DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Tapejara. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Tapejara. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE TAPEJARA: Rodrigo de Oliveira Koike- Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2023 Processo 23411.003478/2023-50. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Corbélia. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Corbélia. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA: Giovani Miguel Wolf Hnatuw- Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2023 Processo 23411.003209/2023-93. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de São João do Ivaí. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de São João do Ivaí. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ: Carla Suzi Emerenciano- Prefeita EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2023 Processo 23411.003570/2023-10. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Paranaguá. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Paranaguá. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ: Marcelo Elias Roque- Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2023 Processo 23411.004051/2023-79. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Três Barras do Paraná. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Três Barras do Paraná. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ: Gerson Francisco Gusso- Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2023 Processo 23411.000997/2023-66. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Tibagi. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Tibagi. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE TIBAGI: Artur Ricardo Nolte- Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2023 Processo 23411.002406/2023-95. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Miraselva. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Miraselva. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE MIRASELVA: Artur Rogério Aparecido da Silva- Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2023 Processo 23411.001991/2023-14. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Matelândia. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Matelândia. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA: Maximino Pietrobon- Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2023 Processo 23411.003641/2023-84. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Doutor Ulysses. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Doutor Ulysses. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES: Moisés Branco da Silva - Prefeito CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158397 - CAMPUS P A R A N AG U Á Número do Contrato: 05/2022 - Campus Paranaguá. Nº Processo: 23411.016980/2022-40. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de maio/2021 a abril/2022 no importe de 12,131480%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 17/10/2022. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PR000092/2023, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 17/10/2022 a 03/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.935,22. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.010710/2023-14. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do campus capanema do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 38.818,32. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao processo nº 23294.010431.2020-83 PROEXT/REITORIA/IFPE/MMTR/PE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco e Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Pernambuco. OBJETO: executar ações que envolvam conhecimentos e atividades de inclusão por eles desenvolvidos, além de regulamentar, de acordo com as condições exigidas, a participação do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Pernambuco - MMTR/PE como entidade parceira do IFPE para o desenvolvimento de apoio às ações educacionais, científicas e tecnológicas, em todos os seus níveis e modalidades, com base no princípio da indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão. CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154849 Nº Processo: 23518.023519/2022-26. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas e limpeza de reservatórios para atender às necessidades do ifpe campus cabo de santo agostinho.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 13.033,65. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). CAMPUS PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155171 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23705.022873/2019-51. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 42.035.097/0002- 07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2021 por mais 12 meses do período 09/07/2023 a 09/07/2024. Com fundamento no artigo 57,inciso ii , da lei 8666/93. Mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.243,60. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). CAMPUS OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155216 Nº Processo: 23736.019066/2023-35. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de porteiro. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 77.472,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155216 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23736.008765/2021-21. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% no item 2 do valor inicial do contrato. Vigência: 18/07/2023 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.522,38. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155217 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23737.001198/2019-58. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 07.832.586/0001- 08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 02/2019 - contratação de serviços de agenciamento de viagens, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 07/08/2023 a 07/08/2024, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8666/93.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE DISTRATOS OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 44/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Oswaldo Palma Lopes Sobrinho. Data da Extinção: 10/07/2023. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 136/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Jaqueline de Alencar Costa. Data da Extinção: 14/07/2023.