DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900042 42 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158318 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23262.001718/2019-56. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: TESTE. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.102,92. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.001278/2023-83. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus iguatu. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 480.003,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158955 Nº Processo: 23487.001410/2023-52. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Jaguaribe, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total: R$ 161.177,10. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CAMPUS SOBRAL EDITAL Nº 8, DE 18 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE SOBRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 67/GABR/REITORIA , de 12 de julho de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Sobral, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 24/07/2023 a 27/07/2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio https://qselecao.ifce.edu.br/; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br/. ANEXO I . CÓ D. Á R EA S U BÁ R EA S V AG A S . 1 Biologia Biologia Geral 01 . 2 Engenharia Elétrica Eletrônica analógica, digital, de potência e sistemas de controle 01 . 3 Química Química Geral 01 WILTON BEZERRA DE FRAGA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora as empresas: 05.530.834/0001-22 - DUNAS COMERCIAL LTDA (Total do Fornecedor: R$ 12.199,00); 24.514.438/0001-56 - CAMILLA DALL IGNA (Total do Fornecedor: R$ 25.697,00); 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 21.385,00). Valor Global da Licitação R$ 165.120,70. Vigência da ata de registro de preço: 18/07/2023 a 18/07/2024. Ata disponível na integrano site do Ifes, Link: https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx ROMULO MATOS DE MORAES Diretor geral (SIDEC - 18/07/2023) 158425-26406-2023NE000001 CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158883 Nº Processo: 23183000008202375 . Objeto: Emissão das notas de empenho da respectiva despesa, em favor da concessionária de energia elétrica ESCELSA - Espírito Santo Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.152.650/0001-71, para o atendimento das despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica do Campus Guarapari do Ifes, UG 158883. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação: XXII - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica Declaração de Dispensa em 17/07/2023. SABRINA SIQUEIRA PANCERI. Diretora Geral Substituta. Ratificação em 17/07/2023. WILKEN FREGONA DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 EDP ESPIRITO SANTO DISTR I B U I C AO DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 18/07/2023) 158883-26406-2023NE999999 CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158428 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23184.000646/2022-03. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 46.281.449/0001-76 - CARLOS EDUARDO DA CUNHA ALMEIDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão nº 02/2022 por mais 130 (cento e trinta) dias, ou seja, até 22/12/2023, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.160,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156000906202351. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de recepção nas dependências do Ifes Campus Santa Teresa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, São João de Petrópolis - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 18/07/2023) 158426-26406-2023NE111111 CAMPUS VILA VELHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Diretor Geral Substituto do Ifes/Campus Vila Velha, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da licitação PE nº 02/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender o Ifes/Campus Vila Velha, tendo como vencedora a empresa ADSERVICON - ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 09.489.558/0001-57, no valor total de R$ 612.759,96 (grupo 1). CLEVERSON LEITE DA SILVA Diretor Geral Substituto (SIDEC - 18/07/2023) 158427-26406-2023NE800020 CAMPUS SERRA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Termo de Encerramento de Contrato nº 05/2023 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e MILA COSTA LOPES. OBJETO: rescisão de contrato a partir de 01 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JULHO DE 2023. CAMPUS MONTANHA EDITAL Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MONTANHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016. A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO * V AG A S . 1 - CIÊNCIAS AGRÁRIAS 40 h 1 *O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1. Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia ou Engenharia Agrícola com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciências Agrárias. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Período: 18/07/2023 a 31/07/2023 Consultar o cronograma (Anexo I) 3.2. Horário: até as 23:59 horas do dia 31/07/2023 (horário de Brasília). Após o encerramento das inscrições, os e-mails enviados não serão considerados. 3.3. As inscrições serão realizadas exclusivamente por correio eletrônico, e- mail: [email protected], com o assunto "Inscrição Edital 02/2023 - Professor Substituto". 3.4. O candidato deverá enviar para o e-mail especificado no item 3.3., os documentos listados abaixo, em formato PDF (tamanho máximo 10 MB), preferencialmente em um único arquivo, identificando no corpo do e-mail com o nome, nº do edital e Área de Estudo/Disciplina a qual concorre: a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo II); b) Ficha de Avaliação de Títulos devidamente preenchida (Anexo III); c) Curriculum Vitae ou Lattes; d) Cópia da documentação listada na ficha de Avaliação de Títulos.