DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.400,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO LTDA . (SIDEC - 18/07/2023) 155912-26443-2023NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23771.000296/2020-95. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 20.745.929/0001-57 - FRANCISCO DE ASSIS PONTES DA SILVA 60122714415. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, compreendendo o período de 23/07/2023 a 23/11/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 23/07/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.126,49. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23477.006961/2023-21. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa TEIXEIRA & RAMOS LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 69/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000301 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 69/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005095/2022-07. MARCELO PAULO TISSIANI FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 37/2023, Processo Administrativo 23538.010387/2023-44 PE nº 29/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 17.263.792/0001-90. Valor Total R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). Objeto: Aquisição de medicamentos do Grupo G2 - Antimicrobianos (fracassados), especificado(s) no(s) item(ns) 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da Ata R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO- TERMO DE COMODATO 33/2022, Processo Administrativo 23538.016127/2021-11, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa 1) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0025-03. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/08/2023 a 18/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, todos do RLCE 1.1. Total dos Equipamentos em comodato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23538.016127/2021-11. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 35.820.448/0025-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/08/2023 a 18/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.714,80. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 00.802.002/0001-02 Itens: 02 e 15 Valor Total: R$ 2.767,30 Cirumed Comercio Ltda Cnpj: 26.853.028/0001-65 Itens: 01 e 03 Valor Total: R$ 39.456,00 Gold Hospitalar Comercio E Representacoes Ltda Cnpj: 32.283.972/0001-279, 11, 12 e 13 Itens: 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12 e 13 Valor Total: R$ 75.922,40 Import Service Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 01.122.234/0001-74 Item: 16 Valor Total: R$ 11.739,00 Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 Itens: 07 e 10 Valor Total: R$ 3.511,40 Valor GLOBAL: R$ 133.396,10 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 18/07/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 23526.010704/2018-02. Pregão. Nº 38/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 15/07/2023 e encerramento em 15/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b)o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.978,42. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001869/2022-69. Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de garantia referente a aquisição de cadeiras de escritório e cadeiras fixas para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2028. Valor Total: R$ 251.872,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 23820.008339/2020-58. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 20.656.089/0001-56 - AQUAVITA LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.937,12. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.037320/2021-35. Pregão Nº 40/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e execução de serviços contínuos de limpeza e conservação hospitalar, desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais de limpeza, EPIs, máquinas e equipamentos, para as áreas internas (críticas, semicríticas, não-críticas e administrativas), externas, anexos e ambulâncias próprias do Complexo Hospitalar da UFC (CH-UFC/Ebserh), visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências bem como sistema de medição de eficácia de limpeza para superfícies através da detecção da ATP manual e automatizada. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 12.794.324,40. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533012284202369. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hemostáticos, telas e clipes cirúrgicos, esses com fornecimento em regime de comodato. Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 18/07/2023) 155020-11111-2023NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152683 SEI HCPA 23092.009807/2023-26 - SEQUENCIAMENTO DE DNA DE FUNGOS - PESQUISA Contratado: GO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA CNPJ: 22.523.995/0001-08 R$ 7.728,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349139 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 14/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152734 SEI HCPA 23092.009999/2023-71 - TOUCA NEOPRENE PARA ETCC - PESQUISA MARCA QUARK Contratado: MENDES & BARBOSA PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 71.769.673/0001-59 R$ 305,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 17/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 152765 SEI HCPA 23092.010078/2023-51 - ACIDO FOLINICO 300MG/30 ML, LIQUIDO Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 23.520,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507588 17/07/2023 Autorização: 17/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152758 SEI HCPA 23092.010041/2023-22 - AQUISIÇÃO DE TÊNIS DE SEGURANÇA BRANCO -SOMENTE MARCAS HOMO Contratado: ALFA MEGA EPIS LTDA CNPJ: 44.821.264/0001-81 R$ 9.297,7500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507591 17/07/2023