DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA, CNPJ 10.318.434/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piripiri/PI. Nº 7.471 - Processo nº 53500.042657/2023-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, CNPJ 27.165.521/0001- 55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Leopoldina/ES. Nº 7.472 - Processo nº 53500.042662/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, CNPJ 27.165.521/0001- 55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Leopoldina/ES. Nº 7.473 - Processo nº 53500.042665/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, CNPJ 27.165.521/0001- 55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Leopoldina/ES. Nº 7.474 - Processo nº 53500.042679/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO NORDESTE LTDA, CNPJ 02.259.937/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Picos/PI. Nº 7.481 - Processo nº 53500.044145/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, CNPJ 82.821.208/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapiranga/SC. Nº 7.482 - Processo nº 53500.044150/2023-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, CNPJ 82.821.208/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapiranga/SC. Nº 7.492 - Processo nº 53500.044553/2023-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL, CNPJ 83.021.816/0001- 29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caxambu do Sul/SC. Nº 7.493 - Processo nº 53500.044554/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL, CNPJ 83.021.816/0001- 29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caxambu do Sul/SC. Nº 7.497 - Processo nº 53500.044776/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, CNPJ 82.826.462/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arroio Trinta/SC. Nº 7.547 - Processo nº 53500.047152/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urubici/SC. Nº 7.553 - Processo nº 53500.049073/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à STV COMUNICACAO LTDA, CNPJ 15.139.912/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Rita/MA. Nº 7.554 - Processo nº 53500.049093/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Rbl de Ribeirao Preto Ltda., CNPJ 55.978.183/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP. Nº 7.555 - Processo nº 53500.049101/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arraial do C a b o / R J. Nº 7.557 - Processo nº 53500.049220/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRIMAVERA LTDA, CNPJ 55.189.641/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Fe r r e i r a / S P . Nº 7.559 - Processo nº 53500.049633/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA TRES PASSOS LTDA, CNPJ 98.107.873/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três Passos/RS. Nº 7.560 - Processo nº 53500.049785/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DE UBATA LTDA, CNPJ 13.585.294/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ubatã/BA . Nº 7.561 - Processo nº 53500.049810/2023-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CACIQUE DE SOROCABA LTDA, CNPJ 71.874.275/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Votorantim/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.591 - Processo nº 53500.034730/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE, CNPJ 13.676.788/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caculé/BA. Nº 7.592 - Processo nº 53500.038972/2023-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilhéus/BA. Nº 7.595 - Processo nº 53500.039141/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poço Redondo/SE. Nº 7.596 - Processo nº 53500.039147/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poço Verde/SE. Nº 7.597 - Processo nº 53500.039158/2023-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE. Nº 7.598 - Processo nº 53500.039161/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Simão Dias/SE. Nº 7.599 - Processo nº 53500.039188/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araçagi/PB. Nº 7.600 - Processo nº 53500.039194/2023-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belém/PB. Nº 7.601 - Processo nº 53500.039228/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA VALE DO ITAJAI LTDA, CNPJ 82.645.011/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itajaí/SC. Nº 7.602 - Processo nº 53500.039496/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ 08.928.517/0006-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belém/PB. Nº 7.605 - Processo nº 53500.039547/2023-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Borborema S.A., CNPJ 08.843.922/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gurinhém/PB. Nº 7.606 - Processo nº 53500.039588/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto dos Gaúchos/MT. Nº 7.610 - Processo nº 53500.042921/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Borborema S.A., CNPJ 08.843.922/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pombal/PB. Nº 7.613 - Processo nº 53500.043851/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 01.886.875/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vila Maria/RS. Nº 7.618 - Processo nº 53500.045157/2023-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORA, CNPJ 82.939.463/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaborá/SC. Nº 7.619 - Processo nº 53500.045159/2023-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORA, CNPJ 82.939.463/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaborá/SC. Nº 7.620 - Processo nº 53500.045160/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORA, CNPJ 82.939.463/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaborá/SC. Nº 7.621 - Processo nº 53500.045163/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORA, CNPJ 82.939.463/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaborá/SC. Nº 7.622 - Processo nº 53500.045200/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS, CNPJ 83.102.665/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lontras/SC. Nº 7.623 - Processo nº 53500.045317/2023-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brusque/SC. Nº 7.624 - Processo nº 53500.045340/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caçador/SC. Nº 7.630 - Processo nº 53500.046382/2023-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Loanda/PR. Nº 7.639 - Processo nº 53500.047775/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à XAXIM PREFEITURA, CNPJ 82.854.670/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xaxim/SC. Nº 7.646 - Processo nº 53500.048759/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND. EDUCAT. E CULTURAL PROFESSORA NERIA COELHO GUIMARA ES , CNPJ 02.294.543/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guanhães/MG. Nº 7.647 - Processo nº 53500.048993/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radiodifusora Siriema Ltda, CNPJ 75.767.566/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaíra/PR. Nº 7.648 - Processo nº 53500.050122/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001- 50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araxá/MG.