DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.695,40. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2579/2023 - UASG 158579 Nº Processo: 23441.000508/2023-19. Pregão Nº 1579/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 32.728.108/0001-91 - VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza.. Fundamento Legal: . Errata: Onde se lê Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 428.517,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. O correto é Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 428.517,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3748/2023 - UASG 158748 Nº Processo: 23305.007560/2023-61. Pregão Nº 2748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de vigilância patrimonial desarmada, de caráter continuado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o ifsp campus itaquaquecetuba.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 459.458,16. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1748/2023 - UASG 158748 Nº Processo: 23305.004741/2023-35. Pregão Nº 1748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas - nee, cargo de psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 160.041,36. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio da sua pregoeira, torna público que o pregão eletrônico nº 22/2023, cujo objeto é a Contratação de licençasde uso para software de Business Intelligence (BI), Microsoft Power BI PREMIUM, pelo período de 36 meses, no modelo SaaS (Software as a Service), incluindo atualizações e suporte, teve como vencedora a empresa: K2. ASSESSORIA E COMUNICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ:10.960.389/0001-70, Item 01, com valor global de R$ 57.150,00. LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Pregoeira (SIDEC - 18/07/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23222001091202396 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Total de Itens Licitados: 00095. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 18/07/2023. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA. Dg/ Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/07/2023. FRANCIS VIEIRA BERNARDINO. Gerente de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 91.785,72. CPF CONTRATADA : 027.846.286-39 RONALDO QUINTAO FORTUNATO. Valor: R$ 8.491,64. CPF CONTRATADA : 031.308.416-52 APARECIDA NATALINA MARTINS DE SOUZA. Valor: R$ 2.474,00. CPF CONTRATADA : 058.599.756-00 MARIANA JUNIADA SILVA VIEIRA. Valor: R$ 3.189,18. CPF CONTRATADA : 061.536.086-63 LEANDRO VAZ RIBEIRO. Valor: R$ 4.958,00. CPF CONTRATADA : 071.296.716-88 ROSIANA APAREC I DA CAMPOS. Valor: R$ 2.610,51. CPF CONTRATADA : 086.270.586-01 JOSIANE APAREC I DA BERNARDINO RIBEIRO. Valor: R$ 3.591,07. CPF CONTRATADA : 088.157.096-65 RONALDO COSTABATISTA. Valor: R$ 14.948,56. CPF CONTRATADA : 096.078.836-08 ALINE APARECIDA DA SILVA SOUZA. Valor: R$ 2.360,00. CPF CONTRATADA : 096.105.326-75 PEDRO ANTONIOPINTO QUINTAO. Valor: R$ 2.996,55. CPF CONTRAT A DA : 106.655.356-43 SILVANA VAZ RIBEIRO CATAO. Valor: R$ 2.360,00. CPF CONTRATADA : 130.671.136-32 SAMIRIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA. Valor: R$ 1.040,00. CPF CONTRATADA : 147.549.976-03 DIEGO REIS CAMPOS. Valor: R$ 5.557,55. CPF CONTRATADA : 381.474.596-53 SILVIO SERAFIM RIBEIRO. Valor: R$ 2.360,00. CPF CONTRATADA : 862.674.776-49 SIRLENE RODRIGUES. Valor: R$ 2.383,39. CPF CONTRATADA : 878.369.396-34 ADRIANO MARQUES DE CARVALHO. Valor: R$ 16.236,22. CPF CONTRATADA : 915.381.576-91 ALAIRSON MARQUES DE CARVALHO. Valor: R$ 16.229,05 (SIDEC - 18/07/2023) 158123-26411-2022NE000440 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 158137 Nº Processo: 23500.000816/2022-11. Pregão Nº 203/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os laboratórios do campus avançado carmo de minas do ifsuldeminas.