DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900023 23 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64407001486202316. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 19/07/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go Centro - IPAMERI - GOEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/07/2023) 160101-00001-2023NE800001 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2021 Contratante: CRO/11 Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA Função: Engenheiro Júnior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Júnior Remuneração Mensal: 6.242,41 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de junho de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: e 1º de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023. Data da Assinatura: e 1º de julho de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA Função: Técnico Intermediário Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno Remuneração Mensal: 5.916,15 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de julho de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 17 de julho de 2023 a 16 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 17 de julho de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton José de Souza. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Arquiteto Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de julho de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 17 de julho de 2023 a 16 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 17 de julho de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Elisângela D´avila de Oliveira. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: MARCELO CORRÊA NETO SPÍNOLA Função: Engenheiro Civil Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 003/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021- PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de julho de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 17 de julho de 2023 a 16 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 17 de julho de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Marcelo Corrêa Neto Spínola. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 009/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021- PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de julho de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 07 de julho de 2023 a 06 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 010/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR Função: Engenheiro Eletricista Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2023-CRO/11, de 16 MAR 23, vinculado ao Edital nº 02/2022-PCTD/CRO11, de 30 DEZ 22, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 15 JUN de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 16 de junho de 2023 a 15 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 16 de junho de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Augusto Cesar Souza Junior. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 010/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI Função: Engenheiro Civil Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de julho de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 07 de julho de 2023 a 06 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Luiz Cláudio Tibiletti. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160106 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 65308.024612/2022-01. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 45.843.266/0001-34 - SITIO FAZENDA DO PORTO LTDA. Objeto: O valor do contrato n 29/2023 fica reajustado em 3,94% correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre junho de 2022 e maio de 2023. Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.807,52. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308006056202363. Objeto: Concessão de uso de área de 72,00 m2 para instalação de cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750, Santo Antonio - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 160106-00001-2023NE000001