DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Totalizando um valor global de R$ 232.530,74 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 18/07/2023) 195004-11201-2023NE520009 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000684/2023-22-e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0078.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRAT A DA : SILVA & NASCIMENTO LTDA. (TECNEL ELEVADORES), inscrita no CNPJ nº 07.677.279/0001-91. OBJETO: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, situada na Av. Maranhão, 1022, Centro, em Teresina (PI). VALOR: R$23.400,00. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, PTRES 172108, ND 339039. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2023NE570197459, emitida em 05/07/2023. PRAZO: 12 meses, contados a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDILSON DA SILVA, CPF: 031.788.463-87. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 848203/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, CNPJ nº 41522202000180. prorrogação do prazo por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 30/06/2023, passando seu vencimento para 30/12/2023. Valor Total: R$ 252.002,01, Valor de Contrapartida: R$ 252,01, Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 16/11/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: RAIMUNDO JULIO COELHO, CPF nº .569.803-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 899588/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MIRINZAL, CNPJ nº 06342240000150. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 258.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 24/07/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: AMAURY SANTOS ALMEIDA, CPF nº *.021.793-. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000395/2021-95. ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.329.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Fahma Planejamento e Engenharia Ltda, CNPJ nº: 16.741.423/0001-00. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA , Superintendente da 8ª SR/CODEVASF. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000285/2023-35-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0132.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Porto Nacional/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803LNPB01585, tombamento nº 300.640-1, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUN Ç ÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000283/2023-46-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0133.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa Rita do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 04 (quatro) Tendas tipo pirâmide, de 36 m², tombamentos nº 301.412-1, 301.413-8, 301.414- 5, 301.415-2, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO- Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000199/2023-22-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0141.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Aliança do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Motoniveladora marca: XCMG, Chassi XUG01803JPPB01969, tombamento nº 301.280-6, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).DATA DA ASSI N AT U R A : 17/07/2023.CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000185/2023-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0143.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Marianópolis do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01(uma) motoniveladora, Chassi: XUG01803KPPB01971, tombamento nº 301.288-2, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023.CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000286/2023-08-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0173.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITABERAÍ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 296.770-9, avaliada no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000379/2023-24-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0181.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 315.585-5, avaliada no valor de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000324/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0183.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora e 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamentos nº 297.463-1, 315.586-2 e 315.602-1, respectivamente, avaliadas no valor total de R$ 1.605.995,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000328/2023-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0169.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 297.461-7, avaliada no valor de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000370/2023-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0180.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE URUAÇU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 315.605-2, avaliada no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000352/2023-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0148.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE URUANA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 297.280-4, avaliado no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000220/2023-09. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0057.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais sejam: 02 (duas) caminhonetes L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, chassi: 93XLJKL1TRCP69632; placa: SGT2I48; chassi: 93XLJKL1TRCP69623; placa: SGT2I49, Tombamentos: 308.482-1 e 308.481-4, respectivamente. Valor unitário R$ 248.700,00 (duzentos quarenta e oito mil e setecentos reais). Valor Total R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023.