DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 224, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 19 de julho a 31 de julho de 2023. 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho Vencimento . Vencimento Básico R$ Retribuição por Titulação R$ Vencimento Total R$ . Doutor 40 horas R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Doutor 20 horas R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . Mestre 40 horas R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . Mestre 20 horas R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . Especialista 40 horas R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . Especialista 20 horas R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE V AG A S . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE VAGAS . Departamento de Engenharia Química / CCET E-mail: [email protected] Engenharia Química Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou Química Industrial ou Engenharia Mecânica ou Bacharelado em Química e Pós- Graduação em Áreas da Engenharia. 40 horas 01 . Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração / CCSO E-mail: [email protected] Ciências Imobiliárias Graduação em Ciências Imobiliárias e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos / CCIM E-mail: [email protected] Engenharia Graduação em Ciências da Computação ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica ou Engenharia da Computação ou Engenharia Agronômica e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Departamento de Sociologia e Antropologia / CCH E-mail: [email protected] Antropologia Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia ou Sociologia ou Ciência Política ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas - Sociologia e Pós-Graduação stricto sensu em Antropologia ou Sociologia ou Sociologia e Antropologia ou Ciências Sociais ou Ciência Política ou Cultura e Sociedade ou Políticas Públicas. 40 horas 02 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17429. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico SIDEC RP 053/2023 - PROCESSO 23523.037528/2022-54, homologado no dia 28 de junho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15; 2 - CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 33.599.681/0001-05. Valor global: R$ 182.177,03. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23523.024597/2021-17. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 039/2022, pregão eletrônico (sidec 027/2022), por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor contratual, pelo índice ipca, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (maio 2022 a abril 2023). Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.178,44. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23523.024597/2021-17. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 040/2022, pregão eletrônico (sidec 027/2022), por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.650,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523000892202340. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos de cultura e corantes para o Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00098- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523007168202347. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU- UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edita. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/07/2023) 155010-26443-2023NE800550