DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08059.000535/2020-79. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,935830% (três virgula noventa e três por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08059.000535/2020-79. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,935830% (três virgula noventa e três por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08059.000535/2020-79. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,935830% (três virgula noventa e três por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08420.000192/2021-58. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n.º 17/2021-SR/PF/RN por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.916,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 Processo: 08430.012310/2022-32; Partes: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, como Doadora, e a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, como Donatário. Objeto: veículo Mitsubishi L200 placa ISS6125, para uso do Órgão da Administração Direta Estadual, nas atividades peculiares da Polícia Civil. Amparo Legal: artigo 8º inciso I Decreto 9.373 de 11 de maio de 2018 e artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 16/05/2023. Assinatura: ALDRONEI ANTÔNIO PACHECO RODRIGUES, Superintendente Regional da SR/PF/RS, e FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA, Chefe de Polícia Civil no RS. ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES - Delegado de Polícia Federal EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 Processo: 08430.012638/2022-59; Partes: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, como Doadora, e o 1° Batalhão de Polícia Militar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, como Donatário. Objeto: veículo Fiat Pálio Wekeend placa ITF4392, para uso da Organização Militar, nas atividades peculiares da Polícia Militar. Amparo Legal: artigo 8º inciso I Decreto 9.373 de 11 de maio de 2018 e artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 31/03/2023. Assinatura: ALDRONEI ANTÔNIO PACHECO RODRIGUES, Superintendente Regional da SR/PF/RS, e ALEXNDER PEREIRA CARDOZO, Comandante do 1° Batalhão de Polícia Militar - Brigada Militar RS. ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES - Delegado de Polícia Federal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08500.011265/2020-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação de preços referente a data base da categorias alocadas no contrato, considerando o reajuste salarial dos posto de bombeiro civil, por força da convenção coletiva número sp009550/2022, e reajuste salarial dos posto de supervisor, por força da medida provisória nº 1.143, de 12/12/2022.. Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.880.471,40. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200344 Nº Processo: 08520001365202127. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços continuados de manutenção em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas, e no site institucional https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/sergipe/pregao-eletronico.. DAILZA VENTURA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 18/07/2023) 200344-00001-2023NE800080 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200404 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08297.000057/2022-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato 03/2022 - SR/PF/TO, firmado com a empresa ENGEPROM Engenharia LTDA, CNPJ nº 04.762.861/0001-68, em razão de edição da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, registrada no MTE sob o nº to000117/2022, em 29/11/2022. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.588,50. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297001442202211. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO COM PERÍMETRO ESTIMADO EM 401,14 M E ALTURA ESTIMADA EM 2,70 M NO ENTORNO DO TERRENO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARAGUAÍNA/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 03/08/2023 às 09h15. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Palmas/to, Cep 77015-028, Centro - Palmas/TO. MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Presidente Cpl Especial (SIASGnet - 18/07/2023) 200404-00001-2023NE002023 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129 - SPRF-AL - Número do Contrato: 2/2020. Processo nº 08670.002822/2019-62. Pregão Nº 2/2020 - Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AL. Contratado: CPF 013.133.084-55 - C ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA (Leiloeiro Oficial) Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 02/2020. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 14/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200233 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08673.002790/2021-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Errata do termo aditivo nº02/2023 1.1. O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa belnor segurança privada ltda (serviço continuado de vigilância armada) tem por objetivo comunicar um erro material de digitação no extrato publicado no diário oficial da união referente ao termo aditivo nº02/2023 (sei 49373282) publicado no dou dia 03/07/2023, seção 3 (sei 49432227), no valor total do contrato prorrogado excepcionalmente por quatro meses, pelo período de 02/07/2023 a 02/11/2023. Foi inserido o valor total do contrato no caso de prorrogação por 12 meses, mas o contrato somente será prorrogado pelo período de 4 meses, perfazendo o valor de r$ 166.648,28 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). errata : onde se lê " valor total atualizado do contrato r$ 499.944,80"; leia-se " valor total atualizado do contrato: r$ 166.648,28".. Vigência: 01/07/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.648,28. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).