DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900028 28 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a publicação referente ao AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 001/2019 - (Edital de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para Prestação de Serviços de Assistência em Saúde, conforme previsto na lei nº 6.880/1980), do Comando do 8º Distrito Naval tornando público a inclusão dos serviços laboratoriais de prótese dentária. Inclusão da Tabela de Valores dos Serviços de Prótese Dentária ao Edital de Credenciamento n° 01/2019 - NUP 62455.000218/2019-91 - Edital com alterações publicado em sua íntegra no sítio do Comando do 8° Distrito Naval (https://www.marinha.mil.br/com8dn/). São Paulo, SP., em 30 de maio de 2023 DOU de 30/05/2023, Seção 3, pág. 21. Onde se lê: no item 3 - Montagem dos dentes em prótese total, coluna "VALOR UNITÁRIO FINAL EDITAL 01/2019 - LAB. DE PRÓTESE", onde se lê: "R$ 188,33", leia-se: "R$ 183,33". . ITEM Tabela de Referência de Procedimentos De Prótese Dentária UF VALOR UNITÁRIO FINAL EDITAL 01/2019 - LAB. DE PRÓTESE . PRÓTESE TOTAL . 1 Moldeira ou placa de mordida em resina UN R$ 97,50 . 2 Plano de cera ou plano de prova UN R$ 87,25 . 3 Montagem dos dentes em prótese total UN R$ 183,33 . 4 Acrilização final superior/inferior simples UN R$ 202,67 . 5 Prótese superior ou inferior (imediata) UN R$ 448,75 . 6 Caracterização UN R$ 173,00 . 7 Tela (colocação) UN R$ 151,75 . 8 Reembasamento simples UN R$ 110,00 . 9 Reembasamento com troca de palato UN R$ 196,67 . 10 Guia cirúrgico UN R$ 163,33 . PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL (PPR) . 11 Armação metálica em cromo nacional UN R$ 316,67 . 12 Montagem de dentes em prótese parcial removível UN R$ 150,00 . 13 Aplicação de resina (acrilização) UN R$ 202,67 . 14 Provisória (só em resina) UN R$ 250,00 . 15 Provisória (com grampo de aço) UN R$ 260,00 . PRÓTESE ORTODÔNTICA E ORTOPÉDICA . 16 Placa de Hawley UN R$ 130,00 . 17 Placa com expansor UN R$ 147,00 . 18 Placa de bruxismo ou miorrelaxante UN R$ 180,00 . 19 Banda com alça pré-frabricada UN R$ 123,00 . 20 Banda com alça fundida UN R$ 123,00 . 21 Mantenedor de espaço removível UN R$ 160,00 . 22 Quadri-helix UN R$ 120,00 . 23 Botão de Nance UN R$ 130,00 . 24 Regulador de Frankel UN R$ 330,00 . 25 Bionator UN R$ 290,00 . 26 Klammt UN R$ 320,00 . 27 Placa com pista UN R$ 150,00 . 28 Aparelho McNamara UN R$ 193,00 . 29 Aparelho de Haas UN R$ 178,00 . 30 Aparelho Hirax UN R$ 170,00 . 31 Aparelho pendex e p–ndulo UN R$ 193,00 . 32 Placa de ronco ou apnéia UN R$ 505,67 . 33 Contenção fixa inferior UN R$ 212,00 . PRÓTESE FIXA . 34 Elemento em duralay ou similar (prova) UN R$ 43,00 . 35 Elemento provisório em acrílico UN R$ 102,00 . 36 Núcleo metálico fundido UN R$ 117,25 . 37 Fundição direta UN R$ 105,50 . 38 Soldagem (só mão de obra) por ponto UN R$ 104,00 . 39 Restauração (RMF) UN R$ 210,00 . 40 Faceta veneer ou ponte fixa em resina nacional UN R$ 85,00 . 41 Faceta veneer ou ponte fixa em resina importada UN R$ 110,00 . 42 Faceta em resina polimerizável UN R$ 226,67 . 43 Coroa de jaqueta em acrílico nacional UN R$ 197,50 . 44 Coroa de jaqueta em acrílico importado UN R$ 260,00 . 45 Coroa de jaqueta em resina polimerizável UN R$ 250,00 . 46 Coroa de jaqueta pura em cerâmica UN R$ 435,00 . 47 Elemento unitário em metalo-cerâmica UN R$ 465,00 . 48 Elemento fixo em metalo-cerâmica UN R$ 390,00 . 49 Cerômero UN R$ 292,50 . 50 Prótese sobre implante UN R$ 457,25 . PRÓTESE ADESIVA . 51 Retentor com ataque ácido UN R$ 320,00 . 52 Pôntico em cerãmica UN R$ 590,33 . 53 Pôntico em acrílico UN R$ 237,00 . DIVERSOS . 54 Conserto de prótese total UN R$ 120,00 . 55 Conserto de prótese removível UN R$ 120,00 . 56 Modelo de gesso tipo IV UN R$ 32,67 . 57 Troquel de gesso especial UN R$ 34,67 . 58 Troquel de gesso especial com p ino de latão UN R$ 42,00 . 59 Modelos de estudo superior/inferior total UN R$ 20,00 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-010/02 - UASG 789311 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 21.744.870/0001-45 - KATO E BARRIOS ODONTOLOGIA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 89311/2021-010/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 a 13/07/2024, nos termos do art. 57, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitacao 001/2023, processo NUP 63046.001634/2023-78, objeto: Contratacao de Firma Credenciada pela DPC em nivel nacional para ministrar cursos para os Trabalhadores Portuarios Avulsos do OGMO PARANAGUA. Fundamentacao Legal: Art. 12 do Decreto 8726/2016, c/c ART. 25, Caput, da Lei 8666/93. Dotacao Orcamentaria:L339039, PI L402. Valores: Em conformidade ao Referencial PREPOM 2023-DPC. Reconhecimento da Inexigibilidade em 14/07/2023, ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana. Ratificacao em 17/07/2023, por MARCO ANTONIO ISMAEL TROVAO DE OLIVEIRA, Vice- Almirante, Comandante do 8 Distrito Naval. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Veículo ambulância (Tipo A) tração 4x4 PICK UP EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES Auxiliar de Obtenção (SIDEC - 18/07/2023) 733100-00001-2023NE000003 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 731060 Nº Processo: 63514000433202390. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento com instalação de mobiliário para o Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB), . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS Aux Licitação (SIASGnet - 17/07/2023) 731060-00001-2023NE000044 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Registrador: Processo: 63432.000801/2023-18. DISPENSA Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA. Contratado: 06.236.865/0001-18 GIGALINK DE SOLUÇÕES EM REDE DE MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de internet com fornecimento , em regime de comodato, dos equipamentos necessários a sua operação. LEI 14.133/2021 ARTIGO 75,II. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 1.920,00 (Um mil e novecentos e vinte Reais). Data de Assinatura: 17/07/2023. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços e fornecimento de materiais aplicados na manutenção, repado e fabricação de tubulações instaladas nos Submarinos e Navios de superfície, em manutenção ou em construção, docados e/ou atracados no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro ou em sua área de abrangência, bem como em sistemas diversos de redes instaladas na Ilha das Cobras, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. LUCIANA RAYOL DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 18/07/2023) 741000-00001-2023NE999999