DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.003192/2023-55. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de terceirização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifrn campus avançado parelhas - aux. De cozinha, jardineiro, pedreiro, servente, eletricista e porteiro. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 152.977,12. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.002836/2023-98. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão pública, onde o IFRN apoiará o processo de treinamento e suporte da equipe técnica do IFMT. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 748.220,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 167/2022. Nº Processo: 23134.001471/2022-39. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 167/2022- proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e o CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS, CNPJ nº 30.871.497/0001-84. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que ao CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2026. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Solomar Pereira Rockembach, Presidente do CO N S E L H O FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS. Data da assinatura: 14/07/2023. CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.001025/2023-23. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e diesel s10), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 493.443,44. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 80/2019. Nº Processo: 23134.001730/2019-26. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação e o reajuste de valoresao contrato nº 80/2019-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023 e do índice de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), conforme item 3.11 do termo de referência e item 6.13 do contrato, respectivamente.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.461,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23367000314202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRU Ç ÃO DE BLOCO SALA DE AULA NO CAMPUS OSÓRIO DO IFRS E PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURA DAS EDIFICAÇÕES DO CAMPUS OSÓRIO DO IFRS, AMBAS SOB REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Santos Dumont, 2127, Albatroz - Osório/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . UADY ROCHA SESSIM Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 158141-26419-2023NE800000 CAMPUS FARROUPILHA R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2023, publicado no DOU em 13 de julho de 2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto: Onde se lê: 1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito exigido . 1 Vide itens 1.1 e 1.2 40h Contabilidade Graduação em Ciências Contábeis . 1 40h Filosofia Graduação em Licenciatura em Filosofia 1.1. Não haverá reserva imediata para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.2. Não haverá reserva imediata para pessoa com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. Leia-se: 1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO . Vagas AC Vagas PPP Vagas PcD CH semanal Área Requisito exigido . 1 - - 40h Contabi- lidade Graduação em Ciências Contábeis . 1 - - 40h Filosofia Graduação em Licenciatura em Filosofia . - 1 - 20h Automação Graduação em Eng. Elétrica; Eng. Eletrônica; Eng. de Telecomunicações; Eng. de Controle e Automação; Eng. Mecatrônica; Tecnologia em Automação Industrial; Tecnologia em Eletrônica Industrial 1.1. Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para pessoa negra, nos termos do item 5.1.1. 1.2. Não haverá reserva imediata para pessoa com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. Onde se lê: 6.1.3.1. O formulário com a autodeclaração encontra-se disponível no Anexo II - Autodeclaração étnico-racial. Leia-se 6.1.3.1. O formulário com a autodeclaração encontra-se disponível no Anexo I - Autodeclaração étnico-racial. Onde se lê: 2. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS 2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta por Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação. Tabela correspondente a 40 horas semanais . T I T U L AÇ ÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$) . Graduação 3.412,63 - 3.412,63 . Aperfeiçoamento 3.412,63 255,94 3.668,57 . Especialização 3.412,63 511,90 3.924,53 . Mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . Doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 Leia-se: 2. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS 2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta por Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação. Tabela correspondente a 20 horas semanais . T I T U L AÇ ÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$) . Graduação 2.437,59 - 2.437,59 . Aperfeiçoamento 2.437,59 121,88 2.559,47 . Especialização 2.437,59 243,76 2.681,35 . Mestrado 2.437,59 609,40 3.046,99 . Doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 Tabela correspondente a 40 horas semanais . T I T U L AÇ ÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$) . Graduação 3.412,63 - 3.412,63 . Aperfeiçoamento 3.412,63 255,94 3.668,57 . Especialização 3.412,63 511,90 3.924,53 . Mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . Doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 O Edital na íntegra encontra-se disponível no site Oficial do IFRS - Campus Farroupilha https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/.