DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900067 67 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 A Comissão Especial de Desfazimento de Bens - CEDB torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO às 9h do dia 04 do mês de agosto de 2023. O leilão eletrônico será realizado no seguinte endereço eletrônico: www.lopesleiloes.net.br. Onde serão leiloados bens móveis de propriedade desta Universidade, cujas características estão especificadas no anexo I do edital, bens estes considerados inservíveis e/ou de recuperação antieconômica para a citada Universidade. Os valores atribuídos aos bens móveis, objetos deste edital, foram definidos tendo por base as avaliações realizadas pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis da UFC. Os Bens Móveis, objetos do leilão, encontram-se expostos à vistoria pública, do dia 31 de julho ao dia 03 de agosto de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Deposito de Inservíveis da UFC, Av. Humberto Monte s/n - Campus do Pici - Fortaleza/CE e no Complexo Hospitalar da UFC, Campus Porangabuçu - Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE. Agendamento da vistoria: Campus do Pici - Bens Móveis: Neto, Jean ou Sérgio (85 3366- 9502), Veículos: Gil Palácio (85 99966-6948), Complexo Hospitalar Everardo (85 98874- 6443). O Edital poderá ser obtido no site: www.lopesleiloes.net.br. Fortaleza, 18 de julho de 2023 ANTONIO RODRIGUES FERNANDES NETO p/ Comissão Permanente de Desfazimento de Bens MARCELO ROCHA OLIVEIRA p/ Comissão Permanente de Desfazimento de Bens JEAN MICHEL DE CARVALHO p/ Comissão Permanente de Desfazimento de Bens UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23068.037685/2019-85. Dispensa. Nº 89/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Alteração da demanda contratada e demanda de geração de energia, conforme determinação da Resolução Normativa nº 1.059/2023 da aneel. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5900.0111619.19.9 (SAP 4600588914). Processo nº 23068.035353/2019-60. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2021. Processo nº 23068.035353/2019-60. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 17/07/2023. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 224/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CSV CENTRAL SOROLOGICA DE VITÓRIA LTDA CNPJ: 00.818.578/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 225/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEMEAR CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL E RURAL LTDA CNPJ: 18.165.836/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 226/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAG SAC EMBALAGENS LTDA CNPJ: 26.011.559/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 227/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AMBROSIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.962.415/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 228/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SALUTE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA CNPJ: 06.940.680/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 229/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LOU. ISE & CO. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONF EC ÇÕ ES LTDA CNPJ: 37.668.867/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 175/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA - MIP; Área de Concentração: VIROLOGIA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 24/07/2023 a 15/08/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 176/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT; Área de Concentração: HISTÓRIA DA ÁFRICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 24/07/2023 a 02/08/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 177/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS - SFP; Área de Concentração: FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO/EPISTEMOLOGIA DAS CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 07/08/2023 a 16/08/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70( setenta) diplomas no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: R EG I S T R O S UFF002.8 - registro(s) 2830/2023 a 2831/2023; UFF005.4 - registro(s) 2875/2023; UFF006.7 - registro(s) 2858/2023 a 2862/2023; UFF016.10 - registro(s) 2896/2023; UFF020.2 - registro(s) 2836/2023 a 2837/2023; UFF021.8 - registro(s) 2833/2023 a 2850/2023; UFF025.3 - registro(s) 2848/2023 a 2893/2023; UFF036.4 - registro(s) 2873/2023; UFF037.4 - registro(s) 2894/2023; UFF040.4 - registro(s) 2846/2023 a 2847/2023; UFF044.5 - registro(s) 2864/2023; UFF045.4 - registro(s) 2832/2023; UFF047.3 - registro(s) 2863/2023; UFF052.2 - registro(s) 2868/2023 a 2890/2023; UFF062.2 - registro(s) 2855/2023 a 2857/2023; UFF067.2 - registro(s) 2897/2023; UFF068.2 - registro(s) 2876/2023; UFF069.3 - registro(s) 2891/2023; UFF070.5 - registro(s) 2851/2023 a 2854/2023; UFF071.4 - registro(s) 2878/2023 a 2883/2023; UFF076.1 - registro(s) 2877/2023; UFF085.2 - registro(s) 2841/2023 a 2844/2023; UFF087.5 - registro(s) 2870/2023 a 2895/2023; UFF089.2 - registro(s) 2827/2023; UFF090.3 - registro(s) 2867/2023; UFF094.1 - registro(s) 2838/2023; UFF095.1 - registro(s) 2828/2023; UFF100.1 - registro(s) 2840/2023; UFF102.2 - registro(s) 2872/2023; UFF104.1 - registro(s) 2874/2023; UFF105.1 - registro(s) 2865/2023 a 2866/2023; UFF108.16 - registro(s) 2839/2023; UFF115.1 - registro(s) 2845/2023 a 2869/2023; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao Niterói, 18 de julho de 2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor