DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900018 18 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550000354202301. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL (REVESTIMENTOS EM PAREDES E PISOS, INSTALAÇÃO DE FORROS, VIDROS TEMPERADOS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, ELÉTRICAS, ETC.) NAS INSTALAÇÕES E EDIFICAÇÕES DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BARBACENA (GUARNAE-BQ).. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 18/07/2023) 120025-00001-2022NE800076 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720004414202358. Objeto: Contratação de serviços de Treinamento de Métodos e Técnicas para Testes de Usabilidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 120016-00001-2022NE000812 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67613060210202233. FEMAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 73.315.905/0001-24 para Item 1 valor R$805.782,9200. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Presidente da Cpl (SIDEC - 18/07/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000773202383. Objeto: Contratação de serviço de Confecção de fardamento II, com fornecimento de tecido pela Administração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 120195-00001-2023NE078526 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 80/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para uso no Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/07/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.003434/2022-17. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES. Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet banda larga, via fibra óptica. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120026 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 67532.000419/2022-48. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa - PAMA- LS. Contratado: 06.240.343/0001-00 - IMS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93, assim como prorrogar o prazo de execução do serviço por mais 6 (seis) meses. Acrescentar 2,01579 % do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 17.900,21 (dezessete mil e novecentos reais e vinte e um centavos), conforme cláusula sexta do contrato nº 023/GAPLS-PAMALS/2022 e nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/1993. Suprimir 0,511364 % do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.540,91 (quatro mil e quinhentos e quarenta reais e noventa e um centavos), conforme cláusula sexta do contrato nº 023/GAPLS-PAMALS/2022 e nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.359,30. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67615.031498/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO REDE DE COMBATE A INCÊNDIO NO DTCEA-TT TABATINGA-AM, em proveito do QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CINDACTA IV CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/07/2023) 120630-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67615005652202388. Objeto: Reformar O Destacamento De Controle Do Espaço Aéreo De Santarém (PA) E Sua Vila Habitacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 21/08/2023 às 10h00. Endereço: Av.rodrigo Otávio 770, Crespo - Manaus/AM. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/07/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/GAP-RF/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Concorrência nº 001/GAP-RF/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para cessão de uso de área da união federal (TOMBO PE. 009-001 - D-4 - PE - área total: 919,00 M2 (Terreno)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), conforme abaixo: REGULEX PIEDADE CENTRO AUTOMOTIVO, CNPJ 11.118.868/0001-07 - VALOR R$ 3.378,72 (três mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), perfazendo o total global, para 60 meses, de R$ 202.723,20 (duzentos e dois mil setecentos e vinte e três reais e vinte centavos). RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/GAP-RF/2023 A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 009/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de muro perimetral e estacionamento coberto no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador/BA (DTCEA-SV), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo: 1º LUGAR: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (Enquadrada como EPP), valor apresentado R$ 378.745,43 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos); 2º LUGAR: CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, valor apresentado R$ 395.992,36 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Foram desclassificadas as empresas: FS SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (Enquadrada como ME), valor apresentado R$ 373.689,08 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e oito centavos); PREVCOM ENGENHARIA LTDA; valor apresentado R$ 387.232,13 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais e treze centavos); e SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, valor apresentado R$ 439.844,67 (quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). O prazo de recurso inicia-se no dia da publicação deste aviso. NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67120002438202251. Objeto: Aquisic–ão de materiais de atendimento pré-hospitalar para a Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA). Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 120633-00001-2023NE000001