DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900046 46 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL REIT/IFFLU N° 168, DE 18 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO IFFLUMINENSE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, considerando a autorização concedida pela Portaria Interministerial nº 232, de 20 de maio de 2019, publicado no DOU, de 22 de maio de 2019, torna pública as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais técnicos especializados em língua de sinais, de nível superior, destinadas ao atendimento de alunos deficientes auditivos matriculados em cursos no IFFluminense.1. DAS INSCRIÇÕES: Período de Inscrição: 21/07/2023 a 06/08/2023 Valor da Taxa de Inscrição: R$ 70,00 (setenta reais), mediante GRU. Solicitação de Isenção da taxa de inscrição: De 21/07/2023 a 27/07/2023 Local para entrega de documentação: As inscrições deverão ser efetuadas nos dias constantes no Anexo I deste edital, somente pela internet, no endereço eletrônico: https://concursos.iff.edu.br 2. DAS ÁREAS/CÓDIGO, DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E DA TITULAÇÃO EX I G I DA : . Código da Vaga Nº de Vagas Carga Horária Semanal Remuneração Titulação Exigida/Perfil Profissional . Cód. 01 1 40h R$ 4.556,92 Graduação, cursada em instituição reconhecida pelo MEC + fluência em Libras, conforme Item 6.1, alínea a.24 deste Edital 3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO: Da Prova Prática : valerá 70 pontos. Terá caráter classificatório e eliminatório e será realizada em etapa única, sendo o candidato avaliado pelos membros da banca nos quesitos determinados de acordo com o Item a.23 do edital. Da Análise de Currículo: O Currículo valerá 30 pontos, que serão distribuídos conforme Anexo II deste Edital e terá caráter classificatório e eliminatório. 4. DA VALIDADE: O prazo de validade deste processo seletivo será de 02 (dois) anos a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com os interesses da Instituição. 5. DO RESULTADO FINAL: Será classificado o candidato que apresentar como resultado final um total de no mínimo 50 pontos. Será desclassificado o candidato que obtiver resultado final inferior a 50 pontos, bem como aquele que deixar de comparecer à Prova Prática por qualquer motivo. A divulgação do resultado final ocorrerá na data prevista no Anexo I deste Edital e estará a cargo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas e a homologação do resultado final com a relação dos classificados dar-se-á por Edital assinado pelo Reitor do IFFluminense que será publicado no Diário Oficial da União na data apresentada no cronograma constante do Anexo I deste Edital. 6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: O inteiro teor deste Edital, com todos os anexos, bem como todos os resultados do processo seletivo estará disponível no endereço: http://selecoes.iff.edu.br. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 140/2021. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratada: MARINA MESQUITA FERREIRA. DATA DA RESCISÃO: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e MARINA MESQUITA FERREIRA, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EDITAL Nº 22, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . CH Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20H R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e Medida Provisória nº 849 de 2018. O candidato receberá durante toda a vigência do contrato pela titulação correspondente ao momento da contratação. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREAS DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXI G I DA : . Área Titulação Mínima Exigida Vaga CH Semanal Câmpus . Artes/Música Licenciatura em Música ou Bacharelado em Música ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Música 1 - AC 20 horas Fo r m o s a Observação: Ampla Concorrência (AC). 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1.Período: de 25/07/2023 até às 23h59min do dia 13/08/2023. 1.2.Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 14/08/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. THIAGO GONÇALVES DIAS CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158430 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23373.001720/2022-73. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158430 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23373.001720/2022-73. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249030408202131 . Objeto: Contratação de instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC para oferta de Programa de Doutorado em Profissional em Administração que seja recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação - CNE/MEC a fim de suprir as necessidades de qualificação dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA, com início no segundo semestre de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: artigo 25, inciso II c/c inciso VI, do artigo 13, da Lei nº 8.666, de 1993.. Justificativa: Por se tratar de inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS M O N D EG O. Pró-reitora/propladi. Ratificação em 02/06/2023. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor. Valor Global: R$ 2.816.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.105.333/0003-23 FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A. (SIDEC - 18/07/2023) 158128-26408-2023NE800077 CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158283 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.024751/2021-47. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022 por mais 12 meses. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.034901.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de de Conjunto de Laboratórios Ciências da Natureza - Física, Química, Biologia e Matemática para a educação básica para atender à demanda do IFMA Campus São Luís Maracanã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-maillicitacao.maracanã@ifma.edu.br. CLEDES FERNANDA CARNEIRO CASTRO Diretora Geral em Exercício (SIASGnet - 17/07/2023) 158276-26408-2023NE800022