DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900068 68 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.167418/2023-10. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto I Encontro Orçamentário da Universidade Federal Fluminense - UFF: Captação, Apresentação, Recebimento, Execução e Prestação de Contas de Emendas Parlamentares. Custo operacional R$ 30.150,00. Coordenadora: Gisele Souza da Silva Fernandes - SIAPE 2425054. Fiscal: Nadja Valeria Vasconcellos de Avila - SIAPE 2051477. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 50/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: JOSIEL DANILO DA S I LV A ( 0 9 . 4 3 3 . 6 9 4 / 0 0 0 1 - 25):32,33,34,36,37,38,39,62,63,67,68,81,88,96,104,108,109,110,120; FASTLABOR COMERCIAL LTDA(21.707.794/0001- 06):2,3,4,5,6,7,8,10,11,13,14,15,20,21,24,31,35,44,53,55,56,57,58,61,66,69,75,77,79,83,84, 85,86,87,90,98,99,100,101,103,107,113,114,117,118,121,123,124,126,128,130; LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO(21.895.553/0001- 20):9,12,16,17,18,25,28,50,51,54,59,60,82,92,125,129; A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA(22.627.453/0001-85):26,93,97,106; CATIA REGINA NUNES DA SILVA 73833150653(32.346.844/0001-85):132; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA(35.257.760/0001- 63):22,23,29,40,52,70,71,72,73,74,80,89,111,119,127,131,133; TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA(48.437.606/0001-15):49; VIC LABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA(49.588.983/0001-18):27,30,46,91; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA(58.954.694/0001- 86):1,19,41,42,43,45,47,48,64,65,76,94,102,105,112,115,116,122. ITENS CANCELADOS:78,95. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 18/07/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069167047202368. Objeto: Eventual aquisição de HORTIFRUTIS PROCESSADOS, MINIMAMENTE PROCESSADOS E PRODUTOS GRANJEIROS para atender ao Restaurante Universitário da Pró - Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES) da Universidade Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/07/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens" gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência do Edital.. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192544202213. Objeto: Eventual aquisição de material químico 1 para atender a Universidade Federal Fluminense. (nova). Total de Itens Licitados: 101. Edital: 19/07/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG Nº 328/2023. Processo 23070.029750/2023-30. Objeto: A prestação de serviço de registro de diplomas, a ser executado pela CONTRATADA. Partícipes: UFG e FACULDADES INTEGRADAS DA AMERICA DO SUL - FAC INTEGRA. Validade: 05/07/2023 a 04/07/2028. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação UFG Nº 005/2023. Processo 23070.026953/2023-74. Objeto: Doação de aparelho de Raio X. Partícipes: UFG e MURILO FELISBERTO MORAIS DE ASSUNÇÃO. Assinatura: 13/07/2023 Validade: Indeterminada. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor GABRIEL ARCANGELO FORLI, CPF: 141.730.177-58, dirigente da empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ: 43.926.766/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que devido a não entrega total do material dos empenhos 2022ne002341 e 2022ne002343, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022, a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como multa e impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E os empenhos poderão ser cancelados. Desde já, fica concedido o prazo de cinco dias úteis, a partir da data dessa publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos. Para apresentar defesa entre em contato com a Diretoria da Compras da UFG através do e-mail [email protected]. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 154/2023. Processo 23070.036729/2023-91.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e REALCLOUD SISTEMAS LTDA .Assinatura: 17/07/2023. Validade: 17/07/2023 a 16/07/2028. Espécie: Convênio UFG 158/2023. Processo 23070.034257/2023-31.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ADG ENGENHARIA LTDA .Assinatura: 17/07/2023. Validade: 17/07/2023 a 16/07/2028. Espécie: Convênio UFG 140/2023. Processo 23070.013866/2020-12.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MIRANDA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA .Assinatura: 17/07/2023. Validade: 17/07/2023 a 16/07/2028. Espécie: Convênio UFG 157/2023. Processo 23070.036718/2023-19.Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre UFG e UNIFAI, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CENTRO UNIVERSITARIO DE ADAMANTINA - UNIFAI .Assinatura: 17/07/2023. Validade: 17/07/2023 a 16/07/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088017297202320 . Objeto: Contratação: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIFEI - ITAJUBÁ - Requisitante: Coordenação de Obras da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/07/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 17/07/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 314.455,12. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. (SIDEC - 18/07/2023) 153030-15249-2023NE800072 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499003611202355. Objeto: Contratação de empresa para execução de adequação das calçadas da nova entrada de pedestres da Unifei - Campus de Itabira. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI, link "LICITAÇÕES".. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Coordenador Ccc (SIASGnet - 18/07/2023) 158161-15249-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088014910202357. Objeto: Contratação de serviços de logística ambiental de resíduos químicos, biológicos e sólidos, assim compreendidos: resíduos químicos de Classe I classificados conforme norma ABNT NBR 10004:20024; vidrarias contaminadas; baterias de lítio (drone); e resíduos biológicos. As coletas ocorrerão nos laboratórios do campus sede da Universidade Federal de Itajubá e no Complexo Histórico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 153030-15249-2023NE009999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE Nº 396, DE 18 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A - EDITAL Nº 32/2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 32/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, na área de LIBRAS, Campus de Itabira: 1º lugar: Cíntia Cristina Mélo Campos e Lopes - Média Global: 70,69 2º lugar: Marcos Teixeira de Souza - Média Global: 61,72 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA