DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900051 51 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 A Reitora Substituta do IFRS torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação nº 87/2023, que tem como objeto a contratação de fundação para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de concurso público para os quadros de servidores do IFRS, sendo declarada vencedora a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências- FUNDATEC, inscrita no CNPJ nº 87.878.476/0001-08. O processo encontra-se disponível aos interessados junto ao Setor de Licitações da Reitoria do IFRS. Bento Gonçalves, 17 de julho de 2023. TATIANA WEBER CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158261 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 23368.000267/2021-76. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação a serem executados no ifrs - campus porto alegre, por mais 20 (vinte) meses.. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.057.279,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158261 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23368.000714/2022-78. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato n. 46/2022, conforme a convenção coletiva de trabalho 2023, com efeito retroativos para fins de cálculo de valores, a 01 de abril de 2023.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.420,98. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). CAMPUS VACARIA EDITAL Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 20/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 20/2023, de 16/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2023. Vaga: Professor Substituto - Artes . Classificação Nome do Candidato Pontuação Final . 1º Thais Vasconcelos Franco de Sá Ávila 251 . 2º Sully Ferreira Brignoni 151 GILBERTO LUÍZ PUTTI EDITAL Nº 21, DE 18 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 17/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº 17/2023, de 01/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2023. Vaga: Professor Substituto - Pedagogia . Classificação Nome do Candidato Pontuação Final . 1º Eliane Godinho Bianchi 221 . 2º Simone Boeno da Silva 174 Vaga: Professor Substituto - Informática Não houve candidatos classificados GILBERTO LUÍZ PUTTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e E A ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO DE JANEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: Item 1. Constitui objeto deste instrumento legal a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais, estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero, trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social. Item 1.1. As atividades terão status de Ações de ensino, pesquisa, inovação e/ou extensão direcionadas à comunidade acadêmica do IFRJ e à sociedade civil. Item 1.2. Os objetivos, as temáticas prioritárias, o desenvolvimento, as atividades, as etapas, as metas e os prazos de execução de cada atividade deste Acordo de Cooperação, deverá possuir um Plano de Trabalho específico, devidamente aprovado pelos partícipes, que será incluído como parte integrante deste Acordo, para todos os fins, independentemente de sua transcrição. Item 2. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as partes de atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões necessárias para as atividades conjuntas. Da legislação aplicável: O presente Acordo de Cooperação Técnica se fundamenta nos termos do artigo 116 da lei 8666/1993. Da vigência: O presente Acordo de Cooperação técnica vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a qualquer tempo, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 18/7/2023 CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158502 Nº Processo: 23275.000369/2023-92. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, que serão prestados no campus Rio de Janeiro do IFRJ. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2027. Valor Total: R$ 206.486,40. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270000808202076. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e implantação de planos de emergência contra incêndio e pânico para os campi do IFRJ. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o Edital e as informações constantes no sistema comprasnet, prevalecerão as informações do Edital.. CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/07/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção em equipamentos de climatização, ventilação e refrigeração (ar-condicionado, bebedouros e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151 Jd. Dos Migrantes - JI-PARANA - RO. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad (SIDEC - 18/07/2023) 158148-26421-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23254.000141/2022-60. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 18/07/2023 a 18/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.902,71. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000175/2022-61. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e copeiragem, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender ao ifrr/campus boa vista zona oeste, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 549.972,36. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.009173/2023-55. Dispensa Nº 51203/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus são carlos, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51203/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 12.821,66. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).