DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160086 Nº Processo: 64536011186202361. Objeto: Aquisição de material institucional destinado ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 19/07/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 160086-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160086 Nº Processo: 64536012614202373. Objeto: Contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI para atender as necessidades do Gab Cmt Ex (Brasília-DF) e da 3ª Bda Inf Mtz (Cristalina-GO). . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 160086-00001-2023NE800001 COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238 Celebrado entre a UNIÃO por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO, CNPJ nº 00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa AGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.800.285/0001-57, como Credora. Processo: 65261.013883/2023-97. Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação serviços de locação de estruturas e equipamentos de apoio logístico - OVERLAYS, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada, para atender as necessidades da Operação Acolhida, na cidade de Pacaraima - RR, no período de dezembro de 2020, no montante de R$ 542.551,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e um reais). 2023NE000228. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238 Celebrado entre a UNIÃO por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO, CNPJ nº 00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERV I ÇO S E REFORMA EIRELI, CNPJ nº 07.825.261/0001-90, como Credora. Processo: 65261.013882/2023-42. Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação serviços de locação de contêineres, para atender as necessidades da Operação Acolhida, na cidade de Boa Vista - RR, no período de setembro a dezembro de 2020, no montante de R$ 5.272.448,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). 2023NE000230. COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64124001159202322. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de pneus, baterias, óleos, lubrificantes e insumos para pintura automotiva para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente (OMVA), bem como Unidades Gestoras Participantes (UGP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 19/07/2023 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. General Sampaio, Nº 1589, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/07/2023) 160482-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307003064202303. Objeto: Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 268. Edital: 19/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 160482-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333002571202302. Objeto: Adequação do telhado do pavilhão principal do 2º Batalhão Logístico de Selva, em São Gabriel da Cachoeira-AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponto Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação do telhado do pavilhão principal do 2º Batalhão Logístico de Selva, em São Gabriel da Cachoeira-AM. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581026982202353 . Objeto: I R DE LIMA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/07/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.458.421/0001-50 I R DE LIMA. (SIDEC - 18/07/2023) 160020-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 64581.002315/2021-13. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.010,76. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581021386202387. Objeto: Aquisição de material de consumo do laboratório.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279041760202394 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/07/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.235.094/0001-31 SINAPSE S.A.. (SIDEC - 18/07/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160303 Nº Processo: 64006004924202221 . Objeto: Cessão de Uso não onerosa, do Patrimônio Imobiliário da União, Jurisdicionado ao Comando do Exército, administrado pela Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar para funcionamento de um posto de atendimento da Fundação Habitacional do Exército, localizado no 3º andar da Ala Cristiano Otoni do Palácio Duque de Caxias, endereço: Praça Duque de Caxias, 25, Bairro: Centro, Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por estar de acordo com o Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. ALINSON DE PAULA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 00.643.742/0001-35 FUNDACAOHABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. (SIDEC - 18/07/2023) 160303-00001-2023NE000001 INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos específicos para o Centro de Automação em Anatomia Patológica a serem utilizados para realização de exames laboratoriais na especialidade de anatomia patológica e citopatologia, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/07/2023) 160324-00001-2023NE000001