DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900024 24 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10295/2022. Nº Processo: 64017.004867/2021-71. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 53.977.542/0001-85 - SAFRAN ELETRONICA & DEFESA BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega de componentes destinados às aeronaves tipo helicóptero as550a2 fennec. Vigência: 15/07/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.585.763,75. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160369 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64539.004085/2022-23. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 92.871.979/0001-91 - LABORATORIO DE ANALISES MICROLAB LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual pelo período de 12 meses e adoção da nova tabela de valores autoizada pela diretoria de saúde do exército. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA, CPF 228.010.598-54, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160463 Nº Processo: 64141001309202390. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil) do 2º Batalhão Logístico e das Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital, termo de referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/07/2023 das 10h00 às 11h30. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900), - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CAMPOS ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160463-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL AVISO DE PENALIDADE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - RELATÓRIO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo Administrativo NUP: 64286.006199/2023-16 INTERESSADO: VALEN STORE COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.679.265/00001-60. Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo administrativo para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa: VALEN STORE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 17.679.265/00001-60 a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital), que seja providenciado a publicação no Boletim do Comando Militar do Sul (CMS), publicação na Imprensa Oficial e registre-se no SICAF a penalidade aplicada; que seja providenciado o cancelamento da Ata de Registro de Preços do Pregão 06/2021, referente ao item nº 01. Cel MARCELO ROBERTO DA ROSA Ordenador de Despesas - Cmdo CMS 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160420 - 19º GAC No Extrato de Termo de Contrato Nº 06/2023 publicado no D.O.U de 17/07/2023, Seção 3, Pág. 134. Onde se lê: Nº Processo: 64554.007999/2023-39 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 Leia-se: Nº Processo: 64554.008442/2023-15 Pregão Eletrônico Nº 05/2023. VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 03/2023 UASG 160420 Nº Processo 64554.007281/2023-42. Objeto: Aquisição de matéria de divulgação institucional, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada: Registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor Total): 01 - CNPJ: 19.804.618/0001-32 JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - Itens: 1,3 - Valor total: R$ 14.712,00; 02 - CNPJ: 31.709.675/0001-38 DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA - Itens: 11, 12 - Valor total: R$ 16.274,40; 03 - CNPJ: 40.358.740/0001-19 GAVA IMPRESSAO DIGITAL LTDA - Itens: 9, 10, 13 - Valor total: R$ 29.649,00; 04 - CNPJ: 42.545.989/0001-69 GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSAO LTDA - Item: 14 - Valor total: R$ 40.508,00; 05 - CNPJ: 50.447.623/0001-85 RB FLEXO LTDA - Item: 4 - Valor total: R$ 18.151,600; 06 81.475.196/0001-72 BSA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - Item: 17 - Valor total: R$ 27.280,00. Valor Global das Atas: R$ 146.575,00. VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582.008634/2023. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamento médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista, Neurorradiologia e Eletrofisiologia Intervencionista do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesa (SIDEC - 18/07/2023) 160399-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 160222 NR Processo: 64154003414/2023-14. Objeto: Alienação de bens inservíveis do 5 Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos: Total de Lotes: 5. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110, Rebouças - Curitiba/PR Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.monzonleiloes.com.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.monzonleiloes.com.br. Curitiba - PR, 18 de julho de 2023 CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG Nº Processo: 64133.005866/2022-06. Pregão Nº 4/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 28.675,00. Data de Assinatura: 12/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328001918202361. Objeto: Adequação Murros Vila Militar 63º BI, em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 160220-00001-2023NE800000 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160402 Nº Processo: 64035001447202386. Objeto: Eventual contratação de serviço de empresa especializada em transporte terrestre de pacientes, em caráter de urgência ou emergência, com equipe técnica especializada, em ambulância de suporte básico (tipo B) e suporte avançado (tipo D).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL FARIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 160402-00001-2023NE000001