DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 23292.010756/2019-43. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 052/2019, referente ao serviço de direção veicular para o câmpus florianópolis do ifsc.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.675,36. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23292.008078/2022-75. Pregão. Nº 21105/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 038/2022, referente a serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens rodoviárias nacionais e internacionais destinadas aos servidores, quando em viagens a serviço ou de interesse do ifsc.. Vigência: 01/06/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23292.010247/2021-06. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.765.061/0001-63 - B & M SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 065/2021, referente ao serviço manutenção predial para o campus garopaba do ifsc.. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.460,16. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23292.014237/2022-40. Pregão. Nº 21112/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 02.975.038/0001-05 - ELIZETE SILVA DE CASTRO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 062/2022, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do campus chapecó do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.598,80. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23292.009919/2022-32. Pregão. Nº 21106/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 31.718.090/0001-84 - JONAS GILMAR ASSMANN 07910871902. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 064/2022, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, da frota de veículos do câmpus são carlos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23292.029916/2022-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61007/2022. Contratante: INST.FE D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 016/2023 - obra de reforma da quadra poliesportiva coberta no câmpus gaspar do ifsc, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 28/08/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.971,73. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23292.011873/2020-48. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A .. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 025/2020, referente ao serviço de seguro veicular - trator para os câmpus canoinhas, urupema, lages e são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23292.006148/2022-96. Pregão. Nº 21101/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 027/2022, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus jaraguá do sul - centro do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no câmpus jaraguá do sul - centro.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 23292.010963/2021-74. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 116/2021, referente ao serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores com fornecimento de combustível para o câmpus são josé do ifsc.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.867,40. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 23292.016037/2021-40. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 08.282.615/0002-40 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 094/2021, referente ao serviço de vigilância desarmada para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.001,12. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2018 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.022661/2018-69. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 084/2018 - de serviço de recepção para o campus criciúma do ifsc, celebrado entre as partes, acima qualificadas. a rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11104/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292019584202359. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Têxtil, Moda, Modelagem e Vestuário para os Campus do IFSC. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 830, Centro - Jaraguá do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5- 11104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOISIO SILVA JUNIOR Pro Reitor de Administração (SIASGnet - 18/07/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 105/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Douglas Bressan CPF: 006.XXX.860-50 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis Continente/SC- Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Douglas Bressan - Professor Substituto. Contrato nº 106/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Giselle Cristiane Martins CPF: 028.XXX.709-57 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 24/07/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Giselle Cristiane Martins- Professor Substituto. Contrato nº 107/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Narjara Oliveira Reis CPF: 039.XXX.169- 00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 25/07/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Narjara Oliveira Reis- Professor Substituto. Contrato nº 108/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Simone Dilly CPF: 065.XXX.156-92 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Simone Dilly- Professor Substituto. Contrato nº 112/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ricardo De Sousa Cunha CPF: 086.XXX.314-60 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ricardo De Sousa Cunha- Professor Substituto. Contrato nº 116/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Edith dos Santos Lemos CPF: 723.XXX.830-49 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus