DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900101 101 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data Center ICI II, localizado no Complexo de Tecnologia do Banco do Brasil I (CCT I) em Brasília (DF).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 09.08.2021 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1010878. NILSON ALVES FERREIRA Responsável EXTRATO DE CESSÃO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: INSTITUTO CIDADE CÉU DE ARTE, EDU C AÇ ÃO E CULTURA. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo O Último Tango - VIGÊNCIA: de 13 de julho a 10 de outubro de 2023. ASSINATURA em 13/07/2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Licitação Eletrônica: DGCO 00313/2023; firmado em 14/07/2023; Favorecido: GRANT THORNTON CORPORATE CONSULTORES DE NEGOCIOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de Background Check, por meio de "Due Diligence"; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/31; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 170.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00311/2023; firmado em 14/07/2023; Favorecido: AC COMERCIO LTDA; OBJETO: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar- condicionado, bebedouros industriais, cafeteiras industriais, estufas tipo marmiteiro, fornos de micro-ondas, purificadores de água, refrigeradores, fragmentadores de papel, impressoras laser, projetores data-show, suportes para projetores, telas de proteção e televisores e demais eletroeletrônicos, para estabelecimentos da BBTS; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/06; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 274.849,38. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2020/076, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 22/06/2023 a 22/06/2025), à empresa BRAZILBIZZ MUSIC PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.-ME, CNPJ Nº 05.382.018/0001-19, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 2018/718- 631, em conformidade com o item PENALIDADES, alínea "d", do Contrato de Patrocínio e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 18 de julho de 2023. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/051, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 10/07/2023 a 10/07/2025), à empresa MCP REFEIÇÕES LTDA., CNPJ Nº 06.088.039/0001-99, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2020/137, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.4, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 18 de julho de 2023. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227000332202346. Objeto: Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa 2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-20-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 17h59 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A inscrição será realizada em formulário eletrônico disponibilizado no portal do Arquivo Nacional (https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/sites_eventos/premios-e-concursos-1/premio- arquivo-nacional-de-pesquisa), incluindo o envio do original em formato PDF, sendo que o documento não deve conter nenhuma informação que permita a identificação da/o candidata/o. LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 18/07/2023) 200247-00001-2023NE000099 SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 19973.106428/2022-18. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 34.367.332/0001-20 - OPUSSANUS WEB TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por inexigibilidade, para prestação de serviços relativos à aplicação de avaliação de potencial e perfil - app® para 1.500 servidores de carreiras geridas pela secretaria de gestão do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, utilizando o software maper, com fundamento legal no inciso art. 25, caput, da lei nº 8.666, de 1993, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Sagrou-se vencedora a empresa FICHIER SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ N¨15.057.443/0001-96 para o GRUPO 1. GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600100391202033. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para recuperação e reforço estrutural na casa de máquinas do elevador de serviço localizado no subsolo - ala sul, do Bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA SERRAO GONCALVES Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 170607-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 170346 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 03125.002237/2017-63. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA . Contratado: 43.035.146/0051-44 - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALO R ES . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 001/2017, por mais 12 (doze) meses a contar de 31/07/2019 a 31/07/2020, para continuidade na prestação de serviços continuados de vigilância armada, a serem prestados nas dependências do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN-RO que prevê: 01 (um) posto diurno 12h x 36h e 01 (um) posto nortuno 12h x 36 h. (convalidação de ato administrativo, lei nº 8.666/93, artigo 61, paragrafo unico). Vigência: 31/07/2019 a 31/07/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.225,00. Data de Assinatura: 22/07/2019. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2019). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.101354/2022-80. Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços, através de registro de preços, para grupo 01 - instalação de divisórias, portas, e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e grupo 02 - contratação de empresa para execução de serviços de desmontagem, montagem, transporte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 03/12/2023. Valor Total: R$ 22.491,20. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880100549202393 . Objeto: Contratação remanescente para a prestação serviços continuados terceirizados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimentos de materiais e equipamentos, nas dependências da Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo, SPU/Santos e Gerências/Agências Regionais do Trabalho de São Paulo, para assumir o contrato remanescente nº 175/2022 PR 21/2022 (Sete Satelite). Vigência até 05/11/2023. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente do pregão 21-2022 - SRA-SP-MGI Declaração de Dispensa em 18/07/2023. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS. Gerente da Drl/sra-sp. Ratificação em 18/07/2023. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. Superintendente- sra-sp. Valor Global: R$ 253.374,94. CNPJ CONTRATADA : 25.117.817/0001-75 ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. (SIDEC - 18/07/2023) 170131-00001-2023NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 13068.105246/2020-96. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Proceder a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com cláusula resolutiva de rescisão antecipada, ante nova contratação de objeto idêntico. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 19/07/2023 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.910,96. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA EDITAL Nº 2, DE 17 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO Processo SEI nº 14984.100029/2023-73. A PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTO ÂNGELO-RS, através da Comissão Permanente de Seleção de Provimento de Estágio, torna pública a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários dos cursos de níveis Superior e Médio para atuarem na Procuradoria- Seccional da Fazenda Nacional em Santo Ângelo, com sede na cidade de Santo Ângelo.