DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RS TENENTE PORTELA HOSPITAL SANTO ANTONIO 5384117 ES T A D U A L 81.04 - IAE - PI GM/MS Nº 3.677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 1.176.600,00 . RECURSOS NOVOS A INCORPORAR 827.400,00 . TOTAL GERAL 2.004.000,00 R E T I F I C AÇ ÃO No art. 5º e no Anexo I da Portaria GM/MS nº 468, de 14 de abril de 2023, republicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 1, páginas 58 e 59, ONDE SE LÊ: Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 6ª (quarta) parcela de 2023. LEIA-SE: Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 4ª (quarta) parcela de 2023. ONDE SE LÊ: ANEXO I . UF IBGE MUNICÍPIO PROPOSTA SAIPS Nº ES T A B E L EC I M E N T O C N ES G ES T ÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA H A B I L I T AÇ ÃO LEITOS N OV O S T OT A L DE LEITOS Nº LEITOS RECLASSIFICADOS - TIPO II P/TIPO III T OT A L LEITOS UTI A D U LT O TIPO III TOTAL GERAL DO IMPACTO ANO . MA 210160 BARRA DO CO R DA 160.977 HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DO CORDA DR JOSE DE ABREU SILVA 2814277 ES T A D U A L 26.01 - UTI ADULTO TIPO II 1 9 R$ 197.100,00 . MA Total 11 19 0 0 R$ 2.168.100,00 . RJ 330455 RIO DE JA N E I R O 157.052 MS HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA 2273659 MUNICIPAL 26.03 - UTI PEDIÁTRICO TIPO II 4 10 - . RJ Total 29 41 0 0 R$ 2.168.100,00 . RS 431870 S AO L EO P O L D O 163.410 HOSPITAL CENTENARIO 2232022 MUNICIPAL 26.01 - UTI ADULTO TIPO II 6 15 R$ 1.182.600,00 . RS Total 8 25 0 0 R$ 1.576.800,00 . TOTAL GERAL 215 342 2 10 R$ 38.894.400,00 LEIA-SE: ANEXO I . UF IBGE MUNICÍPIO PROPOSTA SAIPS Nº ES T A B E L EC I M E N T O C N ES G ES T ÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA H A B I L I T AÇ ÃO LEITOS N OV O S T OT A L DE LEITOS Nº LEITOS RECLASSIFICADOS - TIPO II P/TIPO III T OT A L LEITOS UTI A D U LT O TIPO III TOTAL GERAL DO IMPACTO ANO . MA 210160 BARRA DO CO R DA 160.977 HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DO CORDA DR JOSE DE ABREU SILVA 2814277 ES T A D U A L 26.01 - UTI ADULTO TIPO II 1 10 R$ 197.100,00 . MA Total 11 20 0 0 R$ 2.168.100,00 . RJ 330455 RIO DE JA N E I R O 157.052 MS HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA 2273659 MUNICIPAL 26.03 - UTI PEDIÁTRICO TIPO II 4 7 - . RJ Total 29 38 0 0 R$ 2.168.100,00 . RS 431870 S AO L EO P O L D O 163.410 HOSPITAL CENTENARIO 2232022 MUNICIPAL 26.01 - UTI ADULTO TIPO II 6 16 R$ 1.182.600,00 . RS Total 8 26 0 0 R$ 1.576.800,00 . TOTAL GERAL 215 341 2 10 R$ 38.894.400,00 R E T I F I C AÇ ÃO No art. 2º da da Portaria GM/MS nº 817, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 1, páginas 109 e 110, onde se lê: "Programa de Trabalho 10.302.5018.2E89", leia-se " Programa de Trabalho 10.301.5019.2E89". AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 793, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173, IV, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 14, § 1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Subdelegar, por prazo indeterminado, competência específica ao Gerente da Gerência de Produtos Controlados para autorizar, em caráter excepcional, a dispensação do medicamento Talidomida, na forma prevista pelos artigos 28 e 29 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC da Anvisa nº. 11, de 22 de março de 2011. Art. 2º Dos atos praticados pelo Gerente da Gerência de Produtos Controlados no exercício da presente delegação caberá recurso à Diretoria Colegiada, como última instância administrativa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA DIRETOR 2ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.625, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Coordenadora substituta de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL CE NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO

QUINTILES BRASIL LTDA - 02.529.870/0001-88 Imatinibe 28/2022 25351.023620/2022-81 0533445/23-4 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico CTI CLINICAL BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS CLINICAS e COMERCIO LTDA - 19.848.066/0001- 64 Ácido Quenodesoxicólico 39/2022 25351.071877/2022-40 0527835/23-0 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico