DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 153038-15223-2023NE800100 EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL Nº 1/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o Anexo I do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, Seção 3, págs. 67 a 75. Os demais itens permanecem inalterados. ANEXO I ONDE SE LÊ: Unidade Universitária / Departamento: Escola de Música / Música (...) . Área de Conhecimento: Baixo Elétrico, Baixo Acústico, Harmonia, Improvisação e Prática de Conjunto Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Assistente A/A Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais . Tipo de Prova: Prática, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Música e Mestrado em Música. (...) Unidade Universitária / Departamento: Escola Politécnica / Ciência e Tecnologia dos Materiais . Área de Conhecimento: Lavra de Mina a Céu Aberto Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Assistente A/A Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Engenharia de Minas com Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Minas ou áreas afins, com concentração em Lavra de Mina a Céu Aberto ou Operações Mineiras ou Fechamento de Mina. LEIA-SE: Unidade Universitária / Departamento: Escola de Música / Música (...) . Área de Conhecimento: Baixo Elétrico, Baixo Acústico, Harmonia, Improvisação e Prática de Conjunto Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Assistente A/A Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais . Tipo de Prova: Prática, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Música e Mestrado em Música ou áreas afins. (...) Unidade Universitária / Departamento: Escola Politécnica / Ciência e Tecnologia dos Materiais . Área de Conhecimento: Lavra de Mina a Céu Aberto Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Assistente A/A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Engenharia de Minas com Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Minas ou áreas afins, com concentração em Lavra de Mina a Céu Aberto ou Operações Mineiras ou Fechamento de Mina. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066034596202387. Objeto: Registro de Preços - 54/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIL DE PINTURA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 18/07/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 - UASG 158301 Nº Processo: 23096.028676/2022-65. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 30.926.011/0001-68 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO. Objeto: Contratação de serviços de apoio de lanchonete/restaurante cumulado com a cessão onerosa de espaço público, com área total de 29,79 m², localizado no Centro de Convivência do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 57,88. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158301 Nº Processo: 23096.052083/2022-10. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 21.718.973/0001-30 - MULT AR SERVICO DE CLIMATIZACAO E MANUTEN C AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com fornecimento de materiais, peças novas, mão de obra e por demanda no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 78.303,25. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 150154 Nº Processo: 23096038906202385. Objeto: Contratação de prestação do serviço de empresa especializada em manutenção corretiva com fornecimento de peças, preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zona Rural, Zona Rural - Cuité/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/150154-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JUSTINO FILHO Diretor de Centro (SIASGnet - 18/07/2023) 150154-15281-2023NE000005 CENTRO DE HUMANIDADES EDITAL Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor em exercício do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação via Ad Referendum, pelo Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 14 de julho de 2023, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 10, de 04 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 05 de maio 2023, Seção 3, página 54, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Letras UAL/CFP/UFCG, na Área de conhecimento de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). . ÁREA: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) . CANDIDATO (A) MÉDIA FINAL R ES U LT A D O . Não houve nenhuma inscrição homologada

JOSÉ WANDERLEY ALVES DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 144 - UFCAT/2023 Processo nº 23070.066724/2022-10. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e KARINA DE SOUZA BOER BARBETI - CNPJ nº 36.741.032/0001-95. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AT L H E T I C A ACADEMIA . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º: 67/2023/PROPLAD/UFC tendo em vista a inviabilidade de entrega da Notificação Extrajudicial à Empresa SOUZA NETO ENGENHARIA E PLAN E JA M E N T O LTDA. A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu, Reitor Prof. CÂNDIDO ALBUQUERQUE e seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. ALMIR B I T T E N CO U R T DA SILVA vem NOTIFICAR a Empresa SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 03.423.615/0001-19 para reembolsar a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, dos valores constantes da Requisição de Pequeno Valor - RPV expedido nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000331-07.2015.5.07.0011 da 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA , promovido por GLEYCIANE NASCIMENTO SILVA. Fica a Empresa igualmente NOTIFICADA de que, caso não sejam adotadas providências administrativas necessárias para o reembolso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com devido pagamento através de Guia de Recolhimento da União (GRU) anexa, no valor atualizado da referida RPV, ou, apresentada defesa instruída com as provas necessárias e suficientes das suas alegações dentro do mesmo prazo; será promovida a cobrança judicial, com vistas ao reembolso ao erário decorrente da RPV/precatório liquidada em face da condenação da UFC por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista de referência acima indicada. Os autos do Processo Administrativo 23067.004986/2015-11 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Fortaleza, 18 de julho 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração