DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Pá Carregadeira, CHASSI nº CXG00935PN0H00217, MODELO XG935H, tombamento nº 325.257-0. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ CARLOS FERREIRA BARROS - Prefeito - Município de Pedras de Fogo. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000129/2023-95. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0132.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE OLIVEDOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Pá Carregadeira, CHASSI nº CXG00935TN0H00216, MODELO XG935H, tombamento nº 325.255-6. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ DE DEUS ANIBAL LEONARDO - Prefeito - Município de Olivedos. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000126/2023-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0135.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703APPA01154, MODELO XC870BR-1, tombamento nº 329.936-2. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. SANDOVAL VIEIRA LINS - Prefeito - Município de São José de Piranhas. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000123/2023-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0136.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE MATURÉIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703LPPA01186, MO D E LO XC870BR-1, tombamento nº 329.604-6. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ PEREIRA FREITAS DA SILVA - Prefeito - Município de Maturéia. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000122/2023-73. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0139.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE MAMANGUAPE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703EPPA01174, MO D E LO XC870BR-1, tombamento nº 329.611-8. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MARIA EUNICE NASCIMENTO PESSOA - Prefeita - Município de Mamanguape. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.001188/2023-92; Espécie: Termo de Contrato nº 012/2023/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: O Estado da Paraíba, por intermédio da AG Ê N C I A EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, CNPJ nº 07.529.125/0001-52, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/PB; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 27/6/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 02501.001009/2011-83; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 090/ANA/2011 - PRODES; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0001-80, denominada Prestador de Serviço; Objeto: Alterar a denominação da Contratante que passará a vigorar como "Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico" de acordo com a Lei nº 14.026, de 15/7/2020, publicada no Diário Oficial de União - DOU, Seção 1, de 16/7/2020; e alterar o prazo de vigência do contrato referente ao pagamento pelo esgoto tratado da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Jarinu, no Município de Jarinu, Estado de São Paulo, definindo as novas condições para o aporte de recursos financeiros da ANA ao PRESTADOR DE SERVIÇO, no âmbito do PRODES; Vigência: 30/6/2027; Data de assinatura: 6/7/2023. EDITAL Nº 7, DE 17 DE JULHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 5/2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público a PRORROGAÇÃO do período de inscrições de que trata o item 7.1, do EDITAL Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023, Seção 3, pág. 121, sobre o Concurso de inovação "Desafio Saneamento do Futuro: rios sem plásticos", para: até às 17 horas, do dia 31 de agosto de 2023 (horário de Brasília). O inteiro teor do Edital Nº 7/2023, bem como as demais informações pertinentes serão divulgadas no endereço eletrônico: riossemplasticos.ana.gov.br, conforme previsto no EDITAL Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2023. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 08084.006835/2021-35. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.148.146,63. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 08084.001152/2018-96. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 33/2019, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.712,62. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 08211.000470/2020-51. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.607.609/0002-19 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor do contrato nº 21/2020-cgad, que passou de r$ 9.831.240,86 (nove milhões, oitocentos e trinta e um mil duzentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), para r$ 8.480.145,93 (oito milhões, quatrocentos e oitenta mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) a partir de 06 de julho de 2023. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.480.145,93. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08059.000535/2020-79. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,935830% (três virgula noventa e três por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08059.000535/2020-79. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,935830% (três virgula noventa e três por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08059.000535/2020-79. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,935830% (três virgula noventa e três por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).