DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900091 91 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23104.000299/2021-72. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 29.07.2023 até 29.01.2024; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo de apostilamento ao contrato nº 14/2021-ufms pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4073884);. Vigência: 29/07/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o resultado do pregão conforme segue- Ad Inst.Cirúrg(09,17,18),Vitalli Com(38,57,58),Onix Com(40,47,59),Prosanis Ind.com(11,16,23,66,67,77,90,91)),A.Favarin(29,33,34,36),Ardimed Dist(1,8,14,15,25,28,32),ACL Assist.(83,84,85),MC Medicall Prod(35,48,52,68,73,78,79,80),DLM Hosp(12,13,89,92 a 101),Licite Saúde(61,63,69)Molvimed(19),Verde Dist.(2 a 6,43,62,70,71,72),RCore Insumos(31,49,50),PH Meneses(10) AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 18/07/2023) 154054-15269-2023NE800106 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 166/2022. Nº Processo: 23104.040434/2022-01. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4134695).. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 01/2021-UFMS, Processo nº 23104.031243/2020- 89, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio nº 01/2021-UFMS até 29 de janeiro de 2025, a partir de 29 de julho de 2023. Readequar o item II do número 4 do Plano de Aplicação do Plano de Trabalho (Anexo I) do Termo Aditivo, com os remanejamentos de despesas citados na Planilha SEI nº 4200403, mantendo-se inalterado o valor final do Convênio nº 01/2021-UFMS. Data de assinatura: 17.07.2023. Vigência: 29.07.2023 a 29.01.2025. Assinam: Maria Ligia Rodrigues Macedo, Pró-reitora, no exercício do cargo de Reitora, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 07/2022-UFMS, Processo nº 23104.013249/2022- 36, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MS) e a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul (FERTEL). Objeto: Aditar a Cláusula Décima Quinta do Convênio nº 30.958/2022 DETRAN-MS (nº 07 /2022-UFMS), para prorrogar sua vigência por mais 02 (dois) meses, com início em 03 de julho de 2023 e término em 03 de setembro de 2023. Data de assinatura: 03.07.2023. Vigência: 03.07.2023 a 03.09.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 68/2023-UFMS. Processo nº. 23104.016952/2023-87. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do Instrumento. Data de Assinatura: 17.07.2023. Vigência: 17.07.2023 a 17.07.2028. Assinam: Maria Ligia Rodrigues Macedo, Pró-reitora, no exercício do cargo de Reitora, pela UFMS, e o Reitor, pela Instituição Parceira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109009219202366. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades acadêmicas da UFOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046- 5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 154046-15263-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 50, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia Elétrica / Telecomunicações / Sistemas de Telecomunicações, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 19/07/2023 a 06/08/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110024507202310. Objeto: Aquisição de Mesas para Eventos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 154047-15264-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2023 ABERTURA - PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 55/2023 do COCEPE, para diversas áreas. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre as 10 horas do dia 20 de julho de 2023 até as 23h59min do dia 01 de agosto de 2023, exclusivamente via INTERNET, no endereço: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0014_2023/. O inteiro conteúdo deste edital encontra-se em http://concursos.ufpel.edu.br/wp/. Dúvidas e demais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. ALINE LEITE DA SILVA Coordenadora de Administração de Pessoal Em exercício ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICACAO DO ATO DE AVISO DE PENALIDADE A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE AVISO DE PENALI DA D E , processo: 23118.013095/2021-42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 69, página 96 de 11/04/2023. ONDE SE LE: multa no valor de R$713,00 (Setecentos e treze reais) e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias LEIA-SE: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação Universidade Federal de Rondônia, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS Coordenadora de Convênios e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICACAO DO ATO DE AVISO DE PENALIDADE A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE AVISO DE PENALIDADE, processo: 23118.013117/2021-74, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 107, página 75 de 06/06/2023. ONDE SE LE: multa no valor de R$3.771,75(Três mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666, Art. 87, Incisos II e III, c/c itens 14.2.3 e 14.2.5 do Termo de referencia anexo I do edital do pregao eletronico nº 27-2020/UNIR LEIA-SE: Multa no valor de R$ 754,35 (setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), conforme disposições contidas no Art. 86º da Lei nº 8.666, de 1993 c/c o item 14.2.2. do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 27/2020 - UASG nº. 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS Coordenadora de Convênios e Contratos