DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº99/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TALES MOTA DE FREITAS, que exerce a função de Orientador de Célula - DNS3, matrícula 800329.0.0, lotado na Célula de Acompanhamento e Cobrança - CEAC, desta secretaria, a viajar aos municípios de Itapipoca e Sobral - Ce, no período de 23 a 24 de maio do corrente ano, a fim de realizar Visitas Técnicas às unidades da Sefaz em Itapipoca e participar do evento Diálogos com a Sociedade e Premiação do Sua Nota Tem Valor no município de Sobral, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de maio de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº100/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DANIELA SOUSA GOUVEIA, que exerce a função de Coordenador - DNS2, matrícula 103636.1.6, lotada na Coordenadoria de Atendimento e Execução - COATE, desta secretaria, a viajar aos municípios de Itapipoca e Sobral - Ce, no período de 23 a 24 de maio do corrente ano, a fim de realizar Visitas Técnicas às unidades da Sefaz em Itapipoca e participar do evento Diálogos com a Sociedade e Premiação do Sua Nota Tem Valor no município de Sobral, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de maio de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº106/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RONIGLEY GONÇALVES DE OLIVEIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual - 1A, matrícula nº 800332.1.4, lotado na Célula de Consultoria e Normas - CECON, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no dia 23 de maio do corrente ano, a fim de participar da 1ª Reunião Inter - Regional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ - Região Norte e Nordeste, representando o Secretário da Fazenda, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 3.107,99 (três mil cento e sete reais e noventa e nove centavos), perfazendo um total de R$ 3.738,85 (três mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA . SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº107/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA MOURA CAVALCANTI XAVIER, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Infor- mação da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 497871.1.1, lotada na Célula de Desenvolvimento Institucional - CEDIN, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 04 a 07 de junho do corrente ano, a fim de participar do Encontro Brasileiro de Administração Pública - EBAP, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 932,34 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.074,89 (dois mil e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 3.173,72 (três mil cento e setenta e três reais e setenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº109/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Quixadá e Quixeramobim - Ce, a fim de realizarem Diligências Fiscais, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº109/2023 NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL SÉRGIO RICARDO ALVES BARROS 105809.1.9 SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS1 III 31/05 a 02/06/2023 DILIGÊNCIA FISCAL 2,5 77,10, ACRESCIDOS DE 10% REFERENTE AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 200,46 CARLOS ALBERTO MENEZES DE FARIAS 037819.1.7 AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 31/05 a 02/06/2023 DILIGÊNCIA FISCAL 2,5 61,33, ACRESCIDOS DE 10% REFERENTE AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 159,46 ESLEY JEAN DE SOUSA NUNES 100606.1.3 AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 31/05 a 02/06/2023 DILIGÊNCIA FISCAL 2,5 61,33, ACRESCIDOS DE 10% REFERENTE AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 159,46 EUGENIO MARCELO COUTINHO RODRIGUES 103553.1.1 AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 31/05 a 02/06/2023 DILIGÊNCIA FISCAL 2,5 61,33, ACRESCIDOS DE 10% REFERENTE AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 159,46 FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO DE VASCONCELOS 107523.1.0 AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 31/05 a 02/06/2023 DILIGÊNCIA FISCAL 2,5 61,33, ACRESCIDOS DE 10% REFERENTE AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 159,46 GLAUBER CAPISTRANO CAMURÇA 103594.1.4 AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 31/05 a 02/06/2023 DILIGÊNCIA FISCAL 2,5 61,33, ACRESCIDOS DE 10% REFERENTE AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 159,46 TOTAL 997,76