DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Acordo de Cooperação formaliza parceria entre o ESTADO, e a UNIÃO, por intermédio do CMNE, Comando Militar de Área enquadrante das Organizações Militares (OM), sediadas em Recife/PE (4º Bcom, CPOR/R e 4º BPE), Olinda/PE (7º GAC e 3º CGEO)e Jaboatão dos Guararapes/PE (14º BI Mtz), que tem por objeto a execução das ações necessárias à implementação do PROFESP, em consonância com o respectivo PLANO DE TRABALHO, previamente acordado entre as partes, anexo aos autos do presente processo, que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste instrumento, com a finalidade de: I - contribuir para inserção social das crianças e adolescente, em situação de vulnerabilidade social, através da prática esportiva; II - incentivar a prática desportiva; III - contribuir para a efetivação da cidadania; IV - contribuir no processo socioeducativo; V - promover o desenvolvimento psicossocial; VI - desenvolver atividades cognitivas; e VII - trabalhar ações de civismo, disciplina e ética. O presente Acordo de Cooperação possui como diretrizes e concepção o PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE desenvolvido pelo Ministério da Defesa, com o apoio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Educação, Ministério do Esporte, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. Vigência entrará em vigor a partir da data de assinatura, 14 de Julho de 2023, com eficácia condicionada a sua publicação no Diário Oficial da União, e terá vigência de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada, mediante a Termo Aditivo, por sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, desde de que haja interesse de ambos os convenentes. Signatários: Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELOS - Comandante Militar do Nordeste e IVANEIDE DE FARIAS DANTAS - Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), torna público que foi aplicada à empresa LIBRA EMPREENDIMENTOS E PR OJ E T O S LTDA, inscrita no CNPJ 06.006.135/0001-40, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22 de junho de 2023, conforme (inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 c/c subitem 19.3.2 do Projeto Básico), por inexecução parcial do Termo de Contrato nº 19/2021, objeto da Nota de Empenho 2021NE000751, de 10 de dezembro de 2021, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.002004/2023-50. Em 18 de julho de 2023 GUILHERME FIRPO DAL PONTE - CORONEL 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040.001119/2023-19. Pregão Nº 6/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.420.916/0008-28 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos que serão empregados nas obras de implantação e pavimentação da rodovia br 367/mg e da obra de manutenção da rodovia br 222/pi, trecho piripiri/pi - são joão do arraial/pi. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 6.565.510,11. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Pregão nº 06/2023. Resultado: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.472.805/0025-05, Valor: R$ 1.665.252,8445. EMAM - EMULSOES E TRAN S P O R T ES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0006-66, Valor: R$ 8.947.152,1900. EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0008-28, Valor: R$ 6.565.510,2489. Valor total: R$ 17.177.915,2834. Responsável pelo julgamento: JOAO PAULO LIMA DA COSTA, 3º Sgt, Pregoeiro. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 2º BEC (SIDEC - 18/07/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 640400009612023. Objeto: Aquisição de combustíveis(óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e gasolina comum) para utilização na OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE SEGMENTOS DA RODOVIA BR-367/MG em JACINTO/MG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.002296/2021-32. Pregão Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Fornecimento de cbuq. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 1.482.633,84. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.002296/2021-32. Pregão Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Aquisição de cap 60/85 e. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 2.687.304,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.002296/2021-32. Pregão Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Transporte em rodovia pavimentada de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 94.148,04. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). 6ª REGIÃO MILITAR 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160038 Nº Processo: 64452001744202319. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de engenharia de reparação do PNR do 6º Depósito de Suprimento na 2ª Companhia de Suprimento em Alagoinhas/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 03/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA . DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 160038-00001-2023NE800000 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160040 Nº Processo: 64620002085202341. Objeto: Contratação dos Serviços para a Adequação da Rede Elétrica do Parque Regional de Manutenção 6 (1ª fase).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO DALMI BIE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 160040-00001-2022NE000104 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590002384202380. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individuais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h50. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160139-00001-2023NE111111 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160345 Nº Processo: 64592000915202380. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGI CO, DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL (HGuN).. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 160345-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160047 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64278.013811/2021-36. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.728.600/0001-82 - CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos serviços ao supracitado termo de contrato, que tem por objeto o Reparação do Muro de Arrimo da Fortaleza Nossa Senhora da Assunção - 1ª fase do Cmdo da 10ª RM. Vigência do contrato: 27/01/2022 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato passará a ser: R$ 193.530,61. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de informática ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/07/2023) 160041-00001-2023NE000001