DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 225001-99999-2023NE999999 AVISO DE RETIFICAÇÃO Procedimento Licitatório nº 12/2022. Processo: nº 085/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Presidente Prudente, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Comunicamos a todos que no Resultado de Habilitação do Procedimento Licitatório nº 12/2022, publicado no D.O.U de 18/07/2023 - Seção 3 - página 30, onde se lê: "Procedimento Licitatório nº 2/2022", leia-se: "Procedimento Licitatório nº 12/2022", onde se lê: "Processo nº 082/2020" leia-se: "Processo nº 085/2020" e onde se lê: "Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba - Atacado", leia-se: "Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Presidente Prudente". RICARDO YUTAKA YAMADA Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.055136/2023-08. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 51/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e REGIONAL VITTA ARARAQUARA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WEL L I N GT O N BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Administrador, BRUNO CYRINO NOGUEIRA CASTELLI CHUERY. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Regional Vitta Araraquara Desenvolvimento Imobiliário Ltda. o Administrador Bruno Cyrino Nogueira Castelli Chuery. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO:71000.053225/2023-10. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 52/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Município de Araraquara, neste ato representados, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Prefeito do Município de Araraquara, EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Município de Araraquara, o Prefeito Edson Antonio Edinho da Silva. SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 918910/2021, firmado entre MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL ,FAM.E COMBATE FOME e MUNICIPIO DE CAMPINAS, Processo Administrativo 71000080864202188 - Objeto: Implantação de hortas pedagógicas e comunitárias nas escolas e em comunidades rurais do município de Campinas-SP - Motivo anulação: Encerramento da vigência. DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E X T R AT O ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Convênio nº 918813/2021, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SP, CNPJ/MF: 15.763.520/0001-23. O Termo de Convênio em referência foi consumado sob a tutela da Portaria Interministerial nº 424/2016. Vigência: 20/12/2021 a 18/02/2024. Data de Assinatura: 18/07/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.050011/2021-11. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/07/2023 a 17/02/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 58.333,32 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar estudo técnico sobre desempenho e capacidade técnica e operacional das entidades credenciadas no Programa Cisternas e localizadas nos estados: vaga 2 - Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água - DFA SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Administrador do IICA no Brasil e Alanna Christina Pereira de Araújo (CPF: *.747.294-) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras as empresas XP On Consultoria Ltda, CNPJ: 35.486.862/0001-50, para os itens 1, 2 e 3, com o valor total de R$ 34.860,96 e Movx Marketing e Tecnologia Ltda, CNPJ: 35.486.862/0001-50, para o item 4, com o valortotal de R$ 13.733,00. A Ata de Realização do Pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras. ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos - Substituto (SIDEC - 18/07/2023) 550005-00001-2023NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.019250/2023-66. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 45.169.346/0001-56 - FRANCILÃNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA. Objeto: Contratação de ferramenta online de hospedagem ilimitada, publicação e compartilhamento de áudio (SoundCloud) para atender à Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Fundamento Legal: Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 71000.055874/2020-02. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DíGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 09/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.997,40. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 71000.033760/2019-60. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2020, por mais 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2023 a 07/11/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato nº 30/2020 poderá ser unilateralmente encerrado pela Contratante, a seu critério, de forma justificada e mediante aviso prévio à Contratada de 30 (trinta) dias. Vigência: 08/08/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.553,54. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 19687.105656/2023-79- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 35/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.591.764/0001-05. Objeto: a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional ("Programa"), sob a marca Powered by InovAtiva, a ser realizado em Santa Maria/RS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 17/07/2023. Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, o seu Reitor, Luciano Schuch UALLACE MOREIRA LIMA Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 19687.105714/2023-64 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 36/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, e a INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA TECVITÓRIA - TecVitória, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.158.755/0001-81. Objeto: estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional ("Programa"), sob a marca Powered by InovAtiva, a ser realizado no município de Vitória, estado do Espírito Santo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 18/07/2023. Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e pela INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA TECVITÓRIA - TecVitória, o seu Diretor Executivo, Rafael de Lima Rocha. UALLACE MOREIRA LIMA Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços