DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 CONCORRÊNCIA Nº 10/2023-UASG 158122 Processo nº 23214.000462/2023-11. Objeto: Alienação de dois imóveis de propriedade do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG-SJE, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. O Edital está disponível a partir de 19/07/2023 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00 horas, no IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043 - Centro - São João Evangelista - MG ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes até o dia 30/08/2023 às 13h30min, no Setor de Compras do IFMG - Campus São João Evangelista e abertura dos envelopes, no dia 30/08/2023 às 14h00 no Campus São João Evangelista do IFMG, no endereço acima mencionado. PAULO MODESTO DE CAMPOS Diretor-Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 105, DE 18 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 102, DE 3 DE JULHO DE 2023. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº 23391.000957/2023-08, resolve: I - Retificar o Edital nº 102 de 03 de julho de 2023, publicado no DOU de 04 de julho de 2023. Onde se lê: 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1 Período: 07/07/2023 a 17/07/2023. 5.3 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO 5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 24/07/2023, a partir das 08h00min, no Campus Araçuaí, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 e Anexo II deste Edital. 5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no dia 21/07/2023, às 08h00 min e será extraído dentre aqueles relacionados no Anexo II deste Edital. O tema sorteado será único para todos os candidatos classificados para cada área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio dos horários das provas de cada candidato classificado para a Prova de Desempenho Didático. Leia-se: 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1 Período: 07/07/2023 a 23/07/2023. 5.3 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO 5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 31/07/2023, a partir das 08h00min, no Campus Araçuaí, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 e Anexo II deste Edital. 5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no dia 28/07/2023, às 08h00 min e será extraído dentre aqueles relacionados no Anexo II deste Edital. O tema sorteado será único para todos os candidatos classificados para cada área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio dos horários das provas de cada candidato classificado para a Prova de Desempenho Didático. ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Josiane Ferreira de Sousa; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Especialização); VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 16/01/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 17/07/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Josiane Ferreira de Sousa, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Keila de Souza Almeida Matos; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 horas semanais (Vencimento Básico + RT Especialização); VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 17/01/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 18/07/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Keila de Souza Almeida Matos, Contratado. CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155854 Nº Processo: 23791.000539/2023-08. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 16.886.522/0001-72 - SANTA ROSA SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios para realização de atividades pedagógicas no ifnmg campus teófilo otoni. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155894 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23798.000252.2021-48. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.216.620/0001- 37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato nº 06/2021 com alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A., pela BRS Suprimentos Corporativos S.A., passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada.. Vigência: 19/07/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.230,90. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411009384202394 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus União da Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital da Chamada Pública 02/2023 - Campus União da Vitória e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com base no Art. 14 da Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 17/07/2023. CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 18/07/2023. PATRICIA CAMBRUSSI BORTOLINI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 63.359,84. CNPJ CONTRATADA : 06.261.279/0001-43 COOPERATIVA AGROECOLOGICA VALE DO IGUACU. Valor: R$ 45.806,88. CNPJ CONTRATADA : 16.383.914/0001-19 ASSOCIACAO DOS PRODUTOES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUTOS COLONIAIS DE PAULO F. Valor: R$ 17.552,96 (SIDEC - 18/07/2023) 158009-26432-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 Pregão nº 46/2023. Processo 23411.020725/2022-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cercamento e de roçada/limpeza do terreno (faixa de 3m no entorno), objetivando cercar a área do Campus Ponta Grossa do IFPR, de acordo com os projetos, características técnicas, quantidades e demais requisitos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Informa o vencedor do certame em epígrafe. ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 12.721.248/0001-20: Item 1. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. LUIZ HENRIQUE BELINA Administrador (SIDEC - 18/07/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Número do Contrato: 04/2021 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI. Nº Processo: 23411.015201/2021-16. Pregão Eletrônico nº 43/2021-158009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59. Contratada: Adrimax Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.. CNPJ da Contratada: 13.452.604/0001-10. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021-Irati, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2023 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência do Termo Aditivo de Prorrogação: 11/09/2023 a 11/05/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 504.085,40. Nota de Empenho: 2023NE000015. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2023 Processo 23411.002355/2023-00. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Apucarana. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Apucarana. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA: Sebastião Ferreira Martins Junior - Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2023 Processo 23411.003555/2023-71. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Guaíra. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Guaíra. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE GUAÍRA: Heraldo Trento- Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2023 Processo 23411.003542/2023-01. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Faxinal. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Faxinal. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE FAXINAL: Ylson Álvaro Cantagallo - Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2023 Processo 23411.003571/2023-64. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Nova Olímpia. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Nova Olímpia VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA: Luiz Lázaro Sorvos - Prefeito