DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Vagner Miranda da Silva, Prefeito do Município de Costa Marques. Espécie: Acordo de Cooperação nº 06/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, CNPJ nº 15.884.109/0001-06. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Helio da Silva, Prefeito do Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO. Espécie: Acordo de Cooperação nº 07/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Novo Horizonte do Oeste, CNPJ nº 63.762.009/0001-50. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Cleiton Adriane Cheregatto, Prefeito do Município de Novo Horizonte do Oeste. Espécie: Acordo de Cooperação nº 08/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Paracis, CNPJ nº 84.745.363/0001-46. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Município de Paracis, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Marcondes de Carvalho, Prefeito do Município de Município de Paracis. Espécie: Acordo de Cooperação nº 09/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Campo Novo de Rondônia, CNPJ nº 63.762.033/0001-99. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Alexandre José Silvestre Dias, Prefeito do Município de Campo Novo de Rondônia. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Primavera de Rondônia, CNPJ nº 84.723.030/0001-16. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Eduardo Bertoletti Siviero, Prefeito do Município de Primavera de Rondônia. Espécie: Acordo de Cooperação nº 11/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Santa Luzia D'Oeste, CNPJ nº 15.845.365/0001-94. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Santa Luzia D'Oeste, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Jurandir de Oliveira Araujo, Prefeito do Município de Santa Luzia D'Oeste. Espécie: Acordo de Cooperação nº 12/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de São Felipe D'Oeste, CNPJ nº 84.745.389/0001-94. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Sidney Borges de Oliveira, Prefeito do Município de São Felipe D'Oeste. Espécie: Acordo de Cooperação nº 13/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Seringueiras, CNPJ nº 63.761.993/0001-34. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Seringueiras, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Armando Bernardo da Silva, Prefeito do Município de Seringueiras. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PROCESSO Nº 60067.000061/2023-29. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPA DA OPERAÇÃO "SENTINELAS AVANÇADAS". Espécie: Acordo de Cooperação nº 14/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo (FMRP-USP), CNPJ n° 56.023.443/0001-52 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo (FMRP-USP), para o desenvolvimento no Município de Alta Floresta D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo à Coordenação- Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 07/07/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Jorge Elias Júnior, Vice-Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo. Espécie: Acordo de Cooperação nº 15/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Goiás (UFG), CNPJ n° 01.567.601/0001-43 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Goiás (UFG), para o desenvolvimento no Município de Alta Floresta D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Goiás à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Adriana Régina Marques de Souza, Diretora de Extensão da Pró-Reitora de Extensão de Cultura da Universidade Federal de Goiás. Espécie: Acordo de Cooperação nº 16/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Taubaté (UNITAU), CNPJ n° 45.176.153/0001-22 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade de Taubaté (UNITAU), para o desenvolvimento no Município de Alto Alegre dos Parecis, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade de Taubaté à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté. Espécie: Acordo de Cooperação nº 17/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG - Campus SÃO JOÃO DEL REI), CNPJ n°10.723.648/0001-35 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, para o desenvolvimento no Município de Alto Alegre dos Parecis, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Teresinha Moreira de Magalhães, Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Espécie: Acordo de Cooperação nº 18/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Alfenas ( U N I FA L ) , CNPJ n°17.879.859/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Alfenas, para o desenvolvimento no Município de Campo Novo de Rondônia, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Alfenas à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Sandro Amadeu Cerveira, Reitor da Universidade Federal de Alfenas Espécie: Acordo de Cooperação nº 19/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Medianeira (UTFPR/MEDIANEIRA), CNPJ n°75.101.873/0002-70 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Medianeira, para o desenvolvimento no Município de Campo Novo de Rondônia, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Medianeira à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Cláudio Leones Bazzi, Diretor-Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Medianeira Espécie: Acordo de Cooperação nº 20/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP/USP), CNPJ n°00.326.036/0001-60 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, para o desenvolvimento no Município de Castanheiras, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Francisco de Assis Cury, Diretor-Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Espécie: Acordo de Cooperação nº 21/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), CNPJ n° 95.591.764/0001-05 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Santa Maria, para o desenvolvimento no Município de Castanheiras, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Santa Maria à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Luciano Schuch, Reitor da Universidade Federal de Santa Maria. Espécie: Acordo de Cooperação nº 22/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) , CNPJ n° 21.186804/0001-05 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de São João Del Rei, para o desenvolvimento no Município de