DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900047 47 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - DPPI-SRM Nº 129/2023 Processo 23249.042718.2023-61. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras, CNPJ 10.735.145/0016-70, e Du Campo Produtos Agropecuários LTDA, 15.343.359/0001-39. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior. Data da Assinatura: 13/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158457 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.014244/2022-86. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o acréscimo/supressão de valor. Vigência: 14/07/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.603,74. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CTR SERPRO 123377 - CTR 30/2020 IFMT - UASG 158144 Número do Contrato: 30/2020 IFMR - SERPRO 123377. Nº Processo: 23188.001211/2020-76. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula décima nona do referido Contrato(SERPRO 123377). Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001293202300. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas para atendimento da Reitoria e dos Campi Avançados, conforme condições e exigências estabelecidasno Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor do Ifmt (SIASGnet - 18/07/2023) 158144-26414-2023NE800001 CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.001832/2023-13. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 14.482.096/0001-86 - PRIME CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial corretiva e preventiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos necessários para execução desses serviços no instituto federal de mato grosso - campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 3.531.622,38. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23347.011576/2021-10. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação por mais 20 (vinte) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 49/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/08/2023 e término em 28/04/2025.. Vigência: 28/08/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.552,45. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23347.008362/2020-85. Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 900 (novecentos) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 04/2020, com início na data de 01/03/2021 e encerramento em 18/08/2023. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 26/06/2023 e encerramento em 24/10/2023.. Vigência: 26/06/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.686,59. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23347.009642/2022-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 dias corridos, com início em 02/06/2023, encerrando-se em 30/09/2023.. Vigência: 07/07/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.108,06. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23347.020666/2019-87. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.764.718/0001-48 - MS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: O valor do contrato é alterado, novamente, em conformidade com a cláusula décima segunda, em decorrência das adequações que se tornaram necessárias no curso da execução da obra. Nesta oportunidade está sendo realizado o acréscimo de r$ 43.070,40 (quarenta e três mil, setenta reais e quarenta centavos) referente ao acréscimo no serviço de vigilância, em virtude da prorrogação do prazo de execução por mais 180 dias com a formalização do 4º termo aditivo. O valor do contrato é reajustado novamente, em conformidade com o item "3.3" da cláusula terceira, em decorrência do período transcorrido de um ano dos efeitos financeiros do primeiro reajuste contratual formalizado por meio do 3º termo aditivo, com acréscimo de r$ 96.313,32 (noventa e seis mil, trezentos e treze reais e trinta e dois centavos). Ocorre também, pela segunda vez, a adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico financeiro, conforme despacho 304/2023- rt/ifms. Acréscimo do valor reequilibrado totalizado em r$ 103.714,81 (cento e três mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos). O valor atualizado da contratação passa a ser de r$ 5.653.882,82 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 07/07/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.653.882,82. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 022/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.007482.2023-16. Concedente: PLENA COPIADORAS LTDA - ME, CNPJ: 06.962.091/0001-22. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/06/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 19/2021 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.008201.2023-34. Concedente: COOPERATIVA AGRÍCOLA SUL MATOGROSSENSE - COPASUL. CNPJ: 03.902.129/0001-83. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/06/2023. Termo de Convênio de Estágio Processo nº 23347.007287.2023-88. Concedente: ABRH-RS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS DO RS, CNPJ: 87.135.919/0001-70. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: estabelecimento de um Esquema de Cooperação Reciproca entre a ABRH-RS e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, através de sua Instituição que desenvolve Curso de nível Médio/Técnico e/ou superior, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem a plena operacionalização da Lei nº 11.788/08, que regulamenta o ESTÁGIO DE ESTUDANTES, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/07/2023. Termo de Convênio de Estágio Processo nº 23347.007497.2023-76. Concedente: WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.251.141/0001-82. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: estabelecer as condições básicas do acordo de cooperação firmado entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade da educação de jovens e adultos, conforme previsto no Artigo 12 da Lei 11.788/08. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/07/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 16/2023. Processo 23347.001989.2023-58. Concedente: Instituto Novo Olhar. CNPJ: 23.323.463/0001-90. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s)de trabalho em anexo. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Data da Assinatura: 14/06/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas e ensino do Campus Avançado Ipatinga do IFMG, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos FABIO SANTOS QUEIROZ Membro da Cpl (SIDEC - 18/07/2023) 158122-26409-2023NE800212