DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os serviços serão executados dentro das instalações da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, conforme especificado no item 1 (um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O presente instrumento tem vigência de 12(doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93, mediante justificativas e a concordância de ambas as partes contratantes. Valor total: R$ 199.218,93 (cento e noventa e nove mil, duzentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Processo nº 23130.000697/2021-71. Data da Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 Tipo: 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 002/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 12.001.889/0001-00 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2022 - PROCURADORIA, por mais 90(noventa) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §2º da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000545/2021-79. Período de Vigência 21/07/2023 a 20/10/2023. Data da Assinatura: 12/07/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.007194/2023. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo conforme demanda do Instituto de Natureza e Cultura/UFAM de Benjamin Constant/AM.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05, Colonia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00201-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2023) 154039-00001-2023NE000008 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência pública para consulta a empresas prestadoras de serviço de administração imobiliária e facilities A SECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - SPI DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, visando instruir processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de imóveis, convida empresas interessadas para participar de reunião com a Secretária e a equipe de planejamento da contratação, visando obter informações relevantes à futura contratação. É importante ressaltar que o evento se refere, tão somente, a uma consulta às empresas, portanto não gera direito e nem obrigações aos consultados, e nem propiciará expectativas para as partes. A audiência pública será realizada no dia 21 de agosto de 2023, no formato online, em horário a ser definido posteriormente e divulgado entre os interessados. As empresas interessadas deverão manifestar interesse e enviar dúvidas entre os dias 21 a 31 de julho de 2023, através do endereço eletrônico [email protected] informando razão social, CNPJ, nome do(s) representante(s) e respectivos e-mails para encaminhamento do link da reunião, que acontecerá em formato remoto, pela plataforma Teams. Em 17 de julho de 2023 DIONEY MAGALHAES BRITO Secretário de Patrimônio Imobiliário DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 324, DE 17 DE JULHO DE 2023 ABERTURA-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 324/2023 DE 17/07/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Enfermagem - Cuidado crítico e de risco ou áreas afins. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Parceria UnB / SOFTEX; FINATEC - Código: 5302023071300086, publicado no DOU de 13 de julho de 2023, seção 3, Nº 132, página 86, onde se lê: "Vigência: 24/03/2023 a 24/10/2023", leia-se: "Vigência: 08/02/2023 a 08/09/2023". DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: ACORDO BILATERAL PARA A MOBILIDADE. Processo: 23106.049381/2022-66. Partícipes: Universidade do Porto (U.PORTO) e Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43). Objetivo: "As instituições acima mencionadas concordam em assinar o presente Acordo Bilateral, em conformidade com a legislação em vigor nos respetivos países e as normas de direito internacional, com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais, e com base na reciprocidade e como adiante se detalha". Assinatura: 12/07/2023. Vigência: de 12/07/2023 a 12/07/2028. A Senhora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho (Vice-Reitora para as Relações Internacionais) e o Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 45, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 007/2023, de 28/02/2023 (Processo n.º 23006.004230/2023-98), publicado no DOU nº 43, de 03/03/2023, Seção 3, página(s) 76, área: Física, subárea(s): Física da Matéria Condensada, Materiais Avançados e Nanociências (op. 1), 1 (uma) vaga: I - Candidatos aprovados em ampla concorrência: 1º SHYAM SUNDAR 2º JOHN CARLOS MANTILLA 3º GUILHERME DA SILVA LOPES FABRIS 4º ARYANE TOFANELLO DE SOUZA 5º DIEGO EDISON LOPEZ SILVA II - candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras: 1º MARCIO SAMPAIO GOMES FILHO DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.096.327/0001-01 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DA NOVA BAIXA . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar rural, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 23.344,70. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125027469202235. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da obra de Construção do Bloco Multidisciplinar "C" no Campus Universitário Binacional - Oiapoque, na cidade de Oiapoque - AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 18/08/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP. ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 18/07/2023) 154215-15278-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que, no período de 27/06/2023 a 12/07/2023, foram registrados, (05) cinco diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro BNT-1 registro 101; Livro FON- 1 registros 257 a 259; Livro BIO-1 registro 300, e anulado, (01) um diploma do Livro BNT-1 registro 90, publicado no DOU em 14/04/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e- transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro- de-diplomados Porto Alegre/RS, 18 de julho de 2023. LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora