DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900019 19 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 67246.023538/2020-32. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/gaprj-gapgl/2020, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 05/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/07/2023 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.287.087,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281001985202357. Objeto: Contratação de escolha da proposta mais vantajosa para a Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União de um lote único dividido em seis frações de espaço, composto por fração que totalizam uma área de 13.321,72 m², sob a responsabilidade da Base Aérea de Anápolis, localizada em Anápolis-GO, destinadas à exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 67278.036022/2020-81. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 18.538.539/0001-64 - N SERVICOS INTEGRADOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 012/GAPCO-HACO/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.397,92. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 67278.020559/2019-95. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 014/GAPCO-HACO/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2023 a 18/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.713,85. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67703000316202350, foram habilitados os participantes ROCHA CONSTRUCOES LTDA, ENGEVAC ENGENHARIA LTDA e inabilitado MA FERREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. GABRIEL AMARAL MENESCAL CONDE Presidente Substituto da Cel (SIDEC - 18/07/2023) 120631-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 67614.007532/2022-44. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A finalidade do presente Termo Aditivo é prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 030/BARF-CINDACTAIII/2022, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.100,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 67437.013045/2020-47. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 007/BARF-HAR F/ 2 0 2 1 , contemplando desta feita o período de 29/07/2023 a 28/07/2024, nos termos no artigo 57, inciso II, e §1º da Lei nº 8.666/93 e nas cláusula 2ª do referido contrato. Acrescentar 4,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, aumentando os quantitativos dos itens 01, 12, 27, 28 e 48, equivalente a R$ 26.732,67 (vinte e seis mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) do valor contratual e suprimir 15,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data deste instrumento, suprimindo os quantitativos dos itens 03, 05, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 51, equivalente a R$ 96.467,04 (noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) do valor contratual, nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 2º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passando o valor total do contrato de R$ 622.556,67 (seiscentos vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para R$ 552.822,30 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Revisar o valor contratual, após o acréscimo e a supressão, observando o interregno legal de doze meses da data do último reajuste, com base no IPCA, passando o valor contratual de R$ 552.822,30 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos) para R$ 578.532,35 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) a contar de 28 de julho de 2023, com fundamento no artigo 57, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 29/07/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.532,35. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 67445.000433/2021-40. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 027/BARF-OARF/2022, contemplando desta feita o período de 06 de julho de 2023 a 05 de julho de 2024, nos termos no artigo 57, inciso II, e §1º da lei nº 8.666/93 e nas cláusula 2ª do referido contrato. Revisar em 4,184710% o valor contratual, observando o interregno legal de doze meses da data do último reajuste, com base no IPCA, com fundamento no artigo 57, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.202,14. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-07-19, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), na modalidade local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) e comunicação de dados através de modens/roteadores, bem como o fornecimento de aparelhos celulares e modens/roteadores, a serem utilizados na Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAE-RF), pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Leia-se: contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), na modalidade local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) e comunicação de dados através de modens/roteadores, bem como o fornecimento de aparelhos celulares e modens/roteadores, a serem utilizados no Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos . (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/01/2023 a 26/02/2024. Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a 23/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 25/01/2023. Leia-se: Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269004374202329. Objeto: Contratação de empresa especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e Digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mais excedente, com a disponibilização de multifuncionais, incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos peças e materiais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 120669-00001-2023NE800026 NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 928680 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/SEDE-DSLO/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. FORNECEDORA REGISTRADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.820.448/0039 - registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de gás Hélio com a disponibilização dos cilindros de aço, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para utilização nas Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) da Dependência da NAV Brasil em Uberlândia/MG (SBUL). Perfazendo o valor total da Ata de Registro de Preço na ordem de R$ 906.974,31 (novecentos e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 928680 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/SEDE/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022. FORNECEDORA REGISTRADA: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 94.622.230/0001-36 - registro de preços para a eventual aquisição de itens de mobiliário, incluindo a montagem, para atender à Administração Central da NAV Brasil e, complementarmente, suas Dependências (DNB), especificados no GRUPO (LOTE) 1 do Termo de Referência. Perfazendo o valor total da Ata de Registro de Preço na ordem de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data de assinatura: 01/12/2022. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 928680 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-ADM-2023/00870. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil - DNCP (Campos dos Goytacazes/RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica a REVOGAÇÃO da referida licitação para adequação do Edital, em conformidade com o princípio da autotutela da Administração Pública. Os interessados deverão acompanhar o trâmite do processo pelo site da empresa: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. EDMILSON JOSÉ COSTA Presidente da Comissão