DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TADEU JORDAO BARRADAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 160317-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.004266/2022-76. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, readequação da subestação elétrica do bloco "j", que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 335.054,37. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 65304.015624/2021-95. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 34/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, de 1993 e reajustar o valor de acordo com o índice ipc-a (ibge) acumulado no período de novembro de 2021 a maio de 2023 com o percentual de 17,092550 %. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.941,76. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023PR000066-Objeto:Medidor de vazão e Medidor de espessura ultrassônicos. Empresa vencedora:P.F.MEOTTI LICITAÇOESLTDA, CNPJ 34.133.591/0001-97, Valor:12.383,92. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/07/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 Pregão 2023PR00073(SRP), OBJETO:Ventilador, Empresa: GMO SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 13.505.280/0001-31, Item: 01. VALOR TOTAL: R$519.000,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/07/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1/2023 Procedimento Licitatorio n 2023PL000001, Alienacao (Venda) de bens inserviveis (maquinas e equipamentos industriais), empresas vencedoras: BR USINAGEM LTDA ME - CNPJ 16.745.913/0001-77 - LOTE 01 e 09 Valor Total: R$ 7.000,00 (Sete mil reais), OLINTO CARLOS DE OLIVEIRA - CNPJ 21.015.681/0001-34 - LOTE 04, 05, 07, 11 E 22 Valor Total: R$ 12.751,00 (doze mil, setecentos e cinquenta e um reais). COMERCIO DE METAIS PALMARES LTDA - CNPJ: 44.803.781/0001-28 - LOTE 02, 03, 06, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, Valor Total R$ 24.100,00 (Vinte e quatro mil e cem reais . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000077. Objeto: Materiais para promover a SIPAT-2023. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição a seguir deve ser sempre a do edital. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000194-FPV. Objeto: Aquisição de software para desenhos técnicos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1741/2022. Nº Processo: 000743/2022. Dispensa. Nº 743/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 12.423.116/0001-12 - ETHOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação da vigência por 05 meses, passando para 31/12/2023 o marco final para execução dos serviços. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência até 27/06/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2022, processo nº 63105.006219/2022-88. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição eventual e futura de sobressalentes de máquinas e equipamentos de jardinagem, fim realizar manutenção e aumentar a vida útil das mesas, visando atender às necessidades da Divisão de Prefeitura, para Conservação e Limpeza dos arruamentos da Base Naval do Rio de Janeiro, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Empresa Registrada: JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.737.096/0001-36, Ata de Registro de Preços com 118 itens, Valor total da Ata: R$ 68.683,06. Data da assinatura: 27/06/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência até 29/06/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 19/2022, processo nº 63105.006101/2022-50. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição eventual e futura de de materiais de construção / ferramentas e materiais para corte de grama e poda, a serem utilizados nos reparos / manutenções da Base Naval do Rio de Janeiro, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Empresas Registradas: VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ: 31952323000109, Ata de Registro de Preços com 2 itens, Valor da Ata: R$ 2.087,08; RB PRODUTOS & SERVIÇOS 2017, inscrita no CNPJ: 28.148.886/0001-34, Ata de Registro de Preços com 5 itens, Valor da Ata: R$ 8.339,98; GABRIELLA BIANCHI BROCHADO, inscrita no CNPJ: 49.550.669/0001-46, Ata de Registro de Preços com 7 itens, Valor da Ata: R$ 231.007,50; ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA inscrita no CNPJ: 27.756.232/0001-20, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor da Ata: R$ 1.200,00; DIGITALHOUSE LTDA inscrita no CNPJ: 37.871.120/0001-74, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor da Ata: R$ 1.220,00; e AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA inscrita no CNPJ: 10.463.704/0001-54, Ata de Registro de Preços com 6 itens, Valor da Ata: R$ 806,40. Data da assinatura: 29/06/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelho de Potencial Evocado Auditvo com Otoemissões (PEATE/EOA) para a Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h15 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - S AO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 18/07/2023) 791181-00001-2023NE800862 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000160202080 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. FERNANDA CHRISOSTOMO DE PADUA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 02/05/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.172.259/0001-70 BIO SCANDIAGNOSTICO POR IMAGEM S/A. (SIDEC - 18/07/2023) 781600-52131-2023NE000019