DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.026, DE 17 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67226 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO AL P H AV I L L E 18 DO FORTE RESIDENCIAL, CNPJ nº 02.840.043/0001-00 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.027, DE 17 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67233 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: Conceder autorização à empresa ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO JARDIM DO HORTO II, CNPJ nº 02.109.966/0001-97, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 60 (sessenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.028, DE 17 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67854 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MERCONPLAS INDUSTRIAL DE PLASTICOS COMERCIO S/A, CNPJ nº 40.917.346/0001-73 para atuar em Alagoas. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.029, DE 17 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67886 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa LIONS SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 30.044.178/0001-03, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0001-73: 51 (cinquenta e um) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 959 (novecentas e cinquenta e nove) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.030, DE 17 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61791 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VIGSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.542.518/0003-70, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Sergipe, com Certificado de Segurança nº 1786/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.031, DE 17 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/68241 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa GEAR SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.121.461/0001-50, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº 50.087.022/0005-32: 1 (uma) Pistola calibre .380 2 (duas) Espingardas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50 (cinquenta) Munições calibre .380 50 (cinquenta) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.032, DE 17 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/68386 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa MARVIE & GAMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 23.715.555/0001-15, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 46 (quarenta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.033, DE 17 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/68411 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: Conceder autorização à empresa FEROLI ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.508.084/0001-02, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2700 (duas mil e setecentas) Munições calibre .380 940 (novecentas e quarenta) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 8000 (oito mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.034, DE 17 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/68490 - DPF/MGA/PR, resolve: Conceder autorização à empresa ESCOLA DE SEGURANÇA MARINGÁ LTDA, CNPJ nº 07.258.384/0001-96, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 71518 (setenta e uma mil e quinhentas e dezoito) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 30000 (trinta mil) Gramas de pólvora 71518 (setenta e um mil e quinhentos e dezoito) Projéteis calibre 38 10742 (dez mil e setecentas e quarenta e duas) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Estojos calibre .380 10742 (dez mil e setecentos e quarenta e dois) Projéteis calibre .380 3552 (três mil e quinhentas e cinquenta e duas) Buchas calibre 12 200 (duzentos) Quilos de chumbo calibre 12 2578 (duas mil e quinhentas e setenta e oito) Espoletas calibre 12 500 (quinhentos) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 20 (vinte) Granadas fumígenas de sinalização 20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 5 (cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 20 (vinte) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.035, DE 17 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/68637 - DPF/SJE/SP, resolve: Conceder autorização à empresa AÇÃO TÁTICA ACADEMIA DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES -LTDA, CNPJ nº 20.067.465/0001-77, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.036, DE 17 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/68698 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: Conceder autorização, à empresa LEGACY SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 35.576.566/0001-40, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal na Bahia. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.037, DE 17 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/68726 - DPF/CXS/RS, resolve: Conceder autorização à empresa G&S GARRA ESCOLA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 92.875.558/0001-39, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre .380 1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre 12 2000 (duas mil) Munições calibre 38 8000 (oito mil) Espoletas calibre 38 2500 (dois mil e quinhentos) Gramas de pólvora