DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900029 29 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - PE SRP 4/2023 Aquisição de cabos elétricos de média e baixa tensão para manutenção das instalações elétricas da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC). PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 749000 Processo: 63268.004688/2023-81. Dispensa. N. 93/2023. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 43.351.995/0001-48- SHS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de substituição de DIO (Distribuidor Interno Óptico) e caixas de fusão do rack de ativos de conectividade do CLTIOP, organização e identificação dos cabos ópticos que passam pelo rack, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art.75, Inciso II, Lei 14.133/2021. Vigência: 17/07/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.890,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE CANCELAMENTO O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023, no Diário Oficial da União na página 26 da Edição 27, seção 3 do dia 02 de fevereiro de 2023. MOTIVO: a utilização da Nota de Empenho de empenho como instrumento contratual de acordo com o Art. 62 da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. ELTON J M S FALLER Auxiliar de Obtenção ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099005269202355 . Objeto: Medição da temperatura das refeições preparadas diariamente pela Divisão de Municiamento e Rancho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 18/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 632,70. CNPJ CONTRATADA : 31.206.933/0001-63 INOVARE GOURMET LTDA. (SIDEC - 18/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099005247202395 . Objeto: Silicone Alta de Temperatura 50g para reparo dos balcões térmicos do Rancho da Guarnição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 18/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 90,00. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA, FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA. (SIDEC - 18/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001858202364. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de Raio-X, com fornecimento de peças e componentes para atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola Naval (EN).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores Licitantes tenham atenção ao previsto no Edital e seus anexos.. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 762400-00001-2023NE000051 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2020-023/00. Nº Processo: 63079.000394/2020-64. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no dissídio coletivo do trabalho 2023/2024, nº mr016702/2023, que reajustou o piso salarial da categoria de trabalhadores, entre eles do encarregado, auxiliar de serviços gerais, copeiro e jardineiro.. Vigência: 16/07/2020 a 16/07/2023. Valor mensal do Contrato: R$ 107.747,83. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 NUP 63343.001809/2023-92; PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gás G.L.P. (gás liquefeito de petróleo), à granel, com fornecimento, instalação e manutenção (troca de mangueiras - NBR 13419, cilindros, medidores, teste de estanqueidade, etc.), dentro das normas de segurança, de 5 (cinco) vasilhames P-190, em regime de comodato, para uso nos refeitórios, da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., Item: 1, Valor unitário: R$ 5,70, Quantidade: 24.000 Quilograma, Total do Fornecedor: R$ 136.800,00; Valor Global da Licitação: R$ 136.800,00. CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 771210 Nº Processo: 63021001535202293. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Este processo se faz necessário para atender as necessidades das Divisões de Transporte e Infraestrutura do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro. Obs: Não serão aceitas adesões ou Participações neste processo. . ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 771210-00001-2023NE000001 CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 778000 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 63997.000632/2021-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78000/2021-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2023 a 15/07/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.741,08. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Brindes Institucionais. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 19/07/2023 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/07/2023) 110404-00001-2023NE800324 SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PROCESSO No 60067.000009/2022-91. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE PARTICIPA DA OPERAÇÃO "SENTINELAS AVANÇADAS" Espécie: Acordo de Cooperação nº 02/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Alta Floresta D'Oeste, CNPJ nº 15.834.732/0001-54. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Giovan Damo, Prefeito do Município de Alta Floresta D'Oeste. Espécie: Acordo de Cooperação nº 03/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Município de Alto Alegre dos Parecis, CNPJ nº 84.744.994/0001-40. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Denair Pedro da Silva, Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis. Espécie: Acordo de Cooperação nº 04/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Castanheiras, CNPJ nº 63.761.969/0001-03. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Castanheiras, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº