DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900027 27 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000250202151 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. MARCUS VINICIUS MASSAO INAGAKI ANAN DE OLIVEIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 09/02/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 2.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.569.847/0001-48 HOSPITALSAO LUIZ S/A. (SIDEC - 18/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188.001835/2021 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. THALLYTTA MEZABARBA MACEDO OLIVEIRA COSTA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 24/03/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.812.778/0001-30 INSTITUTO PHYSIS - FISIOTERAPIA INTEGRATIVA LTDA. (SIDEC - 18/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna-se público que o Processo : 63397.000938/2023-38 (PE nº 13/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA; 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63397001067202370. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para abastecimento do rancho das Organizações Militares (OM) do Comando do 3º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA PAZ LOUREIRO Encarregada da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 18/07/2023) 783810-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Extemporânea nº 83601/2021-082/00. NUP: 63116.000444/2021-09. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ nº 07.040.108/0001-57. Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto da Capitania dos Portos do Ceará. Valor R$ 7.269,32. Assinatura: 24/08/2021. Vigência: 24/08/2021 a 23/08/2022. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Extemporânea nº 83601/2021-082/00. NUP: 63116.000444/2021-09. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ nº 07.040.108/0001-57. Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Valor R$ 12.863,63. Assinatura: 17/08/2021. Vigência: 17/08/2021 a 16/08/2022. 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63042001090202384. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de eletrodos, para atender às demandas das Base Naval de Val de Cães. OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/07/2023) 784800-00001-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63042001090202384. Objeto: Aquisição futura e eventual de eletrodos, para atender às demandas das Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 784800-00001-2023NE000008 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO Nos Extratos de Registro de Preços n. 86500/2023-057/00, 86500/2023-058/00, 86500/2023-059/00 e 86500/2023-060/00 do PE 04/2023, Publicados em 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 3 | Página: 31. Onde se lê: Assinatura: 29/03/2023. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024, leia-se: Vigencia Assinatura: 04/04/2023. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 786810 Nº Processo: 63348000754202353. Objeto: Aquisição de módulos de abastecimento automotivo completo com capacidade de armazenamento de 15.000 litros cada com skid de abastecimento, arqueação, escada de marinheiro e plataforma com frete e seguro para instalação de Posto de Combustível (gasolina comum ou óleo diesel). A descrição completa do item deve ser adquirida no Termo de Referência, e não no ComprasNet.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por não haver disponibilidade específica de PDM /CATMAT orienta-se seguir especificações constantes no Edital e seus anexos que especificam detalhes do objeto a ser contratado.. EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 18/07/2023) 786810-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62055000371202316. , publicada no D.O.U de 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas. Novo Edital: 19/07/2023 das 09h30 às 11h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/07/2023) 787000-00001-2023NE000025 HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.004474/2023-31. Objeto: Aquisição por dispensa eletrônica de medicamentos à Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. Item 1, Salbutamol 0,5 mg/ml injetável, na quantidade de 300 unidades, com a empresa DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 13.169.056/0001-16; Item 2, Ibuprofeno, Forma Farmacêutica: Suspensão Oral, Dosagem: 50 mg/ml - frasco 30 mL, na quantidade de 420 unidades, o qual restou fracassado; e Item 3, Lacosamida 100 mg, na quantidade de 420 unidades, com a empresa JULIANO SOARES M MUNIZ DROGARIA, CNPJ 43.338.933/001-04. Amparo Legal: art. 75º, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa: A aquisição dos medicamentos solicitados visa atender a necessidade de adquirir itens imprescindíveis para atender a demanda da Farmácia Hospitalar no objetivo de suprir as exigências dos setores internos e não desassistir aos pacientes, usuários do Sistema de Saúde da Marinha, que encontrarem-se hospitalizados neste nosocômio. Optou-se pela Dispensa Eletrônica buscando possibilitar maior celeridade no processo, participação de maior número de licitantes e maior economicidade para o Hospital Naval de Brasília. Alinhamento com o Planejamento Estratégico: Dotar a incumbência de condições ideais para a aquisição de medicamentos no objetivo de não desassistir pacientes usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Dessa forma, para que o serviço da Farmácia Hospitalar siga operando de forma satisfatória é essencial a aquisição dos bens ora pleiteado para o Hospital Naval de Brasília (HNBra). Trata-se de certame realizado sob previsão legal ao estabelecido no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, onde se verifica as hipóteses em que é cabível a dispensa de licitação. Valor Global: R$ 6.564,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 Processo Administrativo nº 63060.003788/2022-35. Pregão Eletrônico nº 10/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de Odontologia, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 08/03/2023. Empresas vencedoras: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICO S LTDA; 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA; 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA; 40.838.415/0001-53 - ENTROPIA MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA. Valor Global: R$ 294.003,9400. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 789000 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 80786.001588/2019-86. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 66.748.955/0001-30 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha em imóveis de responsabilidade do comando do 8º distrito naval. Vigência: 17/07/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.434,56. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).