DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Acordo de Cooperação nº 23/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Pato Branco (UTFPR/PB), CNPJ n° 75.101.873/0004-32 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Pato Branco, para o desenvolvimento no Município de Costa Marques, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Pato Branco à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Gilson Ditzal Santos, Diretor-Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Pato Branco. Espécie: Acordo de Cooperação nº 24/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário São José (UNISJ), CNPJ n° 42.401.588/0001-35 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário São José, para o desenvolvimento no Município de Nova Brasilândia D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário São José à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Antonio Charbel Jose Zaib, Reitor do Centro Universitário São José. Espécie: Acordo de Cooperação nº 25/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro (EG-FJP), CNPJ n° 17.464.652/0001-80 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro, para o desenvolvimento no Município de Nova Brasilândia D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Mônica Moreira Esteves Bernardin, Vice-Presidente da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro. Espécie: Acordo de Cooperação nº 26/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), CNPJ n° 64.172.579/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade do Estado de Minas Gerais, para o desenvolvimento no Município de Novo Horizonte do Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade do Estado de Minas Gerais à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais. Espécie: Acordo de Cooperação nº 27/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Ciências e Letras/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FCL/UNESP ARARAQUARA), CNPJ n° 48.031.918/0001-24 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Ciências e Letras/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, para o desenvolvimento no Município de Novo Horizonte do Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Ciências e Letras/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Pasqual Barretti, Reitor da Faculdade de Ciências e Letras/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Espécie: Acordo de Cooperação nº 28/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Vale do Cricaré (UNIVC), CNPJ n° 01.997.757/0001-64 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Vale do Cricaré, para o desenvolvimento no Município de Parecis, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Vale do Cricaré à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Solimar Roberto Riva, Reitor do Centro Universitário Vale do Cricaré. Espécie: Acordo de Cooperação nº 29/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), CNPJ n° 92.969.856/0001-98 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o desenvolvimento no Município de Parecis, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Espécie: Acordo de Cooperação nº 30/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Sergipe (UFS), CNPJ n° 13.031.547/0001-04 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Sergipe, para o desenvolvimento no Município de Primavera de Rondônia, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Sergipe à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor da Universidade Federal de Sergipe. Espécie: Acordo de Cooperação nº 31/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário La Salle (UNILASSALE), CNPJ n° 60.916.731/0026-61 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário La Salle, para o desenvolvimento no Município de Primavera de Rondônia, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário La Salle à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Jardelino Menegat, Reitor do Centro Universitário La Salle. Espécie: Acordo de Cooperação nº 32/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universitário Sagrado Coração (UNISAGRADO), CNPJ n° 61.015.087/0008-31 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universitário Sagrado Coração, para o desenvolvimento no Município de Santa Luiza D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universitário Sagrado Coração à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Vânia Cristina de Oliveira, Reitora do Centro Universitário Sagrado Coração. Espécie: Acordo de Cooperação nº 33/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná/Campus Cascavel (UNIOESTE/CASCAVEL), CNPJ n° 78.680337/0001-84 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná/Campus Cascavel, para o desenvolvimento no Município de Santa Luiza D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná/Campus Cascavel à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Alexandre Almeida Webber, Reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná/Campus Cascavel. Espécie: Acordo de Cooperação nº 34/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo (EERP/USP), CNPJ n° 63.025.530/0001-43 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo, para o desenvolvimento no Município de São Felipe D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Pedro Fredemir Palha, Diretor da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo. Espécie: Acordo de Cooperação nº 35/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), CNPJ n°80.257.355/0001-08 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, para o desenvolvimento no Município de São Felipe D'Oeste, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Miguel Sanches Neto, Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Espécie: Acordo de Cooperação nº 36/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Odontologia/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FO/UNESP ARAÇATUBA), CNPJ n°48.031.918/0001-24 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Odontologia/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, para o desenvolvimento no Município de Seringueiras, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Odontologia/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Pasqual Barretti, Reitor da Faculdade de Odontologia/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Espécie: Acordo de Cooperação nº 37/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), CNPJ n° 25.437.484/0001-61 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para o desenvolvimento no Município de Seringueiras, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Espécie: Acordo de Cooperação nº 38/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), CNPJ n° 84.307974/0001-02 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade do Vale do Itajaí, para o desenvolvimento no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade do Vale do Itajaí à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sentinelas Avançadas". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Valdir Cechinel Filho, Reitor da Universidade do Vale do Itajaí. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/GOV/RO/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Governo do Estado de Rondônia. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon em Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado de Rondônia e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais; e o Senhor Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia.