DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 18/07/2023) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1036, DE 18 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 35/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 66/2023-PR O G ES P , publicado no DOU nº 102, de 30/05/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.065888/2023-32 ÉRIKA FERNANDES TRITANY 40h Epidemiologia, Bioestatística, Sistemas de Informação em Saúde, Vigilância em Saúde, . Informações em Saúde, Práticas Integradas na Gestão em Saúde SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Engenharia de Software para Aplicações de ciência de Dados. VALOR FINANCEIRO: R$ 881.280,00 (oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 09/11/2025. DATA E ASSINATURA: 17/07/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.537847/2023-41. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450032202359 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Exigência de Microminerais para Frangos de Corte em Dietas Suplementadas com Enzima Fitase IAP: 002258 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Ciências Agrárias. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. SERGIO LUIZ VIEIRA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 14/07/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 18/07/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23078.542631/2020-55. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.760,24. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 73/2019. Nº Processo: 23078.516253/2019-11. Pregão. Nº 90/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Suprimir 0,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.000,08 (um mil reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada do dmalic - departamento de meio ambiente e licenciamento (doc. Sei nº 4813004) Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.187.675,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.535636/2020-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 28.436.813/0001-48 - CINCOLINHA JR. - EMPRESA JUNIOR DO CURSO DE BIOTECNOLOGIA DA UFRGS. Objeto: Ficam extintos, por acordo entre as partes, a partir da data de assinatura deste termo, os vínculos decorrentes do termo de permissão de uso n° 003/proplan/decon/2021, firmado em 02/06/2021, referente à permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa cincolinha jr, nos termos do artigo 9º, § 3º da lei 13.267/2016, localizada no instituto de biotecnologia da ufrgs, com endereço na av. Bento gonçalves n° 9500, edifício 43421 setor iv sala 109b, instituto de biotecnologia , bairro agronomia, cep 91.501-970, em porto alegre - rs, com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93, em razão de dificuldades financeiras para o pagamento das taxas do contrato (energia elétrica, água/esgoto e lixo), conforme solicitação da unidade requisitante, nos termos do relatório dicon (doc. Sei nº 4867713). A assinatura do presente termo não desobriga o cumprimento das pendências contratuais ainda existentes a encargo das partes, acaso ainda não encerradas. A rescisão promovida neste termo não gera direito à indenização para o contratado. A contratante resguarda-se o direito de aplicar as sanções administrativas cabíveis pelo não cumprimento de obrigações assumidas e não cumpridas por parte do contratado.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CNPJ: 92.969.856/0001-98 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 721 (setecentos e vinte e um) diplomas no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-35 - registro 1139 a 1200, livro G-36 - registro 1 a 659. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 18 de julho de 2023. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 1751 PARTICÍPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidad Nacional de Colombia. RESUMO DO OBJETO: O objetivo do presente convênio é promover o intercâmbio de estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2028. DATA E ASSINATURA: 24/03/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Dolly Montoya Castaño, Reitor da Universidad Nacional de Colombia. N.º DO PROCESSO: 23078.450209/2021-55. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005583/2020-17 Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 13/2020. Título: Modernização e Ampliação da Infraestrutura do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 15.608.696,91 (quinze milhões, seiscentos e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos) para R$ 17.558.696,59 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 10 de julho de 2023 Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.229506/2023-95. Instrumento Jurídico: CONVÊNIO N.º 01.23.0212.00. Partícipes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (Finep), CNPJ: 33.749.086/0001-09, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: "Marcadores de tumorigênese e progressão tumoral em adenomas hipofisários clinicamente não funcionantes". Valor Total: R$ 1.995.308,78 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e oito reais e setenta e oito centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.220946/2023-87 Espécie: Convênio Específico n° 15/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Conservação e Restauração de Bens Móveis e Integrados Escultóricos do Museu D. João VI - EBA, do Núcleo de Pesquisa e Documentação - FAU e da Escola de Música". Valor: R$ 1.466.520,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte reais). Vigência: Da data da assinatura até 29 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de junho de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-Reitor (em Exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079222481202307. Objeto: P2 - Serviço de Farmácia - Antineoplásicos,adjuvantes e imunossupressores - Itens que resultaram desertos e/ou cancelados no pregão 28/2023 - Pr 23079.239048/2022-11.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o edital e o compras net prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 153152-15236-2023NE111111