DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº111/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA, que exerce a função de Coordenador - DNS 2, matrícula nº 006229.1.5, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS - ASTIF, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 29 a 30 de maio do corrente ano, a fim de participar da reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federa - COMSEFAZ, assessorando o Secretário da Fazenda, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 3.184,99 (três mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), perfazendo um total de R$ 4.376,62 (quatro mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA . SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de maio de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº112/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Sobral - Ce, a fim de Averi- guarem Regularidade Fiscal, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de maio de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº112/2023 NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL CARLOS ALBERTO MENEZES DE FARIAS 037819.1.7 AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 29 A 30/05/2023 AVERIGUAR REGULARIDADE FISCAL 1,5 61,33, ACRESCIDOS DE 20% 110,39 FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO DE VASCONCELOS 107523.1.0 AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 29 A 30/05/2023 AVERIGUAR REGULARIDADE FISCAL 1,5 61,33, ACRESCIDOS DE 20% 110,39 TOTAL 220,78

PORTARIA Nº113/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TAKESHI CARDOSO KOSHIMA, que exerce a função de Coordenador - DNS 2, matrícula nº 497624.1.0, lotado na Coordenadoria de Gestão Fiscal - COFIS desta secretaria, a viajar à cidade de Natal - RN, no período de 18 a 22 de junho do corrente ano, a fim de parti- cipar da 76ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, assessorando o Secretário Executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 1.490,33 (mil quatrocentos e noventa reais e trinta e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA, no valor de R$ 766,14 (setecentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$ 2.493,03 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e três centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de maio de 2023. Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº115/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS - 1, matrícula 103967.1.9, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Russas - NUAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 14 a 16 de junho do corrente ano, a fim de participar do 1º Encontro de Gestores, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 31 de maio de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº116/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do 1º Encontro de Gestores, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 31 de maio de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº116/2023 NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL CICERO FERREIRA DE FREITAS 107428.1.1 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS - 3 III 14 A 17/06/2023 ENCONTRO DE GESTORES 3,5 77,10, ACRESCIDOS DE 40% 377,79 MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS COSTA 101569.1.2 SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS - 1 III 14 A 17/06/2023 ENCONTRO DE GESTORES 3,5 77,10, ACRESCIDOS DE 40% 377,79 TOTAL 755,58

PORTARIA Nº117/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA IRIS DOS REIS, que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS - 1, matrícula 101434.1.1, lotada no Núcleo de Atendimento em Aracati - NUAT ARACATI, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 15 a 16 de junho do corrente ano, a fim de participar do 1º Encontro de Gestores, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 31 de maio de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA