 7.906 - Processo nº 53500.044247/2023-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INACIO MARTINS PREFEITURA, CNPJ 76.178.029/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Inácio Martins/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.996 - Processo nº 53500.042561/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU, CNPJ 29.115.466/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição de Macabu/RJ. Nº 7.997 - Processo nº 53500.042567/2023-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, CNPJ 28.564.177/0002-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Duas B a r r a s / R J. Nº 7.998 - Processo nº 53500.042571/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, CNPJ 28.564.177/0002-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Duas B a r r a s / R J. Nº 8.000 - Processo nº 53500.042603/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SAO JOAO DO PIAUI PREFEITURA, CNPJ 06.553.655/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João do Piauí/PI. Nº 8.001 - Processo nº 53500.042660/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PADRE HERMENEGILDO FRASCADORE, CNPJ 00.598.092/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Floriano/PI. Nº 8.002 - Processo nº 53500.042812/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRINCESA ISABEL LTDA, CNPJ 08.270.654/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Princesa Isabel/PB. Nº 8.003 - Processo nº 53500.042818/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO INDEPENDENTE DO CARIRI LTDA, CNPJ 12.686.416/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serra Branca/PB. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente