DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152749 SEI HCPA 23092.008680/2023-28 - CONTRATAÇÃO GE - DESMONTAGEM E MONTAGEM DENSITOMETRIA ÓSSEA Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MED. LTDA CNPJ: 00.029.372/0003-02 R$ 26.282,0600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização:17/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1014968 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N° 0354289 Contratada: RS Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 06.294.126/0001-00 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0445/23 - Aquisição de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0464/23 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0465/23 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 18 de julho de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 14/07/2023 Nº do Processo: 144144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0354289, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de suportes e dispensadores, por mais 12 meses, a partir de 24 de julho de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Senhor Marco Antônio Fleck CPF: 341.548.250-20. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . DANIELE DA GLÓRIA DE SOUZA XXX.633.746-XX 23038.004620/2021-29 PROEX-380/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 10/07/2023 11/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . RAILDO MOTA DE JESUS XXX.693.035-XX 88881.848143/2023-01 DS 1395/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 14/07/2023 14/07/2023 . RICARDO RODRIGUES DE FRANCA BENTO XXX.318.141-XX 88881.710441/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 995/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 06/07/2023 06/07/2023 . ADRIANA REGINA DE JESUS XXX.880.989-XX 88881.709792/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1209/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/07/2023 18/07/2023 . JOSE ELIEVAM BESSA JUNIOR XXX.176.743-XX 88881.708753/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1488/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 05/07/2023 05/07/2023 . ROBERTO CUNHA ALVES DE LIMA XXX.292.841-XX 88881.708102/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3093/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 17/07/2023 17/07/2023 . RONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT XXX.462.627-XX 88881.708632/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1628/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/07/2023 18/07/2023 . ULYSSES PAULINO DE ALBUQUERQUE XXX.006.294-XX 88881.844620/2023-01 PROEX 1068/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 18/07/2023 18/07/2023 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . CRISTIANO LUIS PINTO DE OLIVEIRA XXX.293.158-XX 88881.700889/2022-01 PROBRAL 158/2023 126.900,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE002470 (C) . LUCIANA DE OLIVEIRA ROYER XXX.485.618-XX 88881.700881/2022-01 PROBRAL 165/2023 140.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE002472 (C) . KAREN VALVERDE PONTES XXX.609.005-XX 88881.701031/2022-01 PROBRAL 162/2023 139.960,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE002469 (C) . VAGNER ANABOR XXX.050.310-XX 88881.711960/2022-01 COFECUB 163/2023 181.200,00 DE: 01/02/2023 A: 31/12/2026 2023NE002466 (C) . HELIO FIORI DE CASTRO XXX.026.458-XX 88881.700924/2022-01 PROBRAL 166/2023 140.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE002462 (C) . ROGERIO JOSE MARCZAK XXX.638.019-XX 88881.701014/2022-01 PROBRAL 167/2023 134.800,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE002471 (C) . ANGELITA ALVES DE CARVALHO XXX.604.226-XX 88881.700878/2022-01 PROBRAL 160/2023 140.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE002465 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA XXX.637.269-XX 88881.311250/2018-01 CAPES-PRINT 2609/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 31/05/2023 17/07/2023 . DENISE MARIA GUIMARAES FREIRE XXX.088.807-XX 88881.370753/2019-01 CAPES-PRINT 2924/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 03/07/2023 17/07/2023 . MARKO SYNESIO ALVES MONTEIRO XXX.768.536-XX 88881.310404/2018-01 CAPES-PRINT 2486/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 03/02/2023 12/07/2023