DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 19 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3253
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
UNIDADE GESTORA (SECRETARIA) PROJETO/ATIVIDADE FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA SUBELEMENTO Secretaria da Saúde 0506 10 302 0006 2.021 1600000000 – SUS e 1500100200 – Próprio
3.3.90.36.00 3.3.90.36.99
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEILIANE VIEIRA DA SILVA.
Irauçuba – CE, 20 de junho de 2023.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretário da Saúde Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:346588F9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023-PE
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 037/2023-PE, cujo objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos eventos e festividades, compreendendo: locação de palco, sistema de som, sistema de iluminação, banheiros, atrações artísticas, incluindo também, recursos humanos, planejamento operacional, e demais serviços auxiliares, junto as diversas secretarias do município de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 19/07/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 31/07/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 31/07/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 31/07/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama-CE, 18 de Julho de 2023
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Pregoeiro.
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:427504AB
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220511
REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220511
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2021111801-SEIN
CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER;
CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP - SYOMARA ALVES BARBOZA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO BAIRRO BEIRO RIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 0505.154511502.1.005 Const., Reforma e Ampliação de Praças, Parques e Jardins, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com recursos ordinários.
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 334.484,46 (trezentos e trinta quatro mil, quatrocentos e oitenta quatro reais e quarenta seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022.
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:19670D1A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232204
CONTRATO Nº...........: 20232204 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 024-2023-PE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A EMENDA 202281000306
VALOR TOTAL................: R$ 1.886,00 (um mil, oitocentos e oitenta e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 1020.082440005.1.047 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 1.886,00
VIGÊNCIA...................: 27 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Junho de 2023
PRICILA CUNHA CORDEIRO Secretaria de Assistência Social Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:F91601DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2023020701-SAUD
O Ordenador de Despesas da(o) SECRETARIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da credenciamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável e exames pré e pós operatório junto Sec. de Saúde de Jaguaretama. , com os participantes HMI HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, com o valor total de R$ 200.500,00(Duzentos Mil, Quinhentos Reais)., vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
JAGUARETAMA - CE, 07 de Fevereiro de 2023
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde