DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900054 54 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Xanxerê/SC- Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Edith dos Santos Lemos- Professor Substituto. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato de Graziani Maidana Zanardo nº 97/2023, publicado no D.O.U. em 07/07/2023 Seção 3, Nº 128 pág.60. Assinatura: MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 109/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Bruna Thaisa Martins Ferreira CPF: 064.XXX.679-09 Objeto: Contratação de professor substituto para o câmpus Araranguá/SC- Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Thaisa Martins Ferreira - Professor Substituto. Contrato nº 111/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Marcelo Machado CPF: 074.XXX.009-13 Objeto: Contratação de professor substituto para o câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 01/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João Marcelo Machado - Professor Substituto. Contrato nº 113/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Tiago Cardoso Ferraz CPF: 087.XXX.459- 70 Objeto: Contratação de professor substituto para o câmpus São José/SC- Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago Cardoso Ferraz - Professor Substituto. Contrato nº 115/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fernando Soares de Jesus CPF: 106.XXX.919-93 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 24/07/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando Soares de Jesus- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 437/2023 O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio da Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade - PRX, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento denominado Sustentabilidade IFSP no Dia Mundial da Limpeza a ser realizado nos dias 20 e 21 de setembro de 2023 em 37 campi do IFSP. O Edital encontra-se disponível no site https://www.ifsp.edu.br/reitoria. Serão aceitas propostas de apoio enviadas digitalmente para o endereço eletrônico [email protected], do dia 24/07/2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia 01/09/2023, horário de Brasília. Alternativamente, o formulário poderá ser entregue pessoalmente, na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PRX, situada à Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP - CEP: 01109-010. O resultado preliminar será divulgado em 04/09/23 no site https://www.ifsp.edu.br/reitoria. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar. O recurso deverá ser enviado à Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade pelo endereço: [email protected]. O resultado final será divulgado em 11/09/23 no site https://www.ifsp.edu.br/reitoria. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 435, DE 18 DE JULHO DE 2023 PRORROGAR AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados: PRORROGAR as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE NÍVEL SUPERIOR, de que trata do Edital nº 347 de 15/06/2023, publicado no DOU de 16/06/2023, Seção 3, Página 51, até às 16 horas de 11/08/2023, Câmpus Cubatão. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 436, DE 18 DE JULHO DE 2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 06 de abril de 2021, seção 2, página 1, com fundamento no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 05/10/1988 e inciso XII, do art. 2.º da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, e em conformidade com a Portaria Interministerial N.º 102, de 20/04/2017, publicada no D.O.U. de 26/04/2017; Portaria N.º 862, de 14/07/2017, publicada no D.O.U. de 17/07/2017 e de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL TÉCN I CO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR, O presente edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na contratação de profissional visando garantir aos alunos deficientes auditivos matriculados em cursos no IFSP, que não se comunicam oralmente, o acesso ao currículo por intermédio da tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme distribuição a seguir: As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 3.1 do Edital, no período de : zero horas do dia 19/07/2023 até às 16 horas do dia 03/08/2023. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico https://www.ifsp.edu.br/processos-seletivos?layout=edit&id=360. Tabela 1 - Das Vagas . Cargo: Câmpus: Sitio eletrônico dos câmpus: E-mail dos câmpus: Vaga /Tipo: . Técnico Especializado em Linguagem de Sinais Catanduva https://ctd.ifsp.edu.br/ [email protected] 1 PP PP = Pretos e Pardos SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - MATERIAL QUÍMICO - Processo original nº 23305.007122.2023-01. JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações (SIDEC - 18/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06566/2022 publicado no D.O de 2023-07-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Atualizado do Contrato: R$ 19.670,00. Leia-se: Valor Atualizado do Contrato: R$ 24.573,45. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310001253202305. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - Mobiliários e Equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av: Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS Diretora Adjunta de Administração (SIASGnet - 17/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3750/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305000300202364. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de Vigilância Eletrônica Remota e Sistema de Controle de Acesso (portaria), com instalação, manutenção e suporte dos equipamentos necessários, monitoramento 24 horas por dia, 7 dias por semana, ininterruptamente durante a vigência do contrato, com cessão de equipamentos em regime de comodato, com a finalidade de atender às novas demandas de segurança do IFSP - Campus SP Pirituba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mutinga, 951, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03750-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações relativas ao certame se encontram pormenorizadas no Edital e seus anexos.. GIOVANA MOREIRA DA COSTA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/07/2023) 158154-26439-2023NE000182 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratado(a): Vinícius Silva Tanajura. Objeto: prestação de serviços docentes na área de BIOLOGIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a MESTRADO. Assinaturas: Fábio José Justo dos Santos, pela contratante, e Vinícius Silva Tanajura, contratado(a). Data da Assinatura: 18/07/2023. CAMPUS HORTOLÂNDIA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Eder Marques da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 quarenta horas semanais. Vigência: 06/07/2023 a 25/10/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Eder Marques da silva, contratado(a). Data da Assinatura: 05/07/2023. CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7713/2023 - UASG 158713 Nº Processo: 23305.012220.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento e organização de Eventos, workshops, congressos, seminários e fornecimento de Material Gráfico sob demanda.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 - Bairro Jardim Diamante, Vila Diamante - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5- 07713-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO DIAS JUNQUEIRA Administrador (SIASGnet - 18/07/2023) 158713-26439-2023NE000298