DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Sexto Termo Aditivo para repactuar o contrato 18.91893.2019, passando o valor mensal de R$ 2.926,93 (Dois mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos) para R$ 3.052,95 (Três mil, cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), a partir de 01.01.2023 e de R$ 3.052,95 (Três mil, cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 3.074,05 (Três mil, setenta e quatro reais e cinco centavos) a partir de 01.02.2023 Solicitação de Compras nº 000342. Data de assinatura: 17.07.2023. Fundamentação Legal: Artigo 81 Inciso IV da lei 13.303/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 142/2022 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Para o único item da contratação, com preço total de R$ 1.339.751,40 (um milhão trezentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). MÁRIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 238014-07048-2023NE021772 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 799/2022 De acordo com os critérios de julgamento estabelecidos no edital, sagrou-se vencedoras do pregão 799/2022, sendo adjudicados os respectivos itens do objeto: Item 1, 2 e 3 a empresa RVA SECURITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA com os valores: Item 1, valor R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), Item 2, R$ 100.000,00 (cem mil reais) e Item 3, valor R$ 74.950,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) e Item 4, a empresa AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, valor de R$ 64.450,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 74, DE 17 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO CICLO DE ACELERAÇÃO (CICLO 2), DOS DESAFIOS DE COMÉRCIO EXTERIOR A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e com base no disposto no Edital Enap nº 126, de 12 de agosto de 2022, (SEI nº 0600301), que torna público o regulamento dos Desafios de Comércio Exterior, resolve: 1. Tornar público o resultado final do Ciclo de Aceleração (Ciclo 2), dos Desafios de Comércio Exterior; 2. O referido edital e demais informações encontram-se disponíveis no Portal Desafios (https://desafios.enap.gov.br). NATÁLIA TELES DA MOTA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.009273/2021-03. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos, diagramação com vistas a confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners, e demais serviços gráficos, monocromáticos e policromáticos, de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, para atendimento de diversas demandas do midr, no âmbito do distrito federal. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 2.281.570,94. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 770287/2012. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 8.401.917,00, Valor de Contrapartida: 1.311.917,00, Vigência: 04/01/2013 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 17/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904572/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTEIRO, CNPJ nº 09073628000191. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -736.410,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.225,31, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA, CPF nº .556.184-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 879110/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CARAIBAS, CNPJ nº 16418766000120. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 259.806,57, Valor de Contrapartida: R$ 903,87, Vigência: 20/07/2023 a 20/10/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JONES COELHO DIAS, CPF nº .003.165-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 865197/2018. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade Gestora: 193002. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. Alteração de valor da contrapartida. Valor Total: R$ 534.952,39, Valor de Contrapartida: R$ 534.952,39, Vigência: 14/12/2018 a 28/11/2023. Data de Assinatura: 14/12/2018. Signatários: Concedente: FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO, CPF nº .206.244- , Convenente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO, CPF nº .968.753-. – – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2023 DNOCS - 93/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 93 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MECENAS CNPJ 01.166.370/0001-29; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Domingos no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura:18/07/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Miguel José Dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000101/2023-66. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SUDECO Nº 0347394/2023. Processo nº 59800.001111/2023-65. Celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco. CNPJ: 13.802.028/0001- 94 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. 1) Objeto: Autorizar a Caixa Econômica Federal, a funcionar na condição de Agente Operador dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO, com o objetivo de conceder financiamento a projetos de investimentos na região Centro-Oeste, observados os limites orçamentários e financeiros do Fundo. 2) Signatários: Superintendente da Sudeco: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Agente Operador: Saulo Farhat Paiva, CPF XXX.969.318-XX. 3) Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, conforme previsto na CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato. 4) Data de assinatura: 05/07/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001342/2023-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0609.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ONCINHA, CNPJ nº 21.358.213/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOBOMBA. VALOR: R$ 3.759,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAUDINEY LEITE DE OLIVEIRA XAVIER, CPF nº 064.434.076-28. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001200/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0650.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTOS REIS, CNPJ nº 00.091.871/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 18.726,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DA PAZ FERREIRA, CPF nº 047.484.576-19. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001204/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0651.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA ONÇA, CNPJ nº 00.781.192/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 6.382,15. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MOACIR FERREIRA LOPES, CPF nº 218.909.946-34. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: nº 59520.001104/2023-18-e ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0324.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE MATINA/BA, CNPJ 16.417.800/0001-42; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área de jurisdição da Codevasf; Data: 18/07/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Olga Gentil de Castro Cardoso - Prefeita Municipal de Matina/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 419 de 14/07/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 03/2023 - Registro de preços para aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, às empresas: FA LIMA INFORMATICA, CNPJ 01.259.682/0001-14, ITEM 10, com o valor de R$ 2.800,00; MARCIA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA SCHNEIDER, CNPJ 04.995.470/0001-93, ITEM 24, com o valor de R$ 2.949,00; MVS CARTUCHOS LTDA., CNPJ 09.358.717/0001-84, ITENS 32, 33 e 34, com valores de R$ 5.175,00, R$ 5.175,00 e R$ 5.175,00, respectivamente; LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA., CNPJ 09.423.106/0001-72, ITENS 19 e 31, com os valores de R$ 6.727,50 e R$ 8.100,00, respectivamente; STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA. CNPJ 11.420.095/0001-19, ITEM 15, com o valor de R$ 800,00; WEB TECH TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 13.335.920/0001-02,