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CAMPUS INCONFIDENTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Precos referente ao Pregao Eletronico 401/2023; PROCESSO 23344.000236.2023-55; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, OBJETO: Registro de precos de racoes e suplementos minerais para animais. DATA DA ASS I N AT U R A : 18/07/2023; VIGENCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA - 44.429.540/0001-60 Item(ns): 2 (11.375,00), 3 (18.513,00), 4 (24.750,00), 5 (18.513,00), 6 (13.125,00), 7 (10.200,00), 8 (38.610,00), 9 (40.299,00), 10 (13.520,00), 11 (19.760,00), 12 (36.400,00), 13 (8.280,00), 14 (19.500,00), 20 (20.952,00), 21 (1.870,00), 22 (34.125,00), 23 (55.737,00), 24 (74.250,00), 25 (55.737,00), 26 (39.375,00), 27 (115.830,00), 28 (143.521,00), 29 (40.560,00), 30 (15.240,00), 31 (12.500,00), 32 (37.500,00), 33 (19.800,00), 34 (21.800,00), 35 (38.150,00), 36 (12.000,00), 37 (21.000,00), 43 (15.000,00), 44 (1.800,00). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151879 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23340.000562/2021-31. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 94.308.798/0001- 87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A diretora geral do campus bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 06/2021, decorrente do pregão eletrônico 17/2021, para compensar financeiramente a empresa md serviços de segurança.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.859,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EDITAL Nº 152, DE 17 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, no uso de suas atribuições legais e nos termos Decreto Presidencial nº 9.739 de 28 de março de 2019, considerando o Decreto nº 7.311 de 22 de setembro de 2010, torna público que estarão abertas, no período e na forma abaixo mencionados, inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos de Técnico-administrativos, nível superior, sob o regime instituído pela Lei nº 8.112/90, para as cidades de Bagé, Jaguarão, Pelotas e Santana do Livramento. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será regido por este edital e será executado pelo Departamento de Seleção (DES) / Pró-reitoria de Ensino (PROEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul). 1.2 O provimento das vagas dar-se-á no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, submetendo-se o servidor, em atendimento ao interesse do educandário, ao horário que lhe for estabelecido, em qualquer dos turnos de funcionamento. 1.3 O ingresso no cargo de provimento efetivo de Técnico-administrativo far- se-á no Nível de classificação determinado conforme tabela abaixo: . CARGO NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO NO PCC TAE ESCOLARIDADE E REQUISITOS R E M U N E R AÇ ÃO INICIAL . Contador E Curso Superior em Ciências Contábeis e Registro no Conselho competente R$ 4.556,92 . Nutricionista E Curso superior em Nutrição e Registro no Conselho competente R$ 4.556,92 . Pedagogo E Curso Superior em Pedagogia R$ 4.556,92 . Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s E Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas R$ 4.556,92 . Tecnólogo em Gestão Pública E Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública e Registro no Conselho competente R$ 4.556,92 Acrescido de Auxílio-Alimentação e, quando necessário, de Auxílio Transporte. 2. DAS VAGAS 2.1 As vagas do certame de que trata este Edital serão distribuídas conforme o item 3. 2.2 O candidato concorrerá exclusivamente a vagas oferecidas para a cidade na qual se inscreveu. 2.2.1 Em caso de surgimento de novas vagas, poderá haver o aproveitamento de candidatos aprovados em outras cidades onde o Instituto esteja presente, exceto no caso de existir concurso vigente para a mesma área. 2.3 Do total das vagas ofertadas neste concurso, nos termos da Lei 8.112/90 e do Decreto 9.508/18, 10% (dez por cento), ou seja, 01 (uma) vaga será reservada a candidato com deficiência - PCD, independente da área para a qual se inscreveu, nos termos do item 4 deste Edital, sendo a classificação final feita de acordo com o item 10 deste Edital. 2.4 Do total das vagas ofertadas neste concurso, nos termos da Lei nº. 12.990/14, 20%, ou seja, 01 (uma vaga será reservada a candidato cotista racial independente de área para a qual se inscreveu, nos termos do item 5 deste Edital, sendo a classificação final feita de acordo com o item 10 deste edital. 2.5 Considerando a previsão de reserva de vagas para PCD e para cotista racial neste Edital, o candidato que desejar concorrer pela reserva de vagas deverá optar por apenas uma delas.