DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900082 82 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153148 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23079.220104/2021-63. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UF R J. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogacao contratual da prestacao de serviços de dosimetria pessoal para os servidores do setor de tomografia do indc ufrj. Por 12 meses.. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153148 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23079.220104/2021-63. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UF R J. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogacao contratual da prestacao de serviços de dosimetria pessoal para os servidores do setor de tomografia do indc ufrj. Por 12 meses.. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.494,08. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.210732/2021-31. Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.335.436/0001-43 - ZEPPELINI SOLUCOES EM TEXTO LTDA - ME. Objeto: Serviços contínuos de criação, diagramação, editoração gráfica, revisão de texto, normalização bibliográfica, para atender as necessidades do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC-UFRJ), no Rio de Jan e i r o - R J. Fundamento Legal: . Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 41.050,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.231866/2023-57. Dispensa Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra visando atender a demanda de diversas unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: . Vigência: 08/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 1.609.957,68. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079061043201718. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Manutenção e Modernização do Pavimento Superior da Ala Oeste do Palácio Universitário da UFRJ, inclusive elaboração de projetos "As Built", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-99-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ . YASMIN MARVILA DE ABREU Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 17/07/2023) 153115-15236-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23082.026373/2021-86. Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 5,00% do valor inicial atualizado do contrato, para abranger alunos que estejam realizando aulas práticas para os cursos de engenharia de pesca (campus sede e unidade acadêmica de serra talhada) e tecnólogo em aquicultura (campus sede). Vigência: 17/07/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de alimentação e nutrição, compreendendo a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço e jantar), assegurando uma alimentação balanceada a toda a comunidade acadêmica e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a serem preparadas no Restaurante Universitário (RU) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), sob o caráter de concessão onerosa de uso do RU. ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.021355/2022-89. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conclusão das obras de reestruturação e ampliação do centro cirúrgico de pequenos animais do hospital veterinário da ufrrj, campus seropédica.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 1.443.549,60. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080042687202316 . Objeto: Inscrição do aluno Heitor Henrique da Silva, matrícula 19206261, para o congresso BRACIS 2023 em Belo Horizonte, MG, que será realizado de 25 a 29 de setembro de 2023, no Campus UFMG. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Autorização da Chefe do Departamento de Computação para pagamento de inscrição em evento - Ofício nº 03/2023/DEC/CTS Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. OLGA YEVSEYEVA. Chefe do Departamento de Computação. Ratificação em 18/07/2023. EUGENIO SIMAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 628,94. CNPJ CONTRATADA : 29.532.264/0001-78 SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACAO. (SIDEC - 18/07/2023) 153163-15237-2023NE006398 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 23080.014684/2023-84. Modalidade: Pregão Eletrônico 94/2023. Vigência: 19/7/2023 a 19/7/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fornecedor: 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total registrado: R$ 1.985,9800. Fornecedor: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Valor total registrado: R$ 1.132,6000. Fornecedor: 29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total registrado: R$ 9.242,8400. Fornecedor: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Valor total registrado: R$ 11.367,8200. Fornecedor: 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA . Valor total registrado: R$ 9.606,8000. Fornecedor: 21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Valor total registrado: R$ 2.837,9900. Fornecedor: 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA. Valor total registrado: R$ 19.559,5200. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 23080.036609/2020-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.172.237/0001- 24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato 109/2021. Processo: º 23080.036609/2020-21. Modalidade: pregão eletrônico 331/ufsc/2020. Vigência: 01/01/2023 a 01/12/2023. Data de assinatura: 18/07/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 71/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de e r$ 20.321,88 para r$ 21.622,74 e, a partir de 22/06/2023 para r$ 21.640,68. Valor total apostilamento: r$ 14.447,05 (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0077. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Víncula Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Implantes S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC. Objeto: "CONEXÃO INDÚSTRIA & LEBm/HU-UFSC - TECNOLOGIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS". Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Data de Assinatura: 17/07/2023. Valor: R$ 982.500,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Processo UFSC: 23080.026520/2023-08. Entidades. Assinam: Luis Fernando Soares Lenski e Paulo Colucci Ducati, pela Vúncula; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 23081.058694/2021-50. Pregão. Nº 102/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 86/2021 fica prorrogado pelo período de 30 dias, a partir de 25 de novembro de 2023.. Vigência: 25/11/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/07/2023, para 04/08/2023, às 09h00 , no seguinte Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Objeto: ReVITALIZAÇÃO DE FACHADAS DO PRÉDIO 74-C CCSH- UFSM JAYME WORST Coordenador de Licitação (SIDEC - 18/07/2023) 153164-15238-2023NE999